8 de mai de 2009

Nossos jovens transformados em marginais


Comecei a ler o e-book “Remix” do Lawrence Lessig – um professor de Direito em Stanford – e logo me deparei com algo que me tocou muito e que nunca tinha me ocorrido: se é ilegal trocar arquivos digitais pela internet mas todos os jovens o fazem, como resolver esse problema moral? Ou ainda pior, que plataforma moral vai sustentar nossa juventude? Se eles percebem que a ilegalidade não é tão problemática, que outros tipos de ilegalidade vão achar aceitáveis?

A lei tem que se adaptar aos costumes para não virar algo descartável. É o mesmo caso do sinal de trânsito à noite. Se ninguém respeita o sinal nesse horário ele passa a não ser visto como algo obrigatório. Em algumas outras ocasiões – “não vem ninguém...” ou “ninguém está olhando...” - ele acabará sendo desrespeitado, já que é uma decisão pessoal e não uma regra definitiva. Nesses casos o melhor é deixar o sinal piscando à noite. Aí temos uma diretriz clara: o sinal vermelho deve ser sempre respeitado. Não há espaço para subjetividade.

É isso que a atual lei de direitos autorais acaba gerando, uma sensação de que obedecer ou não à lei é uma decisão de foro íntimo. Afinal, todo mundo faz. Não nos adaptarmos aos novos tempos pode estar empurrando nossa juventude para uma posição flexível em relação ao estado de direito.

E no momento, na ótica da lei, são todos considerados marginais, comparáveis a traficantes e piratas reais. E o pior, eles não estão nem aí.

Como pai, acho fundamental que esse assunto seja debatido além dos interesses dos detentores de direitos autorais. E não estou dizendo que não acredito em propriedade intelectual. Eu fui um dos grandes beneficiados por esse sistema legal. Até hoje tenho uma boa arrecadação de direitos de execução pública por conta do tamanho e do sucesso da minha obra. Há muita coisa boa, mas muitas outras já não fazem sentido e são ruins para a convivência em sociedade.

Advogados e legisladores, manifestem-se!

4 comentários:

  1. A título de curiosidade, o Lawrence Lessig é um dos fundadores do Creative Commons.

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  2. Olá Leoni,

    Fico contente em ver o blog mobilizando por debates tão importantes para o momento.

    Nós estamos vivendo agora um dilema, e poucas pessoas estão pensando sobre o assunto. No início do ano escrevi sobre esse dilema: "FSM2009 e os atuais desafios da comunicação democrática: O paradoxo dos benefícios da sociedade em rede e as perigosas possibilidades da sociedade do controle" http://openfsm.net/projects/fsm2009-gt-softwarelivre/socidade-em-rede-ou-sociedade-do-controle

    Penso que esse debate sobre o direito autoral tem a ver com a atual crise econômica, que é a crise da propriedade privada onde tudo precisa ser vendido.

    É como meu amigo André Mombach escreveu: "As inovações produtivas e tecnológicas e a incorporação de expressivos segmentos da população no mercado consumidor alteraram hábitos, desequilibraram o sistema ambiental, concentraram o poder político, produtivo e econômico em poucos Estados e corporações fortes. A transformação tecnológica em curso não é um “processo politicamente inocente”. Vivemos um tempo de deslocamento do poder na história. Primeiro evoluímos de uma época em que o poder pertencia a quem tinha as armas, para uma época em que o poder está com quem tem o dinheiro. Estamos ingressando numa era em que o poder será apropriado por quem controla o conhecimento e a informação."

    E a propriedade privada exclusiva do autor é uma forma de controlar o conhecimento, e que está sendo praticada rigorosamente em vários países.

    Mas a internet coloca em xeque tudo isso, e por isso, criminalizar é uma solução historicamente adotada e agora não poderia ser diferente.

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  3. Leoni. A gente se sente corrompido e corrupto em diversas situações. É uma subversão que atravessa a porta da nossa casa sem a gente pedir ou permitir. Meu filho tem um video game e eu sou praticamente obrigado a comprar jogos piratas pra ele. Quando eu compro um original fico sem jeito de explicar porque os outros são diferentes. Assinei todos os canais infantis para ele não ficar pedindo dvds. Na minha cidade não existe cd ou dvd original. Só quando vou ao Rio ou Salvador ou pela web.
    Sua comparação é perfeita. É como se voce fosse obrigado a andar pela via da ilegalidade.Isso tem que mudar!
    Pepe Donato

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  4. Segundo o blog português Remixtures, Joe Biden, o vice do Obama, é defensor dos interesses da indústria fonográfica. Vejam:

    No ano passado, Biden apoiou uma proposta de lei claramente em favor dos interesses da RIAA chamada Perform Act que se destinava a interditar o direito dos consumidores de gravar e reproduzir canções individuais difundidas pelos serviços de rádio online e via satélite. Mas o rol de “pecadilhos” de Biden desencantados por McCullagh não fica por aqui: novamente em 2002, alguns meses depois de ter assinado outro projecto de lei que visava impedir a remoção das DRMs (que foi, felizmente, rejeitado) o braço-direito oficial de Obama redigiu uma carta que apelava ao Departamento de Justiça que “perseguisse os indivíduos que permitem intencionalmente a cópia massiva a partir do seu computador através de redes peer-to-peer.”

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