14 de mai de 2009

Manifestação contra a Lei Eduardo Azeredo em São Paulo


Hoje vai haver uma manifestação em São Paulo contra o projeto de lei do senador mineiro Eduardo Azeredo - que já passou no Senado - que estabelece o controle absoluto de todos os brasileiros em suas atividades na rede. Além de criminalizar as trocas de arquivos p2p e outras formas de "desrespeitar"a lei de direitos autorais. Todos passamos a ser suspeitos e marginais.

A pedido do Gustavo, produtor do Teatro Mágico, enviei um texto para ser lido na manifestação. Vários artistas estão colaborando nessa luta. Se estão falando em meu nome - já que sou detentor de direitos autorais -, que saibam que eu não concordo em nada com o projeto de lei.

Abaixo vai o texto:

"A Lei do Senador Azeredo é tão absurda que praticamente acaba com o uso da internet no nosso país. Como a rede é uma máquina de copias, é totalmente impossível não estarmos, de alguma forma, transgredindo a atual lei de direitos autorais. Quando lemos algo na internet estamos criando uma cópia, quando copiamos um CD que compramos para o nosso computador estamos violando a lei. A mesma coisa quando assistimos um vídeo no YouTube que não está corretamente licenciado. Ou seja, somos todos marginais. Então, se esse é o caso, a Lei já nasce morta ou temos que começar a construir mais e mais presídios para acomodar todos os brasileiros conectados na internet.

É claro que há inúmeros crimes na rede e que eles devem ser coibidos, mas essa ânsia em atender aos pedidos da indústria de entretenimento distorce o foco, que deveria ser o da proteção ao cidadão. Segundo o Senador Azeredo seremos todos marginais que têm que ser vigiados o tempo todo. Nossos provedores serão também nossos delatores. O estado policialesco terá poderes que desrespeitam nosso direito à privacidade.

Nesses tempos digitais o controle total é impossível e indesejável. Se todo o cuidado é inútil, vamos nos adaptar aos novos tempos e modificar a lei de direitos autorais na internet para garantir o direito à informação ao cidadão e alguma possibilidade de compensação ao criador. As coisas, do jeito que estão, não favorecem nem um nem outro. Só quem ganha são os advogados.

Essa Lei não é só inútil, mas totalmente contraproducente para a cultura e para o estado de direito. Senador, por favor, não cause esse mal para o país."

8 comentários:

  1. É uma vergonha essa lei! Moramos na China ou voltamos para a ditadura?

    Belíssimo texto...

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  2. Que absurdo, estamos numa ditadura?

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  3. é piada??
    ta de brincadeira né??
    na boa...com tanta criança passando fome, com tanto doente morrendo no chão de hospitais as pessoas só se preocupam em restringir o entretenimento de pessoas q não estão fazendo nada de errado??
    ahhh pelo amor de deus!
    break it off.

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  4. Postei no Twitter. Agora não tenho como acessar. Está rolando nesse momento : 21:00h

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  5. Olá!

    Segue um link que saiu hoje na Folha Online sobre o ato público contra o "AI-5 digital" com um vídeo.

    Falou!!

    PS: http://www1.folha.uol.com.br/folha/videocasts/ult10038u566178.shtml

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  6. Cultura Malcriada, obrigado pelo link!

    O projeto de lei é estupidamente estúpido até no aspecto político. Pelo que vemos na matéria, partidarizou o debate, jogando a boa causa no colo do PT, PSOL e adjacentes, quando deveria ser abraçada por TODOS os que defendem as bases de uma sociedade liberal-democrática, como o respeito à lei e as liberdades individuais. A comparação com o AI-5 não é nada absurda.

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  7. Muito bem observado, Marcelo!

    E com tantos fatos absurdos envolvendo parlamentares pipocando pela mídia, a moral deles não poderia ser pior. Mas como diria o deputado Sérgio Moraes (aquele que se lixa pra opinião pública), no final, não importa o quanto eles aprontem... são reeleitos mesmo! Triste!!!

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