Manifestação contra a Lei Eduardo Azeredo em São Paulo

Hoje vai haver uma manifestação em São Paulo contra o projeto de lei do senador mineiro Eduardo Azeredo - que já passou no Senado - que estabelece o controle absoluto de todos os brasileiros em suas atividades na rede. Além de criminalizar as trocas de arquivos p2p e outras formas de "desrespeitar"a lei de direitos autorais. Todos passamos a ser suspeitos e marginais.

A pedido do Gustavo, produtor do Teatro Mágico, enviei um texto para ser lido na manifestação. Vários artistas estão colaborando nessa luta. Se estão falando em meu nome - já que sou detentor de direitos autorais -, que saibam que eu não concordo em nada com o projeto de lei.

Abaixo vai o texto:

"A Lei do Senador Azeredo é tão absurda que praticamente acaba com o uso da internet no nosso país. Como a rede é uma máquina de copias, é totalmente impossível não estarmos, de alguma forma, transgredindo a atual lei de direitos autorais. Quando lemos algo na internet estamos criando uma cópia, quando copiamos um CD que compramos para o nosso computador estamos violando a lei. A mesma coisa quando assistimos um vídeo no YouTube que não está corretamente licenciado. Ou seja, somos todos marginais. Então, se esse é o caso, a Lei já nasce morta ou temos que começar a construir mais e mais presídios para acomodar todos os brasileiros conectados na internet.

É claro que há inúmeros crimes na rede e que eles devem ser coibidos, mas essa ânsia em atender aos pedidos da indústria de entretenimento distorce o foco, que deveria ser o da proteção ao cidadão. Segundo o Senador Azeredo seremos todos marginais que têm que ser vigiados o tempo todo. Nossos provedores serão também nossos delatores. O estado policialesco terá poderes que desrespeitam nosso direito à privacidade.

Nesses tempos digitais o controle total é impossível e indesejável. Se todo o cuidado é inútil, vamos nos adaptar aos novos tempos e modificar a lei de direitos autorais na internet para garantir o direito à informação ao cidadão e alguma possibilidade de compensação ao criador. As coisas, do jeito que estão, não favorecem nem um nem outro. Só quem ganha são os advogados.

Essa Lei não é só inútil, mas totalmente contraproducente para a cultura e para o estado de direito. Senador, por favor, não cause esse mal para o país."