Pirataria 2.0

Deu no Webinsider em 3 de dezembro mais um bom artigo do Paulo Rebêlo. Para aprofundar o tema, sugiro seguir os links presentes ao longo do texto.

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Você não paga pelo produto original, mas vai pagar pelo download ilegal. É a lei do mercado aplicada à risca pela indústria e pelos piratas.

Por Paulo Rebêlo

Passados dez anos do emblemático caso Napster vs Metallica, a indústria de entretenimento mirou onde viu e acertou onde não viu.

Pirataria 2.0 é quando você não se importa mais em pagar para ter acesso privilegiado (e ilegal) a todo tipo de conteúdo: filmes, música, pornografia, seriados, desenho animado, livros.

Conteúdo que até agora você sempre teve de graça. E em apenas uma fração de minuto pela conexão banda larga.

É extensa a lista dos sites que foram fechados e das tecnologias que desapareceram nesse intervalo de tempo. O golpe de misericórdia veio agora, final de 2009.

Após uma longa jornada de batalhas judiciais, conseguiram fechar ou intimidar sites outrora considerados imunes à perseguição. Caso do Demonoid, Mininova e The Pirate Bay, por exemplo.

Sobrou pouco. Alternativas menores e menos populares continuam disponíveis enquanto brigam judicialmente, fazendo com que advogados repensem uma série de princípios das relações comerciais e diplomáticas entre países.

Quem acompanha de perto o cenário tem até medo de ser processado ou perseguido por baixar arquivos da internet. Os precedentes são numerosos e a paranóia da indústria parece não ter limites.

Hoje temos provedores abrindo a conta de usuários “sob suspeição”. Temos operadoras sendo coagidas a capear a velocidade de conexão quando detectam o uso de protocolos para compartilhamento descentralizado, como torrent ou peer-to-peer (P2P).

Ocorre que nem sempre há coerção. Porque não há sequer uma mínima regulação sobre o assunto. Aqui no Brasil a gente sabe como, quando, onde e quem faz isso. Operadoras chegam a capear, limitar ou bloquear até mesmo conexões VoIP para você desistir de fazer ligações interurbanas (DDD) usando o Skype.

E não fazem a menor questão de especificar esse “recurso” em contrato. Aquele mesmo contrato que você assina sem ler. É todo o respaldo jurídico de que precisam. Sem um marco regulatório claro, não estão exatamente cometendo uma ilegalidade.

E o limbo entre a ilegalidade e a imoralidade é muito tênue.

Aqui o jogo começa a esquentar. Há exatos dez anos se fala em neutralidade de rede (net neutrality) e o conceito nunca deixou de ser exatamente isto: um conceito.

São centenas de teses de doutorado, estudos técnicos e extensos relatórios sobre a neutralidade de rede. Pode fazer o download desses documentos, não é pirataria.

Na prática, neutralidade de rede nunca saiu do papel. É uma regulação que só interessa ao consumidor, não interessa a nenhuma indústria.

Com tanta dedicação a coibir o uso de redes compartilhadas, a indústria não levou em conta que a falta de marcos regulatórios vale para todos.

E criou um monstro sem querer.

A pirataria depois de amanhã

É óbvio que a pirataria organizada (em alusão proposital ao crime organizado) iria achar solução. Sempre achou. E não tem nada de Sun Tzu.

Você vai pagar, mas não será para as detentoras das marcas ou dos direitos autorais. Não vai pagar pelo produto legalizado. Você vai pagar para fazer o download do conteúdo pirateado mesmo, por meio de redes particulares ou hubs criptografados que vão indexar e hospedar todo esse material. Como se fosse o cofre de uma conta bancária na Suíça ou o papel moeda das Ilhas Cayman.

Pirataria 2.0 já começou. E estão usando as mesmas armas da indústria.

A função do camelô da 25 de março em São Paulo ou do atravessador da Feira dos Importados em Brasília continuará a mesma. Só que além de vender jogos piratas do Playstation e o novo Windows, você também vai comprar uma senha para ter acesso a uma rede privada, anônima, criptografada. Uma rede própria da “loja” ou de um pool de piratas organizados.

Ele pode lhe vender um pendrive com o acesso que você precisa. Ou simplesmente escrever num papelzinho o endereço HTTPS e lhe vender só a senha. Até a sua bisavó vai saber digitar no Firefox. Mais fácil, impossível.

Neste exato momento, há um custo de manutenção sendo pago por um número mínimo de pessoas ao redor do mundo. Essas redes trabalham com criptografia, com transferências seguras via SSL por FTP e até mesmo usando pontos de presença móveis.

Várias delas usam os mesmos protocolos e certificações usados pelos sites de comércio eletrônico para garantir a privacidade e segurança do seu cartão de crédito.

A idéia nem é nova, está presente no submundo da internet há bastante tempo. Só nunca teve aceitação popular, nunca se popularizou como está sendo agora. Via de regra porque todo esse mundo de conteúdo ilegal ainda pode ser encontrado de graça, sem pagar nada.

Mas esses dias estão contados.

Até pouco tempo atrás, pensar em pagar por uma espécie de Napster privativo parecia loucura. Todos que tentaram (inclusive o próprio Napster) falharam.

Acontece que todos tentaram com conteúdo específico (nicho) e material legalizado (direitos autorais), um verdadeiro entrave se consideramos todas as amarras comerciais e jurídicas do processo. É o exato oposto das redes de compartilhamento que conhecemos até hoje e por onde transitam os terabytes de conteúdo ilegal a cada minuto.

Esse período de agora vai ficar marcado como o fim de uma rede de sistemas e protocolos baseada no compartilhamento de arquivos ilegais.

De agora em diante, quem antes compartilhava vai oferecer os mesmos arquivos ilegais, pela internet, do mesmo jeito. Só que por um preço. E muita gente já quer e vai querer pagar, pela facilidade e comodidade.

O embrião da Pirataria 2.0 está com grupos profissionais de piratas e contas pagas em serviços como o Rapidshare, um dos redutos o qual a indústria ainda não conseguiu – e nem vai conseguir – interromper. Sabe por quê?

Porque aqui não é a lei da selva que predomina, onde apenas o mais forte sobrevive. A indústria sempre foi e sempre será um grão de areia frente às possibilidades das redes telemáticas.

Trata-se simplesmente da boa e velha lei de mercado. Onde houver demanda, haverá oferta. Nunca deixou de ser assim. Se fechar uma porta aqui, ali na frente abrem duas.

Sites como Rapidshare ainda precisam de indexadores, no sentido de você saber o link exato ou onde encontrá-los. Ainda precisam de atravessadores, digamos assim.

Além de voltar a usar HTTP em redes privadas, a Pirataria 2.0 começa a adotar protocolos que perderam popularidade com o passar do tempo, como o FTP e a Usenet. Estão voltando a abolir a necessidade de indexadores. Só quem vai saber é quem for sócio.

É assim que funciona quase todas as redes de pedofilia, detalhadas ao extremo em relatórios produzidos pelas polícias internacionais e pelas instâncias jurídicas de todos os países.

Todo mundo sabe como funciona, mas ninguém consegue fechá-las. Por que? Pergunte a qualquer juíz se existe luz no fim do túnel.

As redes privadas e criptografadas da pirataria 2.0 vão funcionar quase como uma aldeia indígena no Brasil. Mesmo que haja suspeita de atos ilícitos lá dentro, ninguém entra sem uma autorização expressa da Funai.

Acontece que no ciberespaço não existe Funai. Os diversos órgãos regulatórios funcionam de direito, não funcionam de fato. Porque nunca foi interesse do mercado, não é interessante criar marcos regulatórios para o mercado.

Exceção à regra são alguns poucos países da União Européia, onde a cultura regulatória socialmente direcionada está mais presente. Não à toa, são os mesmos países criticados e combatidos pelas maiores corporações. Pensou na briga judicial Microsoft vs UE? Pois é. E ela é apenas uma.

Olhe para as agências reguladoras no Brasil (Anatel, Aneel e outras quitandas) e tire sua própria conclusão. Não ache que em outros países é muito diferente. A maioria dos órgãos com competências similares são meros mostruários de boas intenções sem a menor aplicabilidade.

Ou será à toa que o Brasil é o país com as tarifas de telecomunicações mais caras do mundo?

Sobre a pirataria de hoje

Se a boa intenção é conter a pirataria de software e conteúdo ilegal, é preciso deixar bem claro: só existem dois fatos concretos, o resto é opinião e ideologia:

1) Pirataria (ainda) é crime e sites indexadores de torrent são, sim, uma fonte irrestrita de pirataria. É pueril adotar o argumento de que esses sites não hospedam os arquivos, mas apenas apontam o caminho de onde estão; logo, não poderiam ser incriminados.

2) Partindo da premissa 1, se indicar o caminho para conteúdo ilegal vai passar a ser configurado juridicamente como oferta de conteúdo ilegal, então é preciso fechar toda a internet. A começar pelo Google.

Pelo Google eu encontro qualquer torrent. Pelo Google e por qualquer outro mecanismo de busca, eu encontro redes públicas e privadas de pedofilia, remédios falsificados para comprar, contato de grupos de extermínio ou posso simplesmente achar linhas de código que me permitam descobrir senhas de terceiros.

Vamos fechar o Google? Vamos exigir uma autorização especial para usar internet, tipo uma licença de uso ou carteira de motorista?

Enquanto não houver regulações claras sobre a atuação das corporações e fiscalizações peremptórias por parte dos órgãos regulatórios, a lei do mercado sempre vai prevalecer.

E isso não é necessariamente ruim. É quando entra a ideologia de cada um. A lei de mercado sempre foi o desejo da indústria, para defender “os interesses dos artistas” (copyright) e “combater o tráfico de drogas” (o discurso atual). Sem esse desejo incontrolável e tão perseguido, não teríamos a Pirataria 2.0 que surge no horizonte.

Porque agora os interesses são mútuos.

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Paulo Rebêlo (rebelo@webinsider.com.br) é subeditor sênior do Webinsider e cronista bissexto na Hipopocaranga.

Música Digital: a solução. Primeira parte - Fazendo as pazes

Há uma guerra velada quando o assunto é baixar música. Por um lado temos os que berram que estão sendo roubados pelas pessoas que baixam músicas sem autorização. Do outro lado, muita gente que torce pelo desmantelamento total da indústria da música, como se isso fosse uma revolução para derrubar o poder. Os dois lados se olham com extrema má vontade e desconfiança. Isso só atrasa a possibilidade de se criar um consenso que nos leve a uma realidade benéfica para todos.

Quero tentar estabelecer uma ponte entre todos os interessados em música, das grandes gravadoras ao partido pirata. Parece ambicioso? Talvez seja, mas acho que é algo possível com um pouco de boa vontade e bom senso. Sei que, a essa altura, já devo estar parecendo estranho para os dois “times”.

Venho participando de muitos encontros diferentes e tenho percebido que o que existe é muita falta de informação. Discursos solidificados em torno de ideias nem sempre muito elaboradas.

Não dá mais para fingir que o mundo é o mesmo do milênio passado, nem que as regras antigas ainda se aplicam nesse novo mundo. Mas ainda há direitos a serem respeitados, contas a serem pagas e acervos maravilhosos nas mãos das gravadoras. A revolução digital nos faz voltar a olhar para o direito autoral e rever os caminhos que tomou, mas não para acabar com ele. O importante é fazer com que o direito do autor não seja um monopólio que impeça o acesso da humanidade a um patrimônio que pertence a todos, mas que ainda incentive os criadores a produzirem cada vez mais em prol da sociedade. E o dinheiro é um grande incentivo.

Para que as conversas possam prosseguir, e não sejam boicotadas por um lado ou por outro, é necessário que haja propostas concretas para se construir o nosso novo mundo.

Mas antes é preciso desmantelar alguns preconceitos.

Vamos aos radicalismos que eu vejo sendo cometidos em ambos ao “lados”, que impedem a troca sensata de ideias.

1) Temos que combater a "pirataria digital".

Em pesquisas nos Estados Unidos e na Inglaterra, uma grande parcela dos “conectados” afirma compartilhar arquivos na internet ou fora dela. Segundo a UK Music, 86% dos jovens ingleses entre 14 e 24 anos já copiaram um CD para um amigo; 75% enviaram musica por e-mail, Bluetooth, Skype ou MSN; 57% já copiaram a coleção de musicas completa de um amigo; 39% já baixaram música. Isso não quer dizer que muito mais gente não baixe música sem o declarar. Ainda mais com as ameaças que a RIAA e o Governo Britânico vêm fazendo. Mas as propostas de punição aos “piratas”, com multas e desconexão da internet, são caras, lentas e ineficientes. Dependem de advogados, juízes e muito dinheiro. E nunca será possível alcançar todos os “infratores”. Os juízes franceses já avisaram que o direito de acesso à internet é, hoje, um direito do ser humano, que também usa a rede para trabalhar, se comunicar, pagar contas, se informar etc. Portanto, para privar um cidadão de tal direito ele tem que ser julgado. Imaginem isso aqui no Brasil, quanto tempo levaria para que alguns usuários fossem “punidos”? Não parece uma solução muito razoável, não é?

Outro detalhe muito importante é que, para que uma pessoa tenha sua privacidade legalmente violada para fins de investigação, o crime em questão tem que ter pena prevista no Código Penal superior a um ano. Para cópia de material protegido sem permissão do autor a pena varia de três meses a um ano. Portanto, não seria um caso em que o tribunal autorizaria a quebra de privacidade, o que inviabilizaria a investigação. Sem investigação não há processo e, muito menos, condenação. O que fazer? Aumentar a pena? Aí, a mudança não é mais do direito autoral, mas do Código Penal.

Tive uma conversa muito boa e longa com o José Vaz do Ministério da Cultura, num vôo entre Brasília e Fortaleza, e ele se revelou fã da tarifa plana para o compartilhamento de arquivos digitais - porque já é consenso no Ministério que o controle é ineficaz. Cobrar uma taxa para quem acessa a internet, proporcional à velocidade de conexão do usuário, para ser distribuída entre os detentores de direito autoral é muito mais simples e barato que correr atrás de perigosos “marginais cibernéticos”. No entanto, esse modelo ainda não foi aplicado em nenhum país do mundo. Não há uma fórmula pronta de arrecadação e distribuição dessa taxa. Precisamos inventar a melhor solução para o Brasil. Essa conversa inicial é importantíssima, mas temos que nos lembrar, também, que quem faz as leis não é o executivo. O Ministério pode propor o que quiser, mas tem que ser aprovado pelo congresso. E para que esse aprove um projeto tão inovador tem que ser muito bem informado a respeito. Até o momento, apenas um lado, o lobby das gravadoras, vem fazendo pressão no congresso. Não sei qual a autonomia das majors no Brasil em relação à política beligerante da matriz, mas é hora delas assumirem uma postura mais aberta nesses debates. Para o bem delas mesmas. Temos que dar voz a todos os atores dessa história para que a solução seja a melhor possível. E temos que conversar muito, sem achar que o outro lado, qualquer que seja o seu, é o dos bad guys.

2) Não devemos processar os fãs, mas não podemos legalizar o download gratuito.

Muitos “conservadores moderados” são contra o download não autorizado, mas não querem processar usuários. Concordam que essa atitude é antipática e inútil. Chegam a recriminar a RIAA. Ora, sem processo não há punição. E sem punição no horizonte, na prática, não há crime. Sem uma pena, o que impedirá o usuário de baixar uma canção? Nada. E não sejamos ingênuos a ponto de achar que uma campanha de conscientização poderia alterar significativamente as práticas sociais. Não conseguimos nem "arranhar" a atividade dos piratas de CDs, roupas, brinquedos etc. com as campanhas na TV. Então, se concordamos que processar nossos fãs não é o caminho, temos que abrir mão das nossas tentativas de controle e começar a imaginar alternativas para sermos remunerados. O download para fins não comerciais tem que ser legalizado. O meio do caminho não vai resolver nosso problema.

Isso é muito diferente da teoria de que “tem que ser tudo gratuito” e que “o artista só vai ganhar nos shows”. Ouvi de um teórico marxista que toda produção é social porque o autor recebeu da sociedade as armas e a bagagem para poder criar e que, por isso, sua obra deveria ser gratuita.

Temos que inventar um novo negócio. Para isso temos que tentar encontrar um caminho que ambos os “lados” possam percorrer juntos, sem radicalismos. Não é hora de buscarmos o confronto, mas os pontos em comum.

Continua em breve. Mas antes queria muito ouvir as opiniões de todos a respeito dessa questão.

As críticas mais frequentes ao download gratuito - e algumas ponderações

Com o artigo sobre o Música Para Baixar no Globo e sua sequência no blog do Jamari França senti que muitas críticas são repetidas por falta de informação e que a conversa não pode passar para um outro nível no qual possamos colaborar efetivamente porque temos que explicar tudo de novo sobre alguns assuntos que se tornaram motivo de brigas. Temos que sair do confronto para podermos entrar na colaboração e negociação.

Baseado no que foi escrito por lá, resolvi escrever uma pequena cartilha de Críticas Frequentes. Acho que será útil para enriquecer nossas discussões.

Lá vai:

• Gravar custa dinheiro, portanto o download não pode ser gratuito – dizer que não pode é feito brigar contra a Lei da Gravidade. No mundo digital todo o cuidado é inútil, a música vai vazar e ser gratuita - o mesmo já acontece com jornais, filmes, livros etc. Mas isso não significa que não haja outras formas de se ganhar dinheiro além do CD e do download. Tentar controlar só vai gerar uma internet vigiada, diminuir nossa privacidade e conduzir toda a população conectada para a ilegalidade.

• Os artistas não estão tão preocupados por que podem fazer shows, mas e o compositor? Esse não pode permitir o download gratuito – O compositor vai continuar ganhando onde o artista ainda ganha – shows e execução pública – e vai perder onde o artista já perdeu – venda de CDs. E não há muito mais que possa ser feito. A receita de todo mundo diminuiu e o compositor vai ter que se adequar a essa realidade.

• Baixar música de graça é o mesmo que entrar numa loja e roubar uma calça – na internet o que você está baixando é uma cópia que não custou nenhum centavo à gravadora. E que vai ser distribuída sem custo para as mesmas. Quanto a dizer que se perde venda com cada download, posso dizer que nem sempre é verdade. Pelo menos não vejo como provar. As pessoas baixam muito mais músicas do que comprariam, mesmo se tivessem dinheiro para tal. Elas querem conhecer antes de gastar dinheiro. Esse busca pode acabar gerando vendas.

• Ninguém vai continuar fazendo música sem ser remunerado – Desse jeito só os amadores, realmente. Só vai continuar na profissão quem estiver atento aos novos modelos e possibilidades e encontrar um jeito de se financiar, seja através dos fãs – o que inclui shows, merchandising, vendas de música etc. -, seja com anúncios, patrocinadores etc. Os outros vão abandonar o barco, com certeza. Essa, inclusive, será uma forma de filtrar essa avalanche de artistas que a democratização das novas mídias criou.

• A pirataria existe porque o CD é caro – não era caro quando não tínhamos outra opção. É mais barato do que sair para jantar com a namorada e dura mais – às vezes até mais que o namoro! A escassez faz o preço subir. O problema é que hoje existem muitas outras formas de se chegar à música. Ela não é mais escassa e aí quem determina o preço é o consumidor – e esse não quer pagar por um produto ruim como o CD. Melhorando a embalagem uma parte dos consumidores pode retornar.

• Compartilhar arquivos digitais é pirataria – Pirataria é obter vantagens financeiras com o trabalho de outras pessoas sem compensá-las por isso. Essa é a opinião dos advogados do site Consultor Jurídico. Fã não é pirata, é divulgador.

• Isso tudo é muito bonito mas esses negócios na internet não se sustentam ou são passageiros – é, em grande parte, verdade. A maioria não se sustenta mesmo, mas alguns se sustentam muito bem como o Google – que é gratuito e ganha uma fortuna com anúncios. É uma época de experimentação e muita coisa ainda vai dar errado. Mas é melhor experimentar que tentar manter um modelo que já não se sustenta faz tempo. Por isso é preciso se informar e aprender com o que vem dando resultado, ao invés de tentar segurar o tempo com as mãos. Um importante motivo para que esses novos negócios não se desenvolvam é a ação da RIAA e das editoras. Elas querem recuperar de uma vez a queda de suas receitas e acabam estrangulando o que poderia ser sua galinha dos ovos de ouro como o YouTube, MySpace, iMeem, Pandora, Spotify etc. Cobrar menos de muito mais gente é bem mais sensato que tentar criar uma escassez artificial e cobrar muito de poucos.

Se vocês tiverem mais dessas Críticas Frequentes, por favor, nos enviem para que possamos anexar à cartilha.