Fazendo as pazes – os comentários

Antes de qualquer análise do que foi escrito a respeito do último post, quero salientar a coincidência de receber, via Twitter, um artigo do Ted Cohen - que já foi um alto executivo da EMI e hoje dá consultoria para empresas sobre entretenimento digital - que foi sintetizado no Hypebot sob um título muito parecido com o nosso: Give Peace a Chance. O original se chama A Delicate Balancing Act e merece uma lida na íntegra. Lá ele argumenta que a guerra entre detentores de direitos autorais, de um lado, e usuários e novos negócios, de outro, está criando uma espiral mortal. Diz ainda que uma trégua tem que ser tentada imediatamente. Ele acena com a tarifa plana, se pergunta se ela daria certo e se responde que o único jeito de descobrir é tentando. Mais material para o nosso bate-bola. Quando eu tiver tempo, traduzo para postar no Música Líquida.

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Demorei muito a voltar por aqui, porque, além de ter andado muito ocupado com outros textos – canções e um livro em andamento -, os comentários aqui foram tão profundos e diversos que foi difícil pensar em como dar prosseguimento a esse tópico. Achei melhor, antes de partir para a segunda parte do assunto, discutir um pouco mais as dúvidas que apareceram. Os comentários demonstram as muitas posições e ideias da sociedade como um todo. Tentei separar em assuntos para facilitar as respostas.

1) Tarifa plana
A proposta da tarifa plana criou alguns debates, inclusive um que rolou por e-mail, paralelo ao Música Líquida, com o Beni Borja e o Gilberto Martins (advogado especializado em direitos autorais na internet).

a) imposto numa hora dessas?
A tarifa plana seria um imposto agregado ao valor das assinaturas de banda larga, proporcional ao tamanho da mesma. Ora, a criação de qualquer imposto é sempre algo muito impopular. Em época de eleição, ainda... Para isso o Governo deixaria de ser o mediador dessa conversa para se transformar no principal agente. Caso ele não conseguisse a aprovação dos detentores de direitos autorais, teria que “desapropriar” inúmeras obras para disponibilizá-las na rede. A guerra continuaria. E os direitos adquiridos? Qual valor seria justo? A solução que pareceu mais viável é começarmos com negociações, como as de uma convenção coletiva de consumo – que é puramente negocial. Tomara que alguém entenda disso para me explicar melhor, porque fiquei boiando. As leis viriam mais tarde, a reboque de uma prática social consolidada. Não é simples coincidência que tenham aparecido tantos artigos relacionados à tarifa plana na internet ultimamente.

b) como distribuir o imposto arrecadado?
A primeira coisa que foi colocada em cheque foi a idoneidade das concessionárias para a distribuição. Há um medo de que elas se “apoderem” da taxa. Quanto a isso, eu não me preocuparia. Tratando-se de um imposto, ou elas pagam ou vão ter que ajustar contas com o Fisco. Não há como colocar no bolso e ficar por isso mesmo. Quanto a usarem o imposto como desculpa para elevar mais seus serviços, é possível, mas não acho provável. Há muita competição entre elas e uma vontade enorme de atingir cada vez mais usuários. Aumentar seu preço não parece uma atitude inteligente nesse cenário. Mas é claro que não dá para descartar. Quanto a quem vai receber o montante da tarifa plana, temos que usar a tecnologia existente para mensurar quem tem sido mais baixado e quem tem sido mais ouvido, da forma mais eficiente possível. A distribuição tem que ser transparente. É mais um ponto que exige negociação, já que não há modelos implantados para seguirmos.

2) Direitos Autorais
Esse é o ponto fundamental dessa história e eu vou falar mais sobre ele no próximo post. Aguardem. Espero os comentários dos comentários. Adoraria levar esse debare a um outro nível.