16 de set de 2009

Fazendo as pazes – os comentários

Antes de qualquer análise do que foi escrito a respeito do último post, quero salientar a coincidência de receber, via Twitter, um artigo do Ted Cohen - que já foi um alto executivo da EMI e hoje dá consultoria para empresas sobre entretenimento digital - que foi sintetizado no Hypebot sob um título muito parecido com o nosso: Give Peace a Chance. O original se chama A Delicate Balancing Act e merece uma lida na íntegra. Lá ele argumenta que a guerra entre detentores de direitos autorais, de um lado, e usuários e novos negócios, de outro, está criando uma espiral mortal. Diz ainda que uma trégua tem que ser tentada imediatamente. Ele acena com a tarifa plana, se pergunta se ela daria certo e se responde que o único jeito de descobrir é tentando. Mais material para o nosso bate-bola. Quando eu tiver tempo, traduzo para postar no Música Líquida.

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Demorei muito a voltar por aqui, porque, além de ter andado muito ocupado com outros textos – canções e um livro em andamento -, os comentários aqui foram tão profundos e diversos que foi difícil pensar em como dar prosseguimento a esse tópico. Achei melhor, antes de partir para a segunda parte do assunto, discutir um pouco mais as dúvidas que apareceram. Os comentários demonstram as muitas posições e ideias da sociedade como um todo. Tentei separar em assuntos para facilitar as respostas.

1) Tarifa plana
A proposta da tarifa plana criou alguns debates, inclusive um que rolou por e-mail, paralelo ao Música Líquida, com o Beni Borja e o Gilberto Martins (advogado especializado em direitos autorais na internet).

a) imposto numa hora dessas?
A tarifa plana seria um imposto agregado ao valor das assinaturas de banda larga, proporcional ao tamanho da mesma. Ora, a criação de qualquer imposto é sempre algo muito impopular. Em época de eleição, ainda... Para isso o Governo deixaria de ser o mediador dessa conversa para se transformar no principal agente. Caso ele não conseguisse a aprovação dos detentores de direitos autorais, teria que “desapropriar” inúmeras obras para disponibilizá-las na rede. A guerra continuaria. E os direitos adquiridos? Qual valor seria justo? A solução que pareceu mais viável é começarmos com negociações, como as de uma convenção coletiva de consumo – que é puramente negocial. Tomara que alguém entenda disso para me explicar melhor, porque fiquei boiando. As leis viriam mais tarde, a reboque de uma prática social consolidada. Não é simples coincidência que tenham aparecido tantos artigos relacionados à tarifa plana na internet ultimamente.

b) como distribuir o imposto arrecadado?
A primeira coisa que foi colocada em cheque foi a idoneidade das concessionárias para a distribuição. Há um medo de que elas se “apoderem” da taxa. Quanto a isso, eu não me preocuparia. Tratando-se de um imposto, ou elas pagam ou vão ter que ajustar contas com o Fisco. Não há como colocar no bolso e ficar por isso mesmo. Quanto a usarem o imposto como desculpa para elevar mais seus serviços, é possível, mas não acho provável. Há muita competição entre elas e uma vontade enorme de atingir cada vez mais usuários. Aumentar seu preço não parece uma atitude inteligente nesse cenário. Mas é claro que não dá para descartar. Quanto a quem vai receber o montante da tarifa plana, temos que usar a tecnologia existente para mensurar quem tem sido mais baixado e quem tem sido mais ouvido, da forma mais eficiente possível. A distribuição tem que ser transparente. É mais um ponto que exige negociação, já que não há modelos implantados para seguirmos.

2) Direitos Autorais
Esse é o ponto fundamental dessa história e eu vou falar mais sobre ele no próximo post. Aguardem. Espero os comentários dos comentários. Adoraria levar esse debare a um outro nível.


16 comentários:

  1. Leoni,

    A cabeça tá aqui fervilhando tanto com seus comentários, quanto com os textos que indicou. De fato, a palavra imposto soa extremamente impopular.

    Talvez, alternativa talvez fosse viabilizar planos de acesso à internet junto aos provedores, que disponibilizassem os downloads de obras originais, mediante o acréscimo de uma taxa correspondente à esse download.

    É mais ou menos como as empresas de celular fazem com o acesso WAP. Você paga um valor X pra ter direito a tantos Mbytes por mês.

    O problema, e reitero minha opinião que, é que isto não interrompe em hipótese alguma os downloads "clandestinos" via P2P, por exemplo. Como eu disse no post anterior, basta um engraçadinho copiar as músicas e disponibilizar da rede, que o resto a gente já sabe como acontece.

    Além disso, é preciso assegurar que qualquer taxa, ou imposto (como queiram), tenha um percentual de seu valor destinado ao artista e não apenas para as gravadoras ou companhias provedoras de internet. E como fazer isso?

    Se ao menos existisse ums tecnologia capaz de numerar de forma definitiva e inviolável as cópias dos arquivos e seus downloads, talvez o compositor pudesse acompanhar em seu PC, notebook ou Smartphone, quantas cópias de seu trabalho estão sendo baixadas e receber os royalties no final do mês. Um delírio? Pode ser, mas precisamos começar a dar idéias, não acha?

    Parabéns pelo debate.

    PS: Convenção coletiva de consumo, soa para mim como ações de mercado. Imaginemos um mercado onde bolsas negociam os valores do produto musical de cada artista ou banda. Determinando a cotação de determinada obra para disponibilização global. Viajei de novo! Rsrss.

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  2. Beto, com a tarifa plana os sites p2p estariam automaticamente legalizados. Todo mundo poderia baixar o que quisesse de onde quisesse.
    O dinheiro não ficaria com os provedores. O imposto é exclusivamente para pagar os detentores de direitos autorais e ponto. As firmas não podem ficar com o ISS ou o ICMS. Também não poderiam ficar com essa taxa.
    Acho que o problema ainda é criar um imposto, ainda mais em época de eleição.

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  3. Alô Leoni, de Portugal.

    Penso que a ideia de imposto é realmente bastante impopular. Foi por isso que a discussão sob o modelo de negócio da Choruss proposto por Jim Griffin nos Estados Unidos ficou inquinada logo no começo, quando muita gente começou a falar de tax e de se tratar de uma mera solução de último recurso para as gravadores salvarem a sua pele.

    Mas se a tarifa plana for voluntária, isto é, opt-in? Segundo este modelo, só pagará quem quiser descarregar de borla um número ilimitado de MP3s sem DRM.

    A respeito da distribuição do dinheiro arrecadado, penso que uma ferramenta semelhante ao plugin da Last.fm que monitoriza o que ouvimos no nossos leitor de música no computador seria mais do que suficiente.

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  4. Mas, Miguel, o que acontece com os que não quiserem pagar e baixarem assim mesmo? Serão processados? Aí não faz diferença. Como seria esse opt-in?

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  5. Um ponto interessante que vi num artigo sobre o TJPR estar julgando recurso de alguém que queria mandar um site tirar o download do K-lite do ar foi que o acusador alega que dono do site estaria explorando comercialmente a propriedade intelectual de terceiros por ganhar dinheiro com propagandas no seu site que disponibiliza o download do programa.

    Sendo assim, se os músicos disponibilizassem em seus próprios sites o download de suas músicas, e estes sites incorporassem publicidade, os artistas estariam satisfeitos.
    Eu até gostaria mais que fosse assim, pois isso eliminaria o risco de obter falsos arquivos.

    Mas, bem, isso não dá nenhum lucro pros cachorrões que ficam por trás (mas bem coladinhos :p ) nos artistas..

    Quer dizer: o _pouco_ dinheiro que o dono do site lá ganha (e q provavelmente é usado só pra manter a hospedagem do site) representa uma ofensa aos sanguessugas dos direitos autorais, mas não seria suficiente para preencher os largos bolsos da maneira que as taxas embutidas das mídias convencionais (cds/dvds) preenchem..

    Novamente, o problema gira em torno do modelo comercial no qual todos estamos afundados.. a maior parte dos artistas ainda acham que vão morrer de fome se romperem com os cachorrões ao invés de andar com as próprias pernas..

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  6. Caro Oandarilho01, eu dou minhas músicas no meu site, mas tentei os anúncios do Google e não tive nenhum resultado. Desisti da publicidade, mas não de dar as canções. Os provedores em seus anúncios propagandeam que quem tiver seu serviço de banda larga vai pode baixar músicas e filmes. Conseguir clientes é uma grande forma de ser remunerado. Nada mais justo que dividir um pouco com quem gera o conteúdo que atrai os clientes. Não acha?
    Por fim, esqueça os imensos lucros das gravadoras. Elas não sabem o que é isso faz muito tempo.

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  7. Quente!! Indústria fonográfica: decisão contra troca de músicas na internet TJ do Paraná http://tr.im/z3j3

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  8. Segue o texto: A indústria fonográfica brasileira obteve, no Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, a primeira condenação contra uma empresa no país por disponibilizar software P2P --sistema descentralizado de compartilhamento de arquivos na internet.
    Saiba como age o esquadrão caça-pirata da internet brasileira

    A empresa Cadari Tecnologia da Informação, responsável pelo software P2P K-Lite Nitro, foi obrigada a não mais disponibilizar o software "enquanto nele não forem instalados filtros que evitem que as gravações protegidas por direito autoral" das empresas que a extinta Apdif (Associação Protetora dos Direitos Intelectuais Fonográficos) representava "sigam sendo violadas de forma maciça e constante". As gigantes em questão são EMI, Som Livre, Sony Music, Universal Music e Warner Music.

    Hoje, os maiores estúdios e gravadoras do país são representados pela APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), que incorporou a antiga Apdif.

    Murro

    O presidente da empresa afetada, Luciano Cadari, diz que é a liberdade na internet que está sendo prejudicada, e que a entidade está "dando murro em ponta de faca". Para ele, o programa K-Lite Nitro é similar a qualquer comunicador digital, como e-mail, MSN, Skype e até mesmo um buscador como o Google, que permitem que as pessoas compartilhem informações e arquivos.

    Segundo Cadari, o mais importante é a conscientização das pessoas sobre a legislação. "Desde o início do lançamento do software, em 2006, já deixávamos a mensagem 'não use pirataria', fizemos nossa parte", conta ele. "Carro é o que mais mata no mundo e não é proibido", compara. "É uma questão de educação sobre uso de ferramentas."

    O presidente da empresa paranaense, de quatro funcionários --tinha nove há dois anos, quando começou a tramitar o processo e parou de fazer atualizações do software-- diz que vai recorrer da decisão. Ele informa ainda ter obtido decisão favorável no início do ano e que há impossibilidade técnica de filtros.

    Segundo a APCM (Associação Antipirataria de Cinema e Música), a decisão judicial é "importantíssima para o futuro do mercado de música digital no Brasil".

    De acordo com Paulo Rosa, presidente da ABPD (Associação Brasileira dos Produtores de Discos), "não se trata de uma decisão contra uma determinada tecnologia, mas sim contra um modelo de negócio criado e explorado economicamente, cujo principal atrativo é a violação contínua e em larga escala de direitos autorais consagrados em nossa Constituição Federal e em legislação específica".

    A decisão foi dos desembargadores da Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná e o processo agora voltará ao Juízo de 1º grau.

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  9. Perguntar não ofende: quem é que ganhou dinheiro com isso? Melhor para o Limeware e o Kazaa.
    Agora a venda digital vai embalar! rsrs

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  10. Leoni, estou lendo com muita atenção esse post e o anterior, a sua postura é muito lúcida, e eu já sei da tua posição e o nível de esclarecimento sobre o assunto, agora tem uma coisa que me incomoda, essa fala precisa de mais representatividade, pq vejo você com ótimos argumentos, vejo também uma nova geração de artistas até o momento desconhecidos, com a cabeça aberta e com conhecimento de causa sobre o assunto, debatendo, mas cadê os artistas da tua geração? Ninguém se posiciona, ninguém fala, não só os da tua geração, os medalhões de uma forma geral, uma coisa é vc falar sobre o assunto, outra sou eu, isso me incomoda, essa acomodação de quem tem voz ativa e potente, aquela história da Zélia Duncan me deixou profundamente decepcionado, se a Ivete, o Gil, o Frejat, etc não tomarem posição, a guerra só tem a aumentar.

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  11. Olá Áureo e Leoni, acerca da falta de representatividade de grandes nomes populares neste debate: sinceramente não acredito ser provável que uma Ivete Sangalo da vida apareça engajada numa discussão que caminha exatamente na contramão da logística do mainstream. À exceção de poucos nomes que fazem parte desta ala, a maioria que ainda assina contrato com majors deve é tapar olhos, ouvidos e boca quando se trata de debater a nova lógica da cadeia produtiva musical que se impõe veloz e ferozmente até mesmo para quem tá no olho do furacão da cena indie. Discutir o incerto futuro da indústria fonográfica e das leis de mercado não é fácil nem mesmo para quem já deixou, há muito, de apenas fazer arte para militar em trocentas frentes e ainda dar conta do item sobrevivência. Abriu-se um oceano de oportunidades e, em contrapartida, um abismo de instabilidades. Então, é como se diz: "quem viver, verá", ou seria "quem sobreviver, ouvirá"? Abraços!

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  12. Vale a pena a leitura desse post do Remixtures com o prêmio Nobel de economia falando a favor da tarifa plana:

    http://remixtures.com/2009/09/premio-nobel-da-economia-joseph-stiglitz-a-favor-da-tarifa-plana-para-os-downloads/

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  13. Leoni:

    Mas, Miguel, o que acontece com os que não quiserem pagar e baixarem assim mesmo? Serão processados? Aí não faz diferença. Como seria esse opt-in?

    Eu penso que faria a diferença se o montante pedido fosse relativamente acessível e se o catálogo fosse realmente abrangente. Isto é, o sistema tinha que oferecer mais incentivos para a adesão do que os custos eventuais de continuar de fora (vírus, metadados incorrectos, etc.). Acho que ninguém gosta de ser visto como abusador diante dos seus amigos/familiares. Ninguém gosta de admitir às claras que foge aos impostos ou não paga a ligação de Internet. Vistas as coisas, acho que este tipo de modelo pode resultar. O modelo opt-in é precisamente semelhante ao modelo de TV por cabo em que o consumidor paga para aceder a um serviço. Aqui, a diferença é que o conteúdo já se encontra disponível online mas existe sempre aquele receio de sermos apanhados ;-) Para além disso, com este sistema seria muito mais fácil processar os infractores porque o seu número tenderia a reduzir-se subsctancialmente ;-)

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  14. Miguel,

    Mas se o sistema é opt-in, porque ele precisa de intervenção do Estado? Prá que tarifa, imposto? Qual a finalidade de chamar o Estado para regular um negócio privado onde não há um interesse público óbvio envolvido? Essa me parece a questão.

    O que eu sugeri nos emails que eu , Leoni e o Gilberto trocamos, foi que a dificuldade do momento é negocial ,não é legal.

    O problema é que enquanto houver gente comprando discos físicos em número suficiente para pagar os salários dos advogados das majors, haverá da parte delas alguma esperança de manter o status quo.

    Todo mundo sabe que o status quo não permanecerá, que discos físicos estão em vias de extinção, etc e tal. Mas como experimentar com um novo modelo de resultado incerto , enquanto o modelo atual ainda fornece receitas significativas?

    As gravadoras e editoras musicais já deixaram muito claro que só se organizarão para fornecer um serviço digital viável quando as suas receitas de produtos físicos forem desprezíveis. Infelizmente essa é a realidade.

    O dia vai chegar , e pela queda desse ano nas vendas de discos, será brevemente, onde o mercado se reorganizará pelas suas próprias forças.

    A solução é essa mesmo que você aponta Miguel, e não há nenhuma grande dificuldade em implementá-la , só falta vontade, uma vontade que só aparecerá quando a sobrevivência for impossível no modelo atual.

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  15. Essa discussão é fundamental. Hoje ninguém mais sabe quem está realmente sendo lesado; se os artistas por estarem fazendo música e querendo (com toda razão) ganhar por isso, ou o consumidor, que está cansado de pagar muito por um disco.

    []'s
    Blog Estereo

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