20 de mar de 2011

Delegada Européia repreende “Intermediários dos Direitos Autorais”


Sei que o filme não é sobre isso, mas a piada era boa...

Fórum europeu afirma que postura de evitar debate é insustentável e que a solução está na reforma dos direitos autorais

Enviado por Gerson Ramos via Racional P2P traduzido de TorrentFreak


A Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes advertiu os intermediários de direitos autorais e detentores de conteúdo que eles correm o risco de ficar para trás. Os sistemas restritivos que eles estabeleceram irritam o público e criam “um vácuo que acaba sendo utilizado para conteúdo ilegal”, disse Kroes, que acrescentou que uma nova abordagem do direito autoral é a resposta. Uma abordagem que olhe além “dos interesses corporativistas em benefício próprio”.

No “Fórum D’Avignon – Os encontros internacionais da cultura, da economia e das mídias”, na última Sexta-Feira (05/10), a Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes fez um discurso muito interessante sobre o quanto os detentores de direitos autorais restringem a cultura.

“As fronteiras são agora mais facilmente atravessadas do que nunca na história. É uma grande oportunidade para artistas e criadores de toda a espécie, uma vez que a arte não possui limites exceto aqueles das nossas próprias mentes”, disse Kroes. “A arte se enriquece pela eliminação de barreiras artificiais entre as pessoas, tais como as fronteiras entre os países."

A derrubada das fronteiras torna-se ainda mais possível nestes dias, em grande parte graças à mais poderosa ferramenta de disseminação – a Internet. Mas o fluxo livre da informação – da cultura – é um problema para aqueles cujos negócios dependem no controle de onde e como ela é utilizada.

Mas Kroes diz que graças à revolução da Internet, estes “detentores de conteúdo e intermediários” estão numa posição vulnerável, referindo-se a várias organizações que exploram e defendem os direitos autorais em nome de interesses corporativos.

“Gostem ou não, os detentores de conteúdo correm o risco de ser postos de lado se não se adaptarem às necessidades tanto dos criadores quanto dos consumidores de bens culturais”, advertiu ela.

Ao mesmo tempo em que observa que se o sistema de direitos autorais já provou, historicamente, ser capaz de prover recursos aos artistas, pode também transformar-se numa frustração àqueles que desejam preservar a cultura.

Referindo-se à “maravilha digital” dos trabalhos digitalizados no portal Europeana, Kroes preocupa-se com o grande empecilho de obter permissões e licenças para os itens do século XX, cuja mídia é amarrada por um arcabouço legal complexo, gerido pelos detentores de direitos.

“Hoje o nosso fragmentado sistema de direitos autorais é mal adaptado à real essência da arte, que não possui fronteiras. Em vez disso, esse sistema acaba dando mais proeminência ao papel dos intermediários do que aos artistas”, disse Kroes.

“Isso irrita o público, que muitas vezes não pode ter acesso ao que os artistas querem oferecer, e cria um vácuo que acaba sendo ocupado pelo conteúdo ilegal, privando os artistas de sua remuneração justa. E a execução dos direitos autorais é frequentemente emaranhada por questões sensíveis sobre a privacidade, a proteção de dados ou mesmo a neutralidade da Internet.”

Kroes vai mesmo além, fazendo notar que aqueles que querem evitar o debate – os detentores dos direitos autorais – fazem isso, frequentemente, para proteger os próprios interesses, e optam por fechar a questão dos direitos em “termos morais que apenas demonizam milhões de cidadãos.”

De acordo com Kroes, essa postura é insustentável e a solução reside na reforma dos direitos autorais, uma reforma que procure olhar para além “do interesse nacional e corporativo.”

“Quero ter em mente os artistas e os cidadãos, a cada passo que der nessa direção”, ela conclui. “Os artistas trazem a luz ao nosso mundo; a nossa missão é permitir que ela ilumine.”



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