13 de mai de 2009

A França aprova lei de proteção da indústria cultural e ameaça cidadãos com expulsão da internet

Os deputados franceses aprovaram uma lei , HADOPI, que condena à expulsão temporária na rede - até um ano - quem for pego trocando arquivos protegidos por leis de copyright. Serão dois avisos para suspeitos, na terceira vez, sem julgamento, o usuário será desconectado da rede.

O Presidente Sarkozy tomou essa lei como uma causa sua e conseguiu a aprovação por uma pequena margem.

Acredito na boa vontade do presidente, mas não acredito na eficácia da lei. Os problemas são muitos para ela "pegar".

O controle é cada vez mais complicado, visto que tecnologia é sempre algo fácil de burlar. Normalmente, todo controle é inútil. A pessoa pode mudar de "identidade" na internet e continuar suas atividades. Ou seja, melhor para os hackers que para o cidadão comum.

O problema é ainda mais grave porque navegar na rede se tornou praticamente indispensável para muitas pessoas. São inúmeros serviços além da troca de arquivos, como e-mail, MSN, Skype, internet banking etc. etc.

Diz-se que a lei pode fazer com que a França se atrase muito em relação à internet, por conta do controle.

Outra observação cabível é a de que todos somos infratores em algum nível. Com a atual legislação ninguém mais poderia entrar na rede. Sem nem nos darmos conta, infringimos a lei várias vezes ao dia, quando mandamos uma foto engraçada para um amigo, quando escaneamos nossas fotos de casamento, quando vemos um vídeo não autorizado no YouTube, quando repassamos um software para um colega de trabalho etc.

E alguém teria que seguir meus passos digitais o dia todo para que ficasse garantido que eu não tinha burlado a legislação de direito autoral. E eu não posso aceitar tal nível de invasão de privacidade.

Eu aqui estou torcendo para que a lei acabe não passando, mas acho que ano que vem teremos um monte de gente sendo desconectada da rede na França, tratada como marginal.

Não acredito que a indústria ganhe nem um centavo a mais com isso. Mas os advogados vão adorar!

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Texto complementar de onde tirei alguns trechos desse post:

How Long Can You Go Without Infringing On Copyright?
from the not-long-one-imagines... dept

A couple years ago, we wrote about a research paper looking at how often you infringe on copyrights in an average day to show just how ridiculous copyright law has become. Now, riffing on a recent post we did about how people take different views of copyright depending on whether they're making use of others' content or having their own content repurposed, one of our commenters has written up a blog post for Dvorak.org, discussing how hard it is to not infringe on copyrights, noting that the original system was not built for a digital world:

As copyright was originally enacted, it was next to impossible to accidentally infringe. In the good old days in order to infringe on a copyright you had to physically publish a song or a book without permission by printing it onto paper via a printing press. There was no other way to copy or infringe on a song or a book and there was no such thing as a performance right protected by copyright.

Nowadays we infringe copyrights numerous times throughout the day without even thinking about it. Watching an unauthorized SNL clip on YouTube. Playing the radio in the background at work where customers can hear. Loaning a copy of your Finding Nemo DVD to play at your kids' daycare. Downloading clip art to use in a personal scrapbook. Scanning your own wedding photos. Forwarding a funny photograph to a friend. Loaning a co-worker some software. Etc., etc., etc...

Copyright laws are so utterly pervasive in our lives that we simply cannot reasonably function without at least some innocent infringement. I personally think it'd be easier to avoid jaywalking and speeding than it would be to avoid infringing. So my question to you guys and gals, how long do you think you could last without infringing a copyright?
Indeed. It's interesting to note that some have compared copyright to speeding, but it's true that people are probably "infringing" a lot more often than they speed... and lots of people speed quite a bit.

5 comentários:

  1. É...pelo visto a França vai sair do mapa digital. Criar a lei é fácil, aprová-la também, colocar em prática são outros quinhentos... Só uma pergunta: eles têm o direito de invadir a privacidade dos usuários dessa forma? O internauta pode até estar no "erro", não cumprindo a lei, mas "os fins justificam os meios"??? Realmente os advogados vão amar porque vão rolar processos e mais processos de ambas as partes.

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  2. Isso só será possível no dia em que cada usuário de internet só tiver direito a um único IP para acesso. Muito bonito no papel ou nos "Jornais Nacionais" da vida, na prática, forget it!...

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  3. O Brasil aparentemente segue pelo mesmo caminho, caso a Lei Azeredo seja definitivamente aprovada. Ela prevê, entre outras coisas, que os provedores guardem durante três anos toda a atividade dos usuários e é obrigada a revelar essas informações ao governo, caso haja suspeita de troca de arquivos. Uma violação grotesca à privacidade e à liberdade, coisa de estado totalitário.

    Detalhe: a Lei Azeredo já foi aprovada no Senado.

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  4. Essas pessoas que criam essas leis vivem em outro mundo, "Jurassic World" , de que adianta eles criarem esse tanto de leis se a cada dia que passa aumentam o número de adeptos do streaming, quando eu leio umas notícias iguais a essa, me vem logo à cabeça aqueles conflitos de desenho animado, no qual um ser do futuro é teletransportado pro passado, e aí aparece um ser "Das cavernas" tentando destruir o Homem do futuro Com Lanças, Flechas e pedras, hahahaha... Já estou imaginando o presidente da França fantasiado de Fred Flinstone, rsrsr...

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  5. Pois é! Pra toda armadura indestrutível, sempre é criada uma espada que corta até mesmo a tal armadura.

    Vejamos as cenas dos próximos capítulos (de camarote)



    PS: Leoni! Eu postei no http://arteporparte.blogspot.com sobre a vez maluca que eu falei com você. Se não for muito incômodo, dá uma olhada lá quando tiver tempo. Falou!

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