iPhone vai ter Spotify

Aqui vai uma rapidinha.

Leio no Remixtures e no PaidContent UK que, após rumores em contrário, a Apple aprovou o aplicativo do Spotify para seus iPhones.

É uma notícia auspiciosa para todos.

Em primeiro lugar ganha, claro, quem gosta de música. No Spotify pode-se ouvir milhões de músicas com boa qualidade sonora, fazer suas próprias listas e, se pagar pelo serviço, sem comerciais. Você pode, por exemplo, dar uma festa abastecido apenas pelo Spotify.

Além disso, a disseminação do streaming abre a possibilidade de artistas serem remunerados por um serviço legal. Na trilha do Spotify, outros serviços semelhantes também poderão ter seus Apps, como o Rapshody e o Grooveshark.

Ganha a própria Apple, que com essa decisão fará com que mais gente queira possuir um iPhone. O incremento de compras do aparelho compensa a possível concorrência do Spotify com a iTunes Store. Também limpa um pouco a imagem da empresa, abalada com o episódio do Google Voice.

Mas a novela ainda não terminou. Pode ser que a Apple ainda implique com algumas funcionalidades do Spotify, como a que permite guardar listas de músicas no cache do aparelho, mesmo estando offline.

No entanto, isso tudo só vale para onde o serviço do Spotify é disponível, a saber, alguns países da Europa. Deve chegar ainda este ano aos States.

Já no Brasil...

Pirate Bay legalizado come o pão que o diabo amassou

Deu hoje no Remixtures:

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Tudo parece correr mal com o “novo” Pirate Bay que a empresa sueca Global Gaming Factory X pretende erguer já a 27 de Agosto quando os seus accionistas se reunirem em conselho de administração para – se tudo correr como o previsto… – aprovarem o plano de aquisição do site de BitTorrent no valor de 5,5 milhões de euros anunciado em Junho deste ano. Destino oposto parece ser o do “velho” Pirate Bay, o tracker de ficheiros torrent que nos últimos anos provocou a ira da indústria de entretenimento.

Confusos? Bem, o facto é que muito mais do que um local/território com fronteiras bem definidas, a “Baía dos Piratas” sempre foi um rizoma ou um espaço de fluxos. A transição actualmente em curso apenas representa o culminar de um processo de desterritorialização em que o Pirate Bay passará a estar em toda a parte menos no domínio ThePirateBay.org. No futuro não haverá uma única “Baía dos Piratas” mas sim várias espalhadas por todo o mundo. E desta vez será completamente impossível exterminar esta hidra.

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Leia o resto da reportagem aqui.

Verdes defendem que tarifa plana é a melhor forma de resolver o problema da “pirataria”

by Miguel Caetano on Maio 14, 2009

"A nível europeu, os Verdes têm sido a força política que mais tem defendido os interesses dos internautas e dos artistas não associados às grandes editoras discográficas no debate sobre os direitos de autor e a partilha de ficheiros. Basta lembrar que foram eles os responsáveis pela campanha I Woudn’t Steal destinada a esclarecer que quem faz downloads ilegais não deve nem pode ser comparado a um assaltante de carros.

Mais recentemente, foram eles que na sequência da apresentação de um texto de compromisso entre a eurodeputada Catherine Trautmann e o Conselho da União Europeia de modo a comprometer o espírito da emenda 138 anti-resposta gradual, reintroduziram o texto original da emenda que acabou por ser aprovado por uma extensa maioria dos eurodeputados e onde se refere explicitamente que o acesso à Internet não pode ser privado aos cidadãos sem a obtenção de uma decisão judicial prévia.

Não admira por isso que eles considerem que existe um meio termo entre a mera repressão ao estilo francês em que ninguém – nem mesmo os artistas – ficam a ganhar dinheiro e o “tudo grátis” que apenas contribui para engordar as receitas das grandes operadoras de telecomunicações. Segundo a eurodeputado Helga Trüpel e vice-presidente do Comité para a Cultura e os Media do Parlamento Europeu, essa solução intermédia passa pela implementação de uma tarifa plana para o acesso à cultura ou aquilo que os franceses designam por licença global.

O esquema passa pelo pagamento de uma mensalidade que dará direito a descarregar todos os ficheiros de música e vídeos disponíveis online. Na prática, a legalização da partilha de ficheiros consistira numa excepção ao direito de autor vigente para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Para Grietje Staffeit, deputada dos Verdes, as vantagens dessa tarifa plana são óbvias: para além de descriminalizar os utilizadores de P2P, serviria ainda para remunerar os criativos bem como para aliviar o sistema judicial e os ISPs da perseguição em larga escala.

É claro que para que um sistema deste tipo entre em vigor será necessário efectuar algumas modificações ao quadro jurídico comunitário e alemão. Mas na opinião dos Verdes, estas adaptações não devem constituir uma desculpa para a inércia ou mesmo para a repressão. Na Alemanha, os Verdes já optaram por incluir a tarifa plana cultural no seu programa eleitoral para as eleições europeias do próximo dia 7 de Junho. Ali se pode ler o seguinte:

Rejeitamos claramente a onda enorme de processo, as intrusões na esfera privada, a adopção de DRM ou a filtragem dos dados transmitidos online. Tratam-se de intrusões desproporcionais aos direitos dos utilizadores.

A mesma referência deverá também ser adicionada ao programa eleitoral do partido para as eleições nacionais. Os sociais democratas também mencionam a necessidade de se avaliar o modelo da tarifa plana para a cultura na proposta do texto que serve de plataforma para as eleições nacionais.

Mas os Verdes não se ficaram por aqui e encomendaram ao Instituto Europeu para o Direito dos Media (EML) um estudo que analisa a viabilidade legal do modelo. De momento, a pesquisa só se encontra em alemão mas está já a ser preparada uma tradução para inglês. Enquanto essa tradução não chega, podemos já consultar alguns dos principais pontos focados na investigação graças a um artigo de Volker Grassmuck publicado no IP Watch (via ZeroPaid).

Apesar da imensidão de modelos sobre a licença voluntária global apresentados até hoje, até hoje nunca ninguém se tinha dado ao trabalho de fazer uma análise tão detalhada e profunda do tema como os investigadores do EML. No estudo, eles enumeram todas as falhas e defeitos das licenças planas acordadas entre privados e as subscrições voluntárias para propor uma licença legal assente em excepções à lei de direitos de autor e taxas compulsivas.

Segundo Alexander Roßnagel, director científico do EML e vice-presidente da Universidade de Kassel, os requisitos mínimos para a tarifa plana cultural assentam em:

1. uma licença legal que permita que indivíduos privados partilhem entre si obras protegidas por direitos de autor para fins não comerciais.
2. uma taxa plana possivelmente cobrada pelos ISPs e com um valor diferente consoante a velocidade de acesso do utilizador.
3. Uma gestão colectiva, isto é, um mecanismo para recolher o dinheiro e distribuí-lo de uma forma justa.

Na opinião da equipa de Roßnagel, as alterações legais que esta tarifa plana exige são plenamente viáveis quer a nível alemão, quer europeu. O estudo termina com o seguinte recado: “A introdução legal da tarifa plana para a cultura (…) é apenas a consequência lógica da revolução tecnológica introduzida pela Internet.” Será que alguém estará a ouvir? Até quando é que os artistas e restantes criadores irão continuar a perder dinheiro graças à teimosia das entidades que os representam?

(foto de mac42 segundo licença CC-BY-NC 2.0)

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Esse texto foi tirado do excelente blog português Remixtures, do Miguel Caetano com quem tenho me correspondido. Com formação acadêmica no assunto, ele tem me ajudado muito a entender questões que ainda me são confusas, como esse da tarifa plana (ou licença global ou, ainda, flat-fee). Muito do que eu tenho lido na rede vem por indicaçnao dele através do Twitter - @remixtures .

Em seu blog ele criou um sistema Freemium que dá a quem contribuir o direito de encomendar textos sobre assuntos específicos de novas tecnologias nas áreas de música, cinema, jornalismo etc. e ainda proporciona a artistas a possibilidade de ter orientação profissional no que tange a mídias sociais e atividades na internet. Vale a pena dar uma passeada por lá - é quase a mesma língua (rsrs) - e até se cadastrar no RSS para receber todos os posts.

Universitário americano é mais um condenado em processo movido pela RIAA

Joel e os advogados confiantes antes do processo começar

Joel Tanembaum, um universitário americano, foi condenado a pagar $ 675,000.00 por compartilhar 30 músicas - $ 22,500.00 por música - através de serviços P2P como o Kazaa e o Limewire.

O jovem foi pessimamente orientado por seus advogados e se tornou mais uma vítima da política de terror que as gravadoras tentam criar nos Estados Unidos. Joel já declarou que, se o veredicto for confirmado, ele e sua família terão que pedir falência pessoal.

O julgamento pôde ser acompanhado pelo Twitter e pelo seu site www.joelfightsback.com. Mas acabou que Joel não lutou, confessou ter mentido sob juramento, disse que baixou e distribuiu músicas e ficou feliz em ter sua sentença reduzida em quase $ 4 milhões – o pedido inicial era de $ 4,5 milhões.

O que se tira do que foi dito e publicado nos sites que se manifestaram sobre o caso é que a RIAA tem hoje processos contra 40.000 pessoas e que preferem investir contra pessoas mais humildes para criar um clima de que “podia ser com qualquer um, até com você”. Se eles se concentrassem nos peixes grandes, os usuários comuns de sites de compartilhamento de arquivos iriam se sentir seguros. Assim eles esperam que o medo seja maior que a vontade de baixar músicas.

Algumas considerações:

* Até que esse clima seja criado - isso vai levar tempo - provavelmente o download já não vai ter mais a mesma importância. Com o Spotify entrando no mercado americano no fim desse ano deve-se notar uma intensificação da tendência de migração do download para o streaming on-demand.

* Quando é que artistas americanos vão tomar partido e cerrar fileiras com seus fãs?

* Com um bom advogado a história teria sido outra. Afinal não cabe à RIAA provar o tamanho do prejuízo que o Joel causou? Como é que se avalia isso? Como é que se prova que os downloads ilegais realmente causam dano à indústria? Hoje se baixa muito mais música do que se compraria antigamente, mesmo que se tivesse dinheiro para tal. Um expert econômico poderia contestar os argumentos das gravodoras. Nada disso foi feito e uma grande oportunidade de se criar jurisprudência foi perdida.

* Para que isso não aconteça por aqui, assine e divulgue o Manifesto Música Para Baixar e se posicione contra a Lei Azeredo.

Para mais informação: http://remixtures.com/ - http://techdirt.com/articles/20090731/1531275733.shtml
http://copyrightsandcampaigns.blogspot.com/2009/07/oy-tenenbaum-riaa-wins-675000-or-22500.html