EUA endurecem contra a internet

Sinistro. Deu na Revista Digital d'O Globo de hoje:

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Comentários da indústria de entretenimento incentivam plano para reprimir liberdade na rede

A indústria do entretenimento nos EUA atacou novamente a internet.

Dessa vez, foi nos comentários pedidos às grandes empresas e entidades do setor pela Coordenação de Aplicação da Propriedade Intelectual em relação ao chamado Joint Strategic Plan, um projeto do governo americano para reforçar as leis de repressão a violações de direitos autorais. A Electronic Frontier Foundation (EFF), defensora dos direitos civis no ciberespaço, publicou trechos dos comentários, feitos por entidades como a Motion Picture American Association (MPAA, entidade que representa estúdios de cinema) e a Recording Industry American Association (RIAA, que defende as gravadoras).

A própria EFF se escandalizou diante do que leu. Richard Esguerra, ativista da entidade que compilou os comentários, escreveu: “Ficamos estarrecidos com a lista de desejos enviada pela indústria à consulta”. Em primeiro lugar, ela sugere que os programas de segurança instalados no computador, como antivírus e afins, sejam usados para vigiar e impedir a violação de direitos autorais na máquina. “Há vários métodos que podem ser usados por administradores de rede e provedores, incluindo ferramentas para o consumidor que controlem a violação de dentro de casa”, sugere um comentário.

Outra ideia das associações é filtrar de tudo quanto é jeito o acesso a possíveis violações, com filtros de protocolos, biométricos, restrição de banda e por aí vai. (“Administradores de redes e provedores deveriam ser encorajados a implementar tais soluções”, afirmam.) O item seguinte assusta. “A Alfândega deve ser incentivada a fazer mais para educar os viajantes. (...) Pontos de entrada nos EUA são locais ainda pouco usados para educar o público sobre a ameaça à nossa economia representada por produtos piratas”. Trocando em miúdos, segundo a EFF: seu iPod na bagagem tem cópias de músicas que você pegou de amigos? Há filmes baixados da internet em seu notebook? “Essas seriam perguntas que a indústria quer ver respondida na alfândega”, diz Richard.

Outros comentários sugerem ainda pressionar países mais liberais com sites que permitem trocar e baixar arquivos, insistindo para que adotem políticas mais repressivas no setor

Música Digital: a solução. Primeira parte - Fazendo as pazes

Há uma guerra velada quando o assunto é baixar música. Por um lado temos os que berram que estão sendo roubados pelas pessoas que baixam músicas sem autorização. Do outro lado, muita gente que torce pelo desmantelamento total da indústria da música, como se isso fosse uma revolução para derrubar o poder. Os dois lados se olham com extrema má vontade e desconfiança. Isso só atrasa a possibilidade de se criar um consenso que nos leve a uma realidade benéfica para todos.

Quero tentar estabelecer uma ponte entre todos os interessados em música, das grandes gravadoras ao partido pirata. Parece ambicioso? Talvez seja, mas acho que é algo possível com um pouco de boa vontade e bom senso. Sei que, a essa altura, já devo estar parecendo estranho para os dois “times”.

Venho participando de muitos encontros diferentes e tenho percebido que o que existe é muita falta de informação. Discursos solidificados em torno de ideias nem sempre muito elaboradas.

Não dá mais para fingir que o mundo é o mesmo do milênio passado, nem que as regras antigas ainda se aplicam nesse novo mundo. Mas ainda há direitos a serem respeitados, contas a serem pagas e acervos maravilhosos nas mãos das gravadoras. A revolução digital nos faz voltar a olhar para o direito autoral e rever os caminhos que tomou, mas não para acabar com ele. O importante é fazer com que o direito do autor não seja um monopólio que impeça o acesso da humanidade a um patrimônio que pertence a todos, mas que ainda incentive os criadores a produzirem cada vez mais em prol da sociedade. E o dinheiro é um grande incentivo.

Para que as conversas possam prosseguir, e não sejam boicotadas por um lado ou por outro, é necessário que haja propostas concretas para se construir o nosso novo mundo.

Mas antes é preciso desmantelar alguns preconceitos.

Vamos aos radicalismos que eu vejo sendo cometidos em ambos ao “lados”, que impedem a troca sensata de ideias.

1) Temos que combater a "pirataria digital".

Em pesquisas nos Estados Unidos e na Inglaterra, uma grande parcela dos “conectados” afirma compartilhar arquivos na internet ou fora dela. Segundo a UK Music, 86% dos jovens ingleses entre 14 e 24 anos já copiaram um CD para um amigo; 75% enviaram musica por e-mail, Bluetooth, Skype ou MSN; 57% já copiaram a coleção de musicas completa de um amigo; 39% já baixaram música. Isso não quer dizer que muito mais gente não baixe música sem o declarar. Ainda mais com as ameaças que a RIAA e o Governo Britânico vêm fazendo. Mas as propostas de punição aos “piratas”, com multas e desconexão da internet, são caras, lentas e ineficientes. Dependem de advogados, juízes e muito dinheiro. E nunca será possível alcançar todos os “infratores”. Os juízes franceses já avisaram que o direito de acesso à internet é, hoje, um direito do ser humano, que também usa a rede para trabalhar, se comunicar, pagar contas, se informar etc. Portanto, para privar um cidadão de tal direito ele tem que ser julgado. Imaginem isso aqui no Brasil, quanto tempo levaria para que alguns usuários fossem “punidos”? Não parece uma solução muito razoável, não é?

Outro detalhe muito importante é que, para que uma pessoa tenha sua privacidade legalmente violada para fins de investigação, o crime em questão tem que ter pena prevista no Código Penal superior a um ano. Para cópia de material protegido sem permissão do autor a pena varia de três meses a um ano. Portanto, não seria um caso em que o tribunal autorizaria a quebra de privacidade, o que inviabilizaria a investigação. Sem investigação não há processo e, muito menos, condenação. O que fazer? Aumentar a pena? Aí, a mudança não é mais do direito autoral, mas do Código Penal.

Tive uma conversa muito boa e longa com o José Vaz do Ministério da Cultura, num vôo entre Brasília e Fortaleza, e ele se revelou fã da tarifa plana para o compartilhamento de arquivos digitais - porque já é consenso no Ministério que o controle é ineficaz. Cobrar uma taxa para quem acessa a internet, proporcional à velocidade de conexão do usuário, para ser distribuída entre os detentores de direito autoral é muito mais simples e barato que correr atrás de perigosos “marginais cibernéticos”. No entanto, esse modelo ainda não foi aplicado em nenhum país do mundo. Não há uma fórmula pronta de arrecadação e distribuição dessa taxa. Precisamos inventar a melhor solução para o Brasil. Essa conversa inicial é importantíssima, mas temos que nos lembrar, também, que quem faz as leis não é o executivo. O Ministério pode propor o que quiser, mas tem que ser aprovado pelo congresso. E para que esse aprove um projeto tão inovador tem que ser muito bem informado a respeito. Até o momento, apenas um lado, o lobby das gravadoras, vem fazendo pressão no congresso. Não sei qual a autonomia das majors no Brasil em relação à política beligerante da matriz, mas é hora delas assumirem uma postura mais aberta nesses debates. Para o bem delas mesmas. Temos que dar voz a todos os atores dessa história para que a solução seja a melhor possível. E temos que conversar muito, sem achar que o outro lado, qualquer que seja o seu, é o dos bad guys.

2) Não devemos processar os fãs, mas não podemos legalizar o download gratuito.

Muitos “conservadores moderados” são contra o download não autorizado, mas não querem processar usuários. Concordam que essa atitude é antipática e inútil. Chegam a recriminar a RIAA. Ora, sem processo não há punição. E sem punição no horizonte, na prática, não há crime. Sem uma pena, o que impedirá o usuário de baixar uma canção? Nada. E não sejamos ingênuos a ponto de achar que uma campanha de conscientização poderia alterar significativamente as práticas sociais. Não conseguimos nem "arranhar" a atividade dos piratas de CDs, roupas, brinquedos etc. com as campanhas na TV. Então, se concordamos que processar nossos fãs não é o caminho, temos que abrir mão das nossas tentativas de controle e começar a imaginar alternativas para sermos remunerados. O download para fins não comerciais tem que ser legalizado. O meio do caminho não vai resolver nosso problema.

Isso é muito diferente da teoria de que “tem que ser tudo gratuito” e que “o artista só vai ganhar nos shows”. Ouvi de um teórico marxista que toda produção é social porque o autor recebeu da sociedade as armas e a bagagem para poder criar e que, por isso, sua obra deveria ser gratuita.

Temos que inventar um novo negócio. Para isso temos que tentar encontrar um caminho que ambos os “lados” possam percorrer juntos, sem radicalismos. Não é hora de buscarmos o confronto, mas os pontos em comum.

Continua em breve. Mas antes queria muito ouvir as opiniões de todos a respeito dessa questão.

Universitário americano é mais um condenado em processo movido pela RIAA

Joel e os advogados confiantes antes do processo começar

Joel Tanembaum, um universitário americano, foi condenado a pagar $ 675,000.00 por compartilhar 30 músicas - $ 22,500.00 por música - através de serviços P2P como o Kazaa e o Limewire.

O jovem foi pessimamente orientado por seus advogados e se tornou mais uma vítima da política de terror que as gravadoras tentam criar nos Estados Unidos. Joel já declarou que, se o veredicto for confirmado, ele e sua família terão que pedir falência pessoal.

O julgamento pôde ser acompanhado pelo Twitter e pelo seu site www.joelfightsback.com. Mas acabou que Joel não lutou, confessou ter mentido sob juramento, disse que baixou e distribuiu músicas e ficou feliz em ter sua sentença reduzida em quase $ 4 milhões – o pedido inicial era de $ 4,5 milhões.

O que se tira do que foi dito e publicado nos sites que se manifestaram sobre o caso é que a RIAA tem hoje processos contra 40.000 pessoas e que preferem investir contra pessoas mais humildes para criar um clima de que “podia ser com qualquer um, até com você”. Se eles se concentrassem nos peixes grandes, os usuários comuns de sites de compartilhamento de arquivos iriam se sentir seguros. Assim eles esperam que o medo seja maior que a vontade de baixar músicas.

Algumas considerações:

* Até que esse clima seja criado - isso vai levar tempo - provavelmente o download já não vai ter mais a mesma importância. Com o Spotify entrando no mercado americano no fim desse ano deve-se notar uma intensificação da tendência de migração do download para o streaming on-demand.

* Quando é que artistas americanos vão tomar partido e cerrar fileiras com seus fãs?

* Com um bom advogado a história teria sido outra. Afinal não cabe à RIAA provar o tamanho do prejuízo que o Joel causou? Como é que se avalia isso? Como é que se prova que os downloads ilegais realmente causam dano à indústria? Hoje se baixa muito mais música do que se compraria antigamente, mesmo que se tivesse dinheiro para tal. Um expert econômico poderia contestar os argumentos das gravodoras. Nada disso foi feito e uma grande oportunidade de se criar jurisprudência foi perdida.

* Para que isso não aconteça por aqui, assine e divulgue o Manifesto Música Para Baixar e se posicione contra a Lei Azeredo.

Para mais informação: http://remixtures.com/ - http://techdirt.com/articles/20090731/1531275733.shtml
http://copyrightsandcampaigns.blogspot.com/2009/07/oy-tenenbaum-riaa-wins-675000-or-22500.html

Mulher recebe multa de US$ 1,9 milhão por disponibilizar 24 músicas no Kazaa

Do Globo.com

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RIO - Uma mulher foi condenada a pagar US$ 1,9 milhão no único caso de troca de arquivos na internet a ir a julgamento nos EUA, desde que a Record Industry Association of America (RIAA) começou a processar internautas, em 2003. Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos, foi condenada por um júri do estado de Minnesota, que considerou que ela violou direitos autorais e deve compensar as gravadoras. ( Disponibilizar músicas e filmes na internet deve ser considerado um crime? )

Jammie, mãe de quatro crianças, disponibilizou pela internet 24 canções de artistas como Sheryl Crow e Green Day. Segundo a BBC, ao sair da corte ela definiu a decisão como "ridícula". De acordo com o júri, Jammie terá de pagar US$ 80 mil por cada música.

- Não existe a hipótese deles receberem isso. Sou uma mãe, de recursos limitados, portanto não vou me preocupar com isso agora - disse ela.

Jammie já havia enfrentado uma acusação similar em 2006, quando seis gravadoras a acusaram de publicar na internet e distribuir 1.700 músicas através do software Kazaa. O processo, no entanto, foi anulado.

" Não existe a hipótese deles receberem isso. Sou uma mãe, de recursos limitados "

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Um porta-voz da RIAA disse que as gravadoras que a associação representa - entre elas Sony, BMG, Universal e Warner - queriam resolver o caso fora da Justiça por um valor muito menor. A maioria das pessoas acusadas pela RIAA nos EUA aceitou acordos que resultaram em multas de aproximadamente US$ 2 mil. Jammie, no entanto, não aceitou o acordo e seu caso foi o único de cerca de 30 mil a ir a julgamento.

Além de processar indivíduos acusados de publicar grandes quantidades de músicas protegidas por direitos autorais na internet (normalmente acima de mil), a RIAA também se focou desde o início em tentar tirar do ar sites e programas que permitiam a troca dos arquivos. Assim o Napster, criado em 1999, foi obrigado a sair do ar dois anos depois.

Logo em seguida, no entanto, novas ferramentas surgiram. O Napster foi fechado sob a acusação de que poderia ter controle sobre seus arquivos, que eram centralizados em um servidor. As novas ferramentas trabalhavam sem servidores centralizados, fazendo apenas o contato entre os internautas, que mantêm os arquivos em seus próprios computadores. Uma decisão final sobre o tema segue indefinida.

Em dezembro de 2008, a indústria mudou de posição e passou a concentrar seu foco em acordos com provedores de internet, tentando conseguir informações sobre os internautas que trocavam uma maior quantidade de arquivos.

Na Suécia, o site The Pirate Bay enfrentou recentemente um processo no qual seus quatro "donos" foram condenados a um ano de prisão cada e multa de mais de US$ 1 milhão por "facilitar a quebra de direitos autorais".

De novo, com o processo anulado, só quem ganhou dinheiro foram os advogados. Nem artistas nem gravadoras viram um centavo. E ainda queimaram um pouco mais o filme - se é que isso é possivel - junto à opinião pública.

E eles acham que ganharam a batalha?

Twitter se transforma em base de distribuição de música

Para quem já leu esse post, vale a pena ler os comentários porque eu acabei de colocar a teoria na prática. Vocês vão poder acompanhar os progressos em real time.

A partir de agora as bandas já podem enviar suas canções para zilhões de pessoas mundo a fora através do Twitter.

Basta se cadastrar no FileTwt É claro que não precisa ser só música. Qualquer arquivo pode ser enviado. Você ainda pode decidir se o seu compartilhamento é público ou privado e te dá a opção de escolher para quem enviar.

Agora, um vazamento de um CD de uma grande estrela pode se espalhar mundialmente antes que alguém possa soletrar RIAA - Recording Industry Association of America, a maior batalhadora pelo controle da distribuição na internet, aquela que processa os fãs que baixam música.

Previsões do Gerd Leonhard para os próximos 18 meses!

Nosso futurista de plantão acredita no futuro da convergência de todas as nossas formas de informação, entretenimento e comunicação nas telecoms, ou seja, celular. Mais que no computador.

Vamos às previsões que vão nos afetar muito em menos de 2 anos:

1) o Twitter vai passar de 50.000.000 de usuários;
2) o Facebook vai se tornar o padrão para as relações sociais e o maior distribuidor de conteúdo;
3) o Google vai dobrar a sua receita;
4) a RIAA - Recording Industry Association of America - e a IFPI - International Federation of the Phonografic Industry - vão quebrar;
5) as Telecoms vão lançar as licenças flat-rate para conteúdo;
6) o Skype vai ressurgir como “tocador” de conteúdo.

Se tudo isso acontecer – especialmente a número 5 – teremos um negócio bastante viável em moldes muito diferentes - e muitas formas de divulgação. E não teremos a oposição ferrenha da indústria em relação a essas mudanças - vide previsão 4.

Vamos esperar? Eu diria que o melhor é partir para a ação agora, mesmo sem ter a menor certeza do que vai acontecer. Senão, quando as oportunidades aparecerem estaremos despreparados. Vamos twittar, facebookar e chamar a atenção.