Carta Aberta à Presidente Dilma dos produtores culturais

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Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança mundial na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemento fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio MinC apontava em 2009.

Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.

Signatários

Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br

GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br

Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br

Transparência Hacker - http://thacker.com.br/

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br

NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br

Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br

PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura

CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal

Teia Casa de Criação – www.teia.org.br

Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br

Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br

Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br

Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com

Revista Fórum – www.revistaforum.com.br

Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/

Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com

Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br

Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)

Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com

Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com

Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)

CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/

Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br

Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br

Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)

Coletivo 77 l Barbacena (MG)

Coletivo A Margem | Itabirito (MG)

Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)

Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com

Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com

Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/

Coletivo Cuia | Manaus (AM)

Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com

Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)

Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao

Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com

Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com

Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com

Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com

Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com

Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/

Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br

Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br

Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivopalafita.blogspot.com

Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org

Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com

Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com

Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br

Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com

Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)

Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com

Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)

Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com

Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com

Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/

Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)

Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/

Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org

Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br

Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com

Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/

Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br

Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/

Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/

Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br

Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com

Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org

Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com

Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/

Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva

Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com

Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br

Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/

PVH Caos I Porto Velho (RO)

Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com

Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br

Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com

Satolep | Pelotas (RS)

Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br

Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br

Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/

Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/

GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org

Associação Cultural Dynamite

Escola de Comunicação da UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ

OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/

COMUM – Cooperativa da Música de Minas

Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com

Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH

Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/

A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br

Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh

Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br

Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br

Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br

Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO

Ponto de Cultura Casa de Maria

Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Festival Literário de Londrina

Coletivo Intervozes

Alex Antunes – Jornalista

Cláudio Prado – Casa da Cultura Digital

Pablo Capilé – Fora do Eixo

Pablo Ortellado – GPOPAI

Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital

Oona Castro – Overmundo

Paulo Rená

Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO

Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO

Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO

Marcelo Alvo – Rede Griô

Geo Britto – Ponto de Cultura

Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo

Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura

Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo

Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo

Rafael Rolim – Fora do Eixo

Alexandre Santini – Ponto de Cultura

Juliana Pagu – Rede Mulher

Talles Lopes – Abrafin

Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju

Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju

Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Otto Ramos – Fora do Eixo

Tarciana Portellai

Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com

Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Markun – Transparência Hacker

Daniela B. Silva – Transparência Hacker

Lilian Starobinas – Transparência Hacker

Leandro Salvador – Transparência Hacker

Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br

Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor

Leandro Mendonça – Advogado e Professor

Messias Bandeira – UFBA

Juliana Nolasco

Ale Youssef – Studio SP

Guilherme Rosa Varella – IDEC

Ivana Bentes – UFRJ

Ricardo Targino – Cineasta

Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital

Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre

Felipe Altenfelder – Fora do Eixo

Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University

Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com

Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico

Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor

Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor

Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico

Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor

Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador

Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor

Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor

Uirá Porã – Articulador Cultural

Nelson Pretto – Professor

Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ

Renato Rovai – Jornalista

Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral

Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina

Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR

Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti

Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema

Diego Casaes – Transparência Hacker

Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese

Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ

Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,

Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,

Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com