Minha posição em relação à música gratuita

Acho que preciso esclarecer algumas coisas em relação ao que eu penso sobre música gratuita na internet:

1) Não faço parte de nenhuma das duas torcidas mais comuns. Não acho que tudo tem que ser gratuito e acabou, nem posso concordar com que se tente punir quem baixa música de graça.

2) Não acho que a gratuidade seja uma meta. Ela é um mal irreversível para os artistas em atividade, contra o qual é tão inútil lutar, como não concordar com a lei da gravidade.

3) A música tem custo e valor, ela não é feita de graça. A música grátis tem que fazer parte de uma estratégia para divulgar e vender - seja música, ingressos de shows ou merchandising.

Digo essas coisas porque sinto que preciso me posicionar para não ser colocado como exemplo de posturas que não tenho.

Faço parte do Música Para Baixar porque acredito que não haja como controlar o compartilhamento de música pela internet. E que, em diversos casos, o controle seria péssimo para a cultura. Vejam os casos de discos que estão fora de catálogo. O desinteresse de uma gravadora em lançar o repertório de determinado artista colocava-o no ostracismo irreversível. Que direito têm as gravadoras de impedirem a sociedade de ter acesso a um bem cultural? Quantas jóias ficavam trancadas nos cofres dos detentores de direitos autorais e agora circulam livremente pela rede, beneficiando artistas e público? Processar os fãs, ou impedir que eles tenham acesso ao que desejam, nunca me pareceu uma estratégia muito inteligente para se conquistar mais fãs. Outro dia – outubro de 2009! - vi um advogado da indústria do disco dizer que a forma de se controlar os downloads “ilegais” é usando de tecnologia e que o DRM é uma forma eficiente de fazê-lo. Em que mundo essa pessoa vive? Todo mundo desistindo do DRM e ele achando que é solução!

Quais a principal vantagem da gratuidade? Divulgação. A música gratuita chega muito mais facilmente às pessoas, já que elas podem conhecê-la antes de se decidir a gastar dinheiro. Se você não der, a possibilidade de que as pessoas queiram se arriscar no escuro é infinitamente menor. Se compararmos ao preço do jabá para ter execução em rádio, o compartilhamento de arquivos é uma bênção para os artistas. Os fãs fazem o trabalho que precisamos, sem cobrar, e gratos pela nossa generosidade. Daí o mote do Música Para Baixar: Fã não é pirata! É divulgador. E esse quer nos ajudar financeiramente para que continuemos a dar o que ele quer: música de qualidade.

Quando as rádios começaram a executar música as gravadoras acharam que ela seria danosa para as vendas, porque ninguém compraria algo que estava sendo entregue de graça nas casas das pessoas. E nada foi tão importante para divulgar e vender música quanto o rádio. Estamos no mesmo caso. Nada divulga e populariza tanto a música quanto o acesso gratuito à mesma.

Por outro lado, não quero o fim do direito de autor – embora ache que ele precise ser revisto -, não acho que a cultura é social e gratuita por princípio, não quero o fim das gravadoras. E quero ganhar dinheiro sem culpas esquerdistas.

Resumindo, não há negócio nem profissão que seja totalmente gratuito. Alguém tem que pagar alguma coisa em algum momento para que haja profissionais sobrevivendo daquele negócio. Mas a proibição de compartilhamento de música na rede, além de impossível, não vai ser o esteio financeiro dessa história. Quero que abracemos a gratuidade como uma das ferramentas para nos aproximarmos do nosso público e criarmos uma outra forma mais inteligente e contemporânea de ganharmos a vida fazendo música. Dialogando o @penas, música é profissão, sim. Mas muito diferente do que já foi.

As críticas mais frequentes ao download gratuito - e algumas ponderações

Com o artigo sobre o Música Para Baixar no Globo e sua sequência no blog do Jamari França senti que muitas críticas são repetidas por falta de informação e que a conversa não pode passar para um outro nível no qual possamos colaborar efetivamente porque temos que explicar tudo de novo sobre alguns assuntos que se tornaram motivo de brigas. Temos que sair do confronto para podermos entrar na colaboração e negociação.

Baseado no que foi escrito por lá, resolvi escrever uma pequena cartilha de Críticas Frequentes. Acho que será útil para enriquecer nossas discussões.

Lá vai:

• Gravar custa dinheiro, portanto o download não pode ser gratuito – dizer que não pode é feito brigar contra a Lei da Gravidade. No mundo digital todo o cuidado é inútil, a música vai vazar e ser gratuita - o mesmo já acontece com jornais, filmes, livros etc. Mas isso não significa que não haja outras formas de se ganhar dinheiro além do CD e do download. Tentar controlar só vai gerar uma internet vigiada, diminuir nossa privacidade e conduzir toda a população conectada para a ilegalidade.

• Os artistas não estão tão preocupados por que podem fazer shows, mas e o compositor? Esse não pode permitir o download gratuito – O compositor vai continuar ganhando onde o artista ainda ganha – shows e execução pública – e vai perder onde o artista já perdeu – venda de CDs. E não há muito mais que possa ser feito. A receita de todo mundo diminuiu e o compositor vai ter que se adequar a essa realidade.

• Baixar música de graça é o mesmo que entrar numa loja e roubar uma calça – na internet o que você está baixando é uma cópia que não custou nenhum centavo à gravadora. E que vai ser distribuída sem custo para as mesmas. Quanto a dizer que se perde venda com cada download, posso dizer que nem sempre é verdade. Pelo menos não vejo como provar. As pessoas baixam muito mais músicas do que comprariam, mesmo se tivessem dinheiro para tal. Elas querem conhecer antes de gastar dinheiro. Esse busca pode acabar gerando vendas.

• Ninguém vai continuar fazendo música sem ser remunerado – Desse jeito só os amadores, realmente. Só vai continuar na profissão quem estiver atento aos novos modelos e possibilidades e encontrar um jeito de se financiar, seja através dos fãs – o que inclui shows, merchandising, vendas de música etc. -, seja com anúncios, patrocinadores etc. Os outros vão abandonar o barco, com certeza. Essa, inclusive, será uma forma de filtrar essa avalanche de artistas que a democratização das novas mídias criou.

• A pirataria existe porque o CD é caro – não era caro quando não tínhamos outra opção. É mais barato do que sair para jantar com a namorada e dura mais – às vezes até mais que o namoro! A escassez faz o preço subir. O problema é que hoje existem muitas outras formas de se chegar à música. Ela não é mais escassa e aí quem determina o preço é o consumidor – e esse não quer pagar por um produto ruim como o CD. Melhorando a embalagem uma parte dos consumidores pode retornar.

• Compartilhar arquivos digitais é pirataria – Pirataria é obter vantagens financeiras com o trabalho de outras pessoas sem compensá-las por isso. Essa é a opinião dos advogados do site Consultor Jurídico. Fã não é pirata, é divulgador.

• Isso tudo é muito bonito mas esses negócios na internet não se sustentam ou são passageiros – é, em grande parte, verdade. A maioria não se sustenta mesmo, mas alguns se sustentam muito bem como o Google – que é gratuito e ganha uma fortuna com anúncios. É uma época de experimentação e muita coisa ainda vai dar errado. Mas é melhor experimentar que tentar manter um modelo que já não se sustenta faz tempo. Por isso é preciso se informar e aprender com o que vem dando resultado, ao invés de tentar segurar o tempo com as mãos. Um importante motivo para que esses novos negócios não se desenvolvam é a ação da RIAA e das editoras. Elas querem recuperar de uma vez a queda de suas receitas e acabam estrangulando o que poderia ser sua galinha dos ovos de ouro como o YouTube, MySpace, iMeem, Pandora, Spotify etc. Cobrar menos de muito mais gente é bem mais sensato que tentar criar uma escassez artificial e cobrar muito de poucos.

Se vocês tiverem mais dessas Críticas Frequentes, por favor, nos enviem para que possamos anexar à cartilha.

Manifesto Movimento Música para Baixar

É a partir do surgimento da democratização da comunicação pela rede cibernética, que a conjuntura na música muda completamente.

Um mundo acabou. Viva o mundo novo!

O que antes era um mercado definido por poucos agentes, detentores do monopólio dos veículos de comunicação, hoje se transformou numa fauna de diversidade cultural enorme, dando oportunidade e riqueza para a música nacional – não só do ponto de vista do artista e produtor(a), como também do usuário(a).

Neste sentido, formamos aqui o movimento Música para Baixar: reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na Internet.

Quem baixa música não é pirata, é divulgador! Semeia gratuitamente projetos musicais.

Temos por finalidade debater e agir na flexibilização das leis da cadeia produtiva, para que estas não só assegurem nossos direitos de autor(a), mas também a difusão livre e democrática da música.

O MPB afirma que a prática do “jabá” nos veículos de comunicação é um dos principais responsáveis pela invisibilidade da grande maioria dos artistas. Por isso, defendemos a criminalização do “jabá” em nome da diversidade cultural.

O MPB irá resistir a qualquer atitude repressiva de controle da Internet e às ameaças contra as liberdades civis que impedem inovações. A rede é a única ferramenta disponível que realmente possibilita a democratização do acesso à comunicação e ao conhecimento, elementos indispensáveis à diversidade de pensamento.

Novos tempos necessitam de novos valores. Temas como economia solidária, flexibilização do direito autoral, software livre, cultura digital, comunicação comunitária e colaborativa são aspectos fundamentais para a criação de possibilidades de uma nova realidade a quem cria, produz e usa música.

O MPB irá promover debates e ações que permitam aos agentes desse processo, de uma forma mais ampla e participativa, tornarem-se criadores(as) e gestores(as) do futuro da música.

O futuro da música está em nossas mãos. Este é o manifesto do movimento Música Para Baixar.

RJ – Leoni – Cantor e Compositor – http://www.leoni.art.br/ e http://musicaliquida.blogspot.com
DF – Ellen Oléria – Cantora e Compositora – http://sapatariadf.wordpress.com/
PB – Kaline Lima – Rapper
RS – Nei Lisboa – Cantor e Compositor – http://www.neilisboa.com.br/
SP – Trupe o Teatro Mágico – http://www.oteatromagico.mus.br/novo/
RS – Banda Bataclã – http://www.bataclafc.com.br/
PA – Juca Culatra & Power Trio – http://www.myspace.com/jucaculatrapowertrio
ES – Banda Sol na Garganta do Futuro – http://solnagargantadofuturo.blogspot.com/
PR – Banda Nuvens – http://www.nuvens.net/
DF – Banda Coyote Guará – www.coyoteguara.com.br
MT – Eduardo Ferreira – Integrante do Caximir, OsViralata e da Afábrika – caximirbuque.blogspot.com
DF – GOG – Rapper e Poeta – http://gograpnacional.com.br/
PA – Casarão cultural Floresta Sonora – http://www.myspace.com/florestasonora1
DF – Jaqueline Fernandes – Produtora Cultural – http://grioproducoes.blogspot.com/
PE – Pedro Jatobá – Diretor de Açoes Culturais do Instituto Intercidadania – http://www.intercidadania.org.br/
SP – Cabeto Rocker – Pascolato-Músico/Produtor Cultural
SP – Mateus Zimmermann – Jornalista, designer editorial e fotografo – www.mateus.jor.br
BR – Sociedade de Usuarios da Tecnologia Java – SouJava – http://www.soujava.org.br

RS – Marcelo Branco – Associação Software Livre.ORG – http://softwarelivre.org

RS – Richard Serraria – Compositor, músico, poeta e artivista – http://vilabrasilcodigolivre.blogspot.com/

SP – Fabio Malagoli Panico Bugnon – Advogado

RS – Everton Rorigues – Projeto Software Livre Brasil, Banda Bataclã FC e blog Brasil Autogestionário

Para assinar basta acessar: http://www.petitiononline.com/mpb/petition.html

Forum Nacional de Música Para Baixar - importantíssimo

Da outra vez que estive em Porto Alegre, no dia 7 de maio, para fazer o show no Sheraton, tive um encontro com um militante da causa da democratização da internet chamado Everton Rodrigues. Conversamos longamente num café perto do hotel e percebemos as coincidências das nossa visões sobre a cultura digital.

Por conta disso fui convidado por ele para participar desse I Fórum Nacional de Música Para Baixar, que acontece na décima edição do Fórum de Software Livre.

Tudo novo de novo

Não se trata de dizer que o criador não tem que receber nada e que tudo tem que ser de graça, mas de perceber que o mundo mudou radicalmente e que a legislação que se aplicava ao mundo físico das cópias escassas não faz nenhum sentido no novo universo digital.

Multidões de marginais

Hoje, segundo a lei, somos todos, no mínimo, contraventores. Com a Lei Eduardo Azeredo, no que tange a troca de informação e conteúdo digital, nos tornaremos todos marginais, com penas previstas em lei.

Quando todas as pessoas conectadas na rede já infringiram a legislação autoral de alguma forma – atire a primeira pedra quem nunca baixou uma canção num site de troca de arquivos, quem nunca usou uma foto sem pedir autorização, quem nunca viu um vídeo no YouTube que não tinha a licensa apropriada etc.-, das duas uma: ou somos todos marginais ou a lei está caduca e não reflete mais as práticas sociais. Espero que o primeiro caso não seja o verdadeiro, do contrário é melhor começarmos a construir cidades, melhor, países penitenciárias para abrigar toda a população do planeta que já acessou a rede. Só os seres pré-digitais estarão livres.

A quem interessa o atraso?

O malefício para a civilização, o atraso na troca de informação, os obstáculos para o desenvolvimento da tecnologia e da comunicação não podem ser justificados pela proteção de modelos de negócio que não se sustentam mais. Por que as gravadoras e os estúdios de cinema estão acima do resto da população? Quantos modelos de negócio acabaram e vão acabar no mundo sem que nada se possa fazer? E quantos outros nascem por conta da evolução da tecnologia e das práticas sociais? E se não pudéssemos ter usado relógios digitais baratos e precisos porque isso acabaria com o negócio do relojoeiros suíços? Onde está o benefício maior?

Todos os movimentos culturais populares importantes como os shows de aparelhagem em Belém ou o funk carioca estão vibrantes e lucrativos porque estão acontecendo à margem da lei. São piratas de si mesmos. Mas se as canções e as gravações são deles quem está sendo prejudicado? Que eu saiba ninguém. Mas são ilegais.

Para que serve o direito autoral?

O direito autoral foi criado para incentivar as pessoas a desenvolverem idéias que fossem benéficas à sociedade. O incentivo financeiro vinha se aliar ao espírito público. Hoje em dia o que era para simplesmente estimular virou o foco principal. A coisa foi de tal forma subvertida que remédios para doenças letais são protegidos por patentes que os encarecem de tal forma que os tornam inviáveis para a maior parte da população. Nesse caso não fica claro que há necessidade de se rever essa história?

Vejam o absurdo caso que o Ronaldo, nosso companheiro aqui do site nos relatou outro dia: o ECAD inviabilizou uma festa junina em uma escola pública porque exigiu pagamento para que as canções típicas dessa festa fossem executadas. A escola, pobre como toda nossa educação pública, sem dinheiro, cancelou o evento, frustrando seus alunos e deixando de compartilhar com eles a nossa cultura popular. É claro que uma escola particular pode pagar. Então, o direito autoral ainda é usado para acentuar as diferenças sociais do nosso país. Quem ganhou com essa atitude do ECAD? Ninguém. Nem os detentores de direitos que não tiveram suas obras executadas e, com isso, ficaram menos conhecidas – e, claro, menos valiosas. E para piorar, Luiz Gonzaga já morreu. São seus herdeiros, que não criaram as obras - nem vão, por conta desse incentivo, fazer mais pela cultura do país -, que estão bloqueando a circulação de idéias e informação!

Minha participação

No Painel em que tomarei parte junto a representantes do Ministério da Cultura e do Movimento Software Livre vamos discutir as tentativas dos governos de controlar a troca de informação para defender direitos autorais – hoje mais importantes para os intermediários como editoras, sociedades de autores, estúdios de cinemas que para os verdadeiros criadores – com influências nefastas para nossa privacidade e liberdade. No Brasil temos o projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Se ele diz que está fazendo isso pelos autores, sou o primeiro a dizer: Não por mim! Há iniciativas semelhantes na França e em alguns outros países. Há lobbys fortíssimos para a manutenção do status quo. Acontece que eles não perceberam que no mundo digital a máxima de que “todo o cuidado é pouco” foi substituída pela mais atual, “todo o cuidado é inútil”. E se é assim, vamos mudar de página rapidamente.

Chegou a hora de todos repensarmos as formas de compensar ou incentivar o criador, mas sem perdermos de vista que a criação deve ser um bem para a humanidade. As idéias, para circularem e se aperfeiçoarem devem ser livres.

A cultura colaborativa dos softwares livres deve servir de exemplo para outras áreas do conhecimento humano. Esse Fórum promete discussões polêmicas mas muito ricas. Acompanhem meus posts no Twitter - @Leoni_a_jato - para saber o que vai acontecer por lá.