Nossos jovens transformados em marginais

Comecei a ler o e-book “Remix” do Lawrence Lessig – um professor de Direito em Stanford – e logo me deparei com algo que me tocou muito e que nunca tinha me ocorrido: se é ilegal trocar arquivos digitais pela internet mas todos os jovens o fazem, como resolver esse problema moral? Ou ainda pior, que plataforma moral vai sustentar nossa juventude? Se eles percebem que a ilegalidade não é tão problemática, que outros tipos de ilegalidade vão achar aceitáveis?

A lei tem que se adaptar aos costumes para não virar algo descartável. É o mesmo caso do sinal de trânsito à noite. Se ninguém respeita o sinal nesse horário ele passa a não ser visto como algo obrigatório. Em algumas outras ocasiões – “não vem ninguém...” ou “ninguém está olhando...” - ele acabará sendo desrespeitado, já que é uma decisão pessoal e não uma regra definitiva. Nesses casos o melhor é deixar o sinal piscando à noite. Aí temos uma diretriz clara: o sinal vermelho deve ser sempre respeitado. Não há espaço para subjetividade.

É isso que a atual lei de direitos autorais acaba gerando, uma sensação de que obedecer ou não à lei é uma decisão de foro íntimo. Afinal, todo mundo faz. Não nos adaptarmos aos novos tempos pode estar empurrando nossa juventude para uma posição flexível em relação ao estado de direito.

E no momento, na ótica da lei, são todos considerados marginais, comparáveis a traficantes e piratas reais. E o pior, eles não estão nem aí.

Como pai, acho fundamental que esse assunto seja debatido além dos interesses dos detentores de direitos autorais. E não estou dizendo que não acredito em propriedade intelectual. Eu fui um dos grandes beneficiados por esse sistema legal. Até hoje tenho uma boa arrecadação de direitos de execução pública por conta do tamanho e do sucesso da minha obra. Há muita coisa boa, mas muitas outras já não fazem sentido e são ruins para a convivência em sociedade.

Advogados e legisladores, manifestem-se!