24 de jun de 2009

Forum Nacional de Música Para Baixar - importantíssimo


Da outra vez que estive em Porto Alegre, no dia 7 de maio, para fazer o show no Sheraton, tive um encontro com um militante da causa da democratização da internet chamado Everton Rodrigues. Conversamos longamente num café perto do hotel e percebemos as coincidências das nossa visões sobre a cultura digital.

Por conta disso fui convidado por ele para participar desse I Fórum Nacional de Música Para Baixar, que acontece na décima edição do Fórum de Software Livre.

Tudo novo de novo

Não se trata de dizer que o criador não tem que receber nada e que tudo tem que ser de graça, mas de perceber que o mundo mudou radicalmente e que a legislação que se aplicava ao mundo físico das cópias escassas não faz nenhum sentido no novo universo digital.

Multidões de marginais

Hoje, segundo a lei, somos todos, no mínimo, contraventores. Com a Lei Eduardo Azeredo, no que tange a troca de informação e conteúdo digital, nos tornaremos todos marginais, com penas previstas em lei.

Quando todas as pessoas conectadas na rede já infringiram a legislação autoral de alguma forma – atire a primeira pedra quem nunca baixou uma canção num site de troca de arquivos, quem nunca usou uma foto sem pedir autorização, quem nunca viu um vídeo no YouTube que não tinha a licensa apropriada etc.-, das duas uma: ou somos todos marginais ou a lei está caduca e não reflete mais as práticas sociais. Espero que o primeiro caso não seja o verdadeiro, do contrário é melhor começarmos a construir cidades, melhor, países penitenciárias para abrigar toda a população do planeta que já acessou a rede. Só os seres pré-digitais estarão livres.

A quem interessa o atraso?

O malefício para a civilização, o atraso na troca de informação, os obstáculos para o desenvolvimento da tecnologia e da comunicação não podem ser justificados pela proteção de modelos de negócio que não se sustentam mais. Por que as gravadoras e os estúdios de cinema estão acima do resto da população? Quantos modelos de negócio acabaram e vão acabar no mundo sem que nada se possa fazer? E quantos outros nascem por conta da evolução da tecnologia e das práticas sociais? E se não pudéssemos ter usado relógios digitais baratos e precisos porque isso acabaria com o negócio do relojoeiros suíços? Onde está o benefício maior?

Todos os movimentos culturais populares importantes como os shows de aparelhagem em Belém ou o funk carioca estão vibrantes e lucrativos porque estão acontecendo à margem da lei. São piratas de si mesmos. Mas se as canções e as gravações são deles quem está sendo prejudicado? Que eu saiba ninguém. Mas são ilegais.

Para que serve o direito autoral?

O direito autoral foi criado para incentivar as pessoas a desenvolverem idéias que fossem benéficas à sociedade. O incentivo financeiro vinha se aliar ao espírito público. Hoje em dia o que era para simplesmente estimular virou o foco principal. A coisa foi de tal forma subvertida que remédios para doenças letais são protegidos por patentes que os encarecem de tal forma que os tornam inviáveis para a maior parte da população. Nesse caso não fica claro que há necessidade de se rever essa história?

Vejam o absurdo caso que o Ronaldo, nosso companheiro aqui do site nos relatou outro dia: o ECAD inviabilizou uma festa junina em uma escola pública porque exigiu pagamento para que as canções típicas dessa festa fossem executadas. A escola, pobre como toda nossa educação pública, sem dinheiro, cancelou o evento, frustrando seus alunos e deixando de compartilhar com eles a nossa cultura popular. É claro que uma escola particular pode pagar. Então, o direito autoral ainda é usado para acentuar as diferenças sociais do nosso país. Quem ganhou com essa atitude do ECAD? Ninguém. Nem os detentores de direitos que não tiveram suas obras executadas e, com isso, ficaram menos conhecidas – e, claro, menos valiosas. E para piorar, Luiz Gonzaga já morreu. São seus herdeiros, que não criaram as obras - nem vão, por conta desse incentivo, fazer mais pela cultura do país -, que estão bloqueando a circulação de idéias e informação!

Minha participação

No Painel em que tomarei parte junto a representantes do Ministério da Cultura e do Movimento Software Livre vamos discutir as tentativas dos governos de controlar a troca de informação para defender direitos autorais – hoje mais importantes para os intermediários como editoras, sociedades de autores, estúdios de cinemas que para os verdadeiros criadores – com influências nefastas para nossa privacidade e liberdade. No Brasil temos o projeto de Lei do Senador Eduardo Azeredo. Se ele diz que está fazendo isso pelos autores, sou o primeiro a dizer: Não por mim! Há iniciativas semelhantes na França e em alguns outros países. Há lobbys fortíssimos para a manutenção do status quo. Acontece que eles não perceberam que no mundo digital a máxima de que “todo o cuidado é pouco” foi substituída pela mais atual, “todo o cuidado é inútil”. E se é assim, vamos mudar de página rapidamente.

Chegou a hora de todos repensarmos as formas de compensar ou incentivar o criador, mas sem perdermos de vista que a criação deve ser um bem para a humanidade. As idéias, para circularem e se aperfeiçoarem devem ser livres.

A cultura colaborativa dos softwares livres deve servir de exemplo para outras áreas do conhecimento humano. Esse Fórum promete discussões polêmicas mas muito ricas. Acompanhem meus posts no Twitter - @Leoni_a_jato - para saber o que vai acontecer por lá.

14 comentários:

  1. Parabéns. A organização é uma ótima forma de começar e a criar uma força e virar essa página mais do que ultrapassada. Basta um país acertar e conseguir vencer esse modelo conservador e autoritário enraizado para desencadear todo o resto do globo. Vamos a luta!!

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  2. Grande Leoni, parabéns pelo ótimo blog com a companhia luxuosa do Pereira.

    Ótimos pontos. Mas gostei especialmente do "não por mim" em relação à lei do Azeredo. Seria interessante promover uma reunião de pessoas, especialmente figuras públicas, dizendo o mesmo. Me parece muito mais eficiente do que os abaixo-assinados padronizados que circulam por aí, não?

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  3. Meus parabéns!

    Confesso que se não fosse a internet eu não conheceria nem um décimo das coisas que conheço hoje, principalmente quando se fala de música. Uns tempos atrás cada CD custava em média de 20 a 40 reais! De fato, muita coisa. Acho que se as mídias tivessem, desde sempre, um preço acessível, a pirataria seria menor. Eu particularmente gosto dos meus CDs, mas parece que isso já é uma mídia ultrapassada.
    Aos músicos: acho que o grande lance é fazer show. Tocar ao vivo. E, nesse ponto, a Música Para Baixar tornará o artista mais conhecido e suas apresentações mais cheias.
    Mas pior que querer incriminar um país inteiro por suas práticas virtuais é permitir e sustentar esse esquema de "jabá" nos grandes meios de comunicação. Enquanto proliferam aqueles que pagam mais para serem tocados, ficamos carentes de muita coisa boa que há por aí, como Milton Nascimento, Zé Rabalho, Yamandu Costa, Paulo Moura, Lenine, Leoni, Zeca Baleiro... ah que saudades do Engenheiros do Hawaii e por aí vai...

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  4. Caro, Fabio. Não se trata exatamente de ser autoritário, mas de se adequar a uma realidade que mudou e que é estranha e confusa para a mior parte dos envolvidos.
    É mais uma questão de informação que de má fé. Nessa história não vejo bandidos e mocinhos. Vejo mais que alguns querem descobrir qual é o jogo novo enquanto outros ainda não perceberam que o jogo antigo acabou.

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  5. Este comentário foi removido pelo autor.

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  6. Imagina se o ECAD resolvesse baixar na porta de cada festinha Rock que acontece na Lapa todo final de semana...

    E aproveitando o ensejo, mais um link de venda digital, onde o artista controla o que vende:
    http://www.blastmymusic.com

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  7. MR, acho que o ECAD não perde uma bocada dessas. E está certo. Ele tem que seguir a lei.
    Quem usa a obra do outro para seu benefício comercial deve dividir um pouco dessa receita com o autor.

    Acontece que a lei extrapola em diversos aspectos, ficando acima do bem comum. E no caso da internet, fora da realidade.

    Não vamos procurar vilões, mas soluções.

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  8. Felipe,

    Luxuosa é a sua presença aqui. Venha sempre. Boa ideia essa do "não por mim". Já imaginaram banners virais com grandes figuras da cultura dizendo isso? Grande abraço.

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  9. Camisetas também seriam ótimas. Lei Azeredo: Não por mim, Senador!

    Eu saria nos shows e falaria a respeito.

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  10. Corrigindo: Eu "usaria"nos shows e falaria a respeito.

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  11. A tecnologia avança e algumas pesoas esquecem do "passado recente". Lembra quando você comprava o Disco (é, vinil mesmo)do seu artista preferido? Você levava os amigos na sua casa pra ouvir (ou vice-versa), eles curtiam e COPIAVAM NUM FITA K-7. Da mesma forma tinha gente que copiava e ia vender no camelô. Hoje em dia é o download. Tem gente ( a esmagadora maioria) que baixa pra ouvir em casa, no mp3,4,5 e por aí vai, e tem gente que grava CDs de MP3 e vende na Uruguaiana (alguém aqui compra?).

    Disse isso porque acho que o Download jamais vai conseguir ser "regulado".

    O que tem que acontecer é regular streaming mesmo, que eu vejo como o futuro da música online. Com as conexões cada vez mais rápidas (devagar, mas sempre)a tendência é que os Downloads diminuam, mas não morram.

    Esse papo de "morte" de plataformas também já deu no saco, desculpem o desabafo. Vai continuar existindo CD, DVD, e outras cositas. Só que o progresso tá aí.

    Diziam que o rádio esvaziaria os estádios. Depois disseram que a TV o faria.

    Tem gente que tem Tape Deck até hoje e se fala na volta do vinil. então, menos pra esse lance de "morte".

    E viva o streaming!!!

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  12. Realmente a idéia do "Não por mim!" é muito boa.
    Todos temos que nos posicionar contra isso publicamente.

    Camisetas para os shows, banners e selos para os blogs. Tenho certeza que a maioria dos blogueiros do nosso país vai aderir. E uma parte dos músicos também.

    Me proponho, desde já, a participar de alguma forma.

    E aí? vamos botar pra frente?

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