Quero tentar estabelecer uma ponte entre todos os interessados em música, das grandes gravadoras ao partido pirata. Parece ambicioso? Talvez seja, mas acho que é algo possível com um pouco de boa vontade e bom senso. Sei que, a essa altura, já devo estar parecendo estranho para os dois “times”.
Venho participando de muitos encontros diferentes e tenho percebido que o que existe é muita falta de informação. Discursos solidificados em torno de ideias nem sempre muito elaboradas.
Não dá mais para fingir que o mundo é o mesmo do milênio passado, nem que as regras antigas ainda se aplicam nesse novo mundo. Mas ainda há direitos a serem respeitados, contas a serem pagas e acervos maravilhosos nas mãos das gravadoras. A revolução digital nos faz voltar a olhar para o direito autoral e rever os caminhos que tomou, mas não para acabar com ele. O importante é fazer com que o direito do autor não seja um monopólio que impeça o acesso da humanidade a um patrimônio que pertence a todos, mas que ainda incentive os criadores a produzirem cada vez mais em prol da sociedade. E o dinheiro é um grande incentivo.
Para que as conversas possam prosseguir, e não sejam boicotadas por um lado ou por outro, é necessário que haja propostas concretas para se construir o nosso novo mundo.
Mas antes é preciso desmantelar alguns preconceitos.
Vamos aos radicalismos que eu vejo sendo cometidos em ambos ao “lados”, que impedem a troca sensata de ideias.
1) Temos que combater a "pirataria digital".
Em pesquisas nos Estados Unidos e na Inglaterra, uma grande parcela dos “conectados” afirma compartilhar arquivos na internet ou fora dela. Segundo a UK Music, 86% dos jovens ingleses entre 14 e 24 anos já copiaram um CD para um amigo; 75% enviaram musica por e-mail, Bluetooth, Skype ou MSN; 57% já copiaram a coleção de musicas completa de um amigo; 39% já baixaram música. Isso não quer dizer que muito mais gente não baixe música sem o declarar. Ainda mais com as ameaças que a RIAA e o Governo Britânico vêm fazendo. Mas as propostas de punição aos “piratas”, com multas e desconexão da internet, são caras, lentas e ineficientes. Dependem de advogados, juízes e muito dinheiro. E nunca será possível alcançar todos os “infratores”. Os juízes franceses já avisaram que o direito de acesso à internet é, hoje, um direito do ser humano, que também usa a rede para trabalhar, se comunicar, pagar contas, se informar etc. Portanto, para privar um cidadão de tal direito ele tem que ser julgado. Imaginem isso aqui no Brasil, quanto tempo levaria para que alguns usuários fossem “punidos”? Não parece uma solução muito razoável, não é?
Outro detalhe muito importante é que, para que uma pessoa tenha sua privacidade legalmente violada para fins de investigação, o crime em questão tem que ter pena prevista no Código Penal superior a um ano. Para cópia de material protegido sem permissão do autor a pena varia de três meses a um ano. Portanto, não seria um caso em que o tribunal autorizaria a quebra de privacidade, o que inviabilizaria a investigação. Sem investigação não há processo e, muito menos, condenação. O que fazer? Aumentar a pena? Aí, a mudança não é mais do direito autoral, mas do Código Penal.
Tive uma conversa muito boa e longa com o José Vaz do Ministério da Cultura, num vôo entre Brasília e Fortaleza, e ele se revelou fã da tarifa plana para o compartilhamento de arquivos digitais - porque já é consenso no Ministério que o controle é ineficaz. Cobrar uma taxa para quem acessa a internet, proporcional à velocidade de conexão do usuário, para ser distribuída entre os detentores de direito autoral é muito mais simples e barato que correr atrás de perigosos “marginais cibernéticos”. No entanto, esse modelo ainda não foi aplicado em nenhum país do mundo. Não há uma fórmula pronta de arrecadação e distribuição dessa taxa. Precisamos inventar a melhor solução para o Brasil. Essa conversa inicial é importantíssima, mas temos que nos lembrar, também, que quem faz as leis não é o executivo. O Ministério pode propor o que quiser, mas tem que ser aprovado pelo congresso. E para que esse aprove um projeto tão inovador tem que ser muito bem informado a respeito. Até o momento, apenas um lado, o lobby das gravadoras, vem fazendo pressão no congresso. Não sei qual a autonomia das majors no Brasil em relação à política beligerante da matriz, mas é hora delas assumirem uma postura mais aberta nesses debates. Para o bem delas mesmas. Temos que dar voz a todos os atores dessa história para que a solução seja a melhor possível. E temos que conversar muito, sem achar que o outro lado, qualquer que seja o seu, é o dos bad guys.
2) Não devemos processar os fãs, mas não podemos legalizar o download gratuito.
Muitos “conservadores moderados” são contra o download não autorizado, mas não querem processar usuários. Concordam que essa atitude é antipática e inútil. Chegam a recriminar a RIAA. Ora, sem processo não há punição. E sem punição no horizonte, na prática, não há crime. Sem uma pena, o que impedirá o usuário de baixar uma canção? Nada. E não sejamos ingênuos a ponto de achar que uma campanha de conscientização poderia alterar significativamente as práticas sociais. Não conseguimos nem "arranhar" a atividade dos piratas de CDs, roupas, brinquedos etc. com as campanhas na TV. Então, se concordamos que processar nossos fãs não é o caminho, temos que abrir mão das nossas tentativas de controle e começar a imaginar alternativas para sermos remunerados. O download para fins não comerciais tem que ser legalizado. O meio do caminho não vai resolver nosso problema.
Isso é muito diferente da teoria de que “tem que ser tudo gratuito” e que “o artista só vai ganhar nos shows”. Ouvi de um teórico marxista que toda produção é social porque o autor recebeu da sociedade as armas e a bagagem para poder criar e que, por isso, sua obra deveria ser gratuita.
Temos que inventar um novo negócio. Para isso temos que tentar encontrar um caminho que ambos os “lados” possam percorrer juntos, sem radicalismos. Não é hora de buscarmos o confronto, mas os pontos em comum.
Continua em breve. Mas antes queria muito ouvir as opiniões de todos a respeito dessa questão.
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