19 de jun de 2009

Mulher recebe multa de US$ 1,9 milhão por disponibilizar 24 músicas no Kazaa

Do Globo.com

Jammie Thomas-Rasset deixa o tribunal após ser condenada a pagar multa de US$ 1,9 milhão / Foto: AP Photo

RIO - Uma mulher foi condenada a pagar US$ 1,9 milhão no único caso de troca de arquivos na internet a ir a julgamento nos EUA, desde que a Record Industry Association of America (RIAA) começou a processar internautas, em 2003. Jammie Thomas-Rasset, de 32 anos, foi condenada por um júri do estado de Minnesota, que considerou que ela violou direitos autorais e deve compensar as gravadoras. ( Disponibilizar músicas e filmes na internet deve ser considerado um crime? )

Jammie, mãe de quatro crianças, disponibilizou pela internet 24 canções de artistas como Sheryl Crow e Green Day. Segundo a BBC, ao sair da corte ela definiu a decisão como "ridícula". De acordo com o júri, Jammie terá de pagar US$ 80 mil por cada música.

- Não existe a hipótese deles receberem isso. Sou uma mãe, de recursos limitados, portanto não vou me preocupar com isso agora - disse ela.

Jammie já havia enfrentado uma acusação similar em 2006, quando seis gravadoras a acusaram de publicar na internet e distribuir 1.700 músicas através do software Kazaa. O processo, no entanto, foi anulado.

" Não existe a hipótese deles receberem isso. Sou uma mãe, de recursos limitados "

Um porta-voz da RIAA disse que as gravadoras que a associação representa - entre elas Sony, BMG, Universal e Warner - queriam resolver o caso fora da Justiça por um valor muito menor. A maioria das pessoas acusadas pela RIAA nos EUA aceitou acordos que resultaram em multas de aproximadamente US$ 2 mil. Jammie, no entanto, não aceitou o acordo e seu caso foi o único de cerca de 30 mil a ir a julgamento.

Além de processar indivíduos acusados de publicar grandes quantidades de músicas protegidas por direitos autorais na internet (normalmente acima de mil), a RIAA também se focou desde o início em tentar tirar do ar sites e programas que permitiam a troca dos arquivos. Assim o Napster, criado em 1999, foi obrigado a sair do ar dois anos depois.

Logo em seguida, no entanto, novas ferramentas surgiram. O Napster foi fechado sob a acusação de que poderia ter controle sobre seus arquivos, que eram centralizados em um servidor. As novas ferramentas trabalhavam sem servidores centralizados, fazendo apenas o contato entre os internautas, que mantêm os arquivos em seus próprios computadores. Uma decisão final sobre o tema segue indefinida.

Em dezembro de 2008, a indústria mudou de posição e passou a concentrar seu foco em acordos com provedores de internet, tentando conseguir informações sobre os internautas que trocavam uma maior quantidade de arquivos.

Na Suécia, o site The Pirate Bay enfrentou recentemente um processo no qual seus quatro "donos" foram condenados a um ano de prisão cada e multa de mais de US$ 1 milhão por "facilitar a quebra de direitos autorais".

De novo, com o processo anulado, só quem ganhou dinheiro foram os advogados. Nem artistas nem gravadoras viram um centavo. E ainda queimaram um pouco mais o filme - se é que isso é possivel - junto à opinião pública.

E eles acham que ganharam a batalha?

6 comentários:

  1. Esse tipo de notícia parece até piada, não é?
    E mais uma pergunta, quem ganha com isso? advogados e gravadoras, unicamente.

    O artista, maior interessado, não recebe nada pelas acusações. Na maioria das vezes nem está preocupado com a circulação de sua música por meios ditos "ilegais", pelo contrário.

    Na minha opinião, quem fere direitos aí são os acusadores - gravadoras - que tentam aliviar seus fracassos na busca por um culpado, no caso os amantes da música. Fica me parecendo algo que vivenciamos há poucos anos atrás... um tal de Bush e sua guerra no Iraque.

    Leoni, parabéns pelo blog! venho aqui quase todos os dias para me informar.

    Abração do fã.
    Fabio Cadore

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  2. Fabio, nem as gravadoras ganham nada. Só os advogados saem rindo de orelha e orelha.

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  3. Uma sentença assim dispensa comentários

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  4. Leoni,

    De qualquer forma a iniciativa parte das gravadoras. Se elas não ganham é porque são duplamente burras.

    O João Boscoli sintetizou essa questão muito bem dizendo que há 15 anos atrás, quando as gravadoras perceberam o crescimento acentuado da música digital, elas tinham dois caminhos a seguir: se juntar e somar forças ou repudiar e declarar guerra. A segunda e errônea opção foi a escolhida.

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  5. hahahaha
    só risada é o que vai sobrar para as gravadoras....

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  6. Sinceramente pegaram a garota de boi-de-piranha na situação, pq em todo mundo varias pessoas baixam cds gratis, alguns inclusive semanas antes do lançamento OFICIAL !!!!!!!!!!!!!!!!!

    Falo por experiencia: ouvi o ultimo cd do Megadeth (united Abominations) 4 dias depois de masterizado, 3 semanas ANTES de lançar. Quem lancou na rede???? provavelmente alguem que trabalhava no estudio, musica nao sai sozinha por ai na rede...

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