Musicalíquida

Debate imperdível sobre Cultura, Tecnologia e Políticas Públicas nessa quarta!

2011-08-22T14:05:00.000-07:00

DEBATE IMPERDÍVEL
NESTA 4a – 24/08 – 20H
NO AUDITÓRIO IBIRAPUERA
SÃO PAULO
GRÁTIS!!

SERÁ TRANSMITIDO PELA WEB

Criatividade, Tecnologia
e
Políticas Públicas

COM

GILBERTO GIL
LAWRENCE LESSIG
DANILO MIRANDA
SERGIO AMADEU
IVANA BENTES
RONALDO LEMOS
Deputada MANUELA D’ÁVILA
provocador: Claudio Prado

*AS POLÍTICAS DIGITAIS NO MUNDO
*CULTURA PEER TO PEER
*MUNDO ÁRABE
*PRAÇAS DA ESPANHA
*ARRASTÕES NA INGLATERRA
*CARETICE FRANCESA
*CHINA VS USA?

*O PAPEL DOS DIREITOS AUTORAIS NO SEC21
*O PAPEL DO CREATIVE COMMONS

*AS POLÍTICAS DIGITAIS NO GOVERNO DILMA

*AI5 DIGITAL – LEI AZEREDO
*MARCO CIVIL DA INTERNET
*PLANO NACIONAL DE BANDA LARGA
*COMITÊ GESTOR DA INTERNET
*EXISTE UMA CULTURA DIGITAL BRASILEIRA?
*O MINISTRO HACKER AGORA É O MERCADANTE?
*QUE SE PASSA NO MINC? RETROCESSO?

POR FAVOR! DIVULGUEM
NAS LISTAS
FACEBOOK
TWITTER

PRECISAMOS BOMBAR ISSO!!

POLÊMICO – TENSO – INSTIGANTE – FUNDAMENTAL
IMPERDÍVEL

Minha participação na Audiência Pública sobre o ECAD na Câmara dos Deputados

2011-06-06T10:37:00.000-07:00

No dia 2/06 fui a Brasília para participar de uma Audiência Pública da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados sobre Direitos Autorais. Na pauta dessa audiência o assunto era o ECAD.

Aqui vai o texto que escrevi para a ocasião e o link para quem tiver vontade de ouvir os 15 minutos da minha exposição:

Audiência pública sobre o ECAD na Câmara dos Deputados
Bom dia às senhoras e aos senhores deputados, aos funcionários da casa, aos meus companheiros de mesa e a todos aqui presentes.
Antes de tudo eu quero me apresentar. Meu nome é Leoni, sou músico e compositor profissional há 30 anos e preciso dizer que meus direitos autorais me ajudam muito a ter uma vida confortável. Assim como a diversos dos outros artistas que fazem parte do nosso grupo o GAP – Grupo de Ação Parlamentar – que já conseguiu importantes vitórias para a classe. Entre nossos colaboradores mais conhecidos estão Ivan Lins, Francis Hime, Fernanda Abreu, Frejat, Tim Rescala, Dudu Falcão, Eduardo Araújo, Sérgio Ricardo, Leo Jaime e diversos nomes que representam toda a cadeia produtiva da música. Fomos responsáveis pela carta da Terceira Via dos direitos autorais assinada por artistas e criadores de todas as gerações como Tulipa Ruiz, Jair Rodrigues, Zélia Duncan, Ana Carolina, Jorge Vercilo, Evandro Mesquita e centenas de outros. A carta e as assinaturas estão no site: http://brasilmusica.com.br/site/destaque/terceira-via/ . Nela deixamos claro que não somos contra o ECAD, nem contra o direito autoral. E achamos que a centralização das cobranças da gestão coletiva é o mais aconselhável.
Isso não impede que tenhamos críticas fortes à forma como o direito autoral da música é administrado.
As recentes e surpreendentes (para a mídia, mas não para nós compositores) denúncias de fraude envolvendo o ECAD, das quais sei que quase todos os presentes devem ter tomado conhecimento pelos jornais, revistas e TVs, dão conta de que seu sistema é extremamente frágil, ineficiente e nada confiável, embora o órgão insista em dizer o contrário. Seus cadastros não têm uniformidade, não há critérios para desambiguação de obras homônimas, os registros são frouxos e não exigem nenhuma comprovação além da palavra de quem se declara autor. Mesmo o Ecadnet, site com todas as obras registradas pelas sociedades no Escritório, que deveria ser uma solução tecnológica importante, é tão falho e cheio de erros que nos assusta. Fiz o levantamento de algumas obras famosas minhas da época do Kid Abelha como Lágrimas e Chuva, Educação Sentimental, Como Eu Quero e Fixação e em nenhum dos casos a banda era citada como intéprete. O mesmo para canções da Legião Urbana em músicas como Ainda é Cedo, Há Tempos, Meninos e Meninas, Índios, Quase Sem Querer e Tempo Perdido. Pior ainda é Será, que nem consta entre os autores das diversas obras homônimas o nome do Renato Manfredini, mais conhecido como Renato Russo. Dá para passar dias descobrindo furos estarrecedores como o amplamente divulgado caso da família Silva.
Se dizendo vítima e não assumindo responsabilidade pelas fraudes o ECAD encobre o fato que as vítimas são os autores que pagam regiamente o órgão e suas sociedades (25%) para cuidar de seus interesses, mas esse serviço tem se demonstrado ineficiente.
Tanto critérios de cobrança e distribuição quanto outras informações relevantes são negados ou extremamente dificultados aos compositores.
Tenho uma amiga que foi destratada porque insistia em ter o balanço de sua sociedade e teve que esperar por duas horas até que alguém o imprimisse, num claro caso de operação-tartaruga para fazer com que ela desistisse.
Numa outra situação, um de nós que tentou assistir uma assembleia de sua sociedade foi retardado por um dos diretores nos corredores da instituição por tanto tempo, apesar de suas tentativas de prosseguir rumo à dita assembleia que quando conseguiu se desvencilhar do mesmo esta já havia terminado. Aqui foi a operação-biombo.
Soubemos do acordo do ECAD com o YouTube pela imprensa. E nunca ficaram claros nem os valores que já estão sendo pagos nem os critérios de distribuição, que ficaram de ser definidos posteriormente. Muitos dos artistas que compõem o GAP tentaram averiguar com suas sociedades sem obterem sucesso.
Justamente por reagir de forma feroz a qualquer tipo de fiscalização é que o ECAD precisa ser fiscalizado.
Origem
O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição foi criado a pedido dos compositores, para centralizar a gestão do direito autoral, pois eram tantas as sociedades que o usuário não sabia a quem pagar. É, portanto uma conquista da classe. Não somos contra o ECAD, nenhum compositor em sã consciência é contra algo que lhe beneficia tanto, mas contra a sua atuação sui-generis
O ECAD é único no mundo. Embora exerça um monopólio concedido pelo estado, a lei vigente não permite que este mesmo estado exerça a necessária fiscalização e regulação da atividade do órgão. O CNDA-Conselho Nacional de Direito Autoral, que exercia estas prerrogativas, criado junto com o ECAD em 1973, teve suas atribuições esvaziadas, deixando o ECAD, a partir de 1990, sem qualquer tipo de controle ou fiscalização.
Ao longo de sua história o ECAD sofreu várias intervenções. Foi alvo de 3 CPIs. Nas três foram comprovadas graves irregularidades. Porém, mesmo que seus relatórios finais, com textos contundentes, tenham produzido listas de pessoas a serem indiciadas e de terem denunciado coerção do trabalho dos congressistas por parte do ECAD, ninguém até hoje foi punido.
O ECAD diz que representa os autores e que é vítima de uma campanha sórdida orquestrada pela mídia – a principal interessada em enfraquecê-lo.
Isso é mentira. Eu sou um autor, meus companheiros do GAP idem. Queremos, ao contrário, fortalecer o ECAD e dar a ele transparência e credibilidade – algo que hoje lhe falta. Não estamos em dívida com o Escritório, nem somos parte da mídia. Se nós não nos sentimos representados nem por ele, nem por nossas sociedades, quem eles representam?
O ECAD atualmente é formado por 9 sociedades, sendo que 6 são efetivas: UBC, ABRAMUS, AMAR, SOCIMPRO, SBACEM e SICAM. As outras 3, ASSIM, SADEMBRA, ABRAC, são administradas. Diz o parágrafo primeiro do artigo 99 da lei 9610:
O escritório central organizado na forma prevista neste artigo não terá finalidade de lucro e será dirigido e administrado pelas associações que o integrem.”
Se das 9 sociedades que integram o ECAD, apenas 6, as Efetivas, têm direito a voto, vemos que o § 1º da lei 9610 não é respeitado faz tempo. Se as administradas não votam, seus associados então não são representados pelas suas sociedades e muito menos pelo ECAD.
Pela lei 5988 de 1973 eram três os critérios a nortear a apuração dos votos para cada sociedade dentro da assembleia do ECAD: 1) número de sócios, 2) peso do repertório e 3) arrecadação. O dois primeiros foram abandonados com o tempo. Ficou apenas o terceiro, a arrecadação. Manda mais então quem arrecadada mais no ano anterior. As administradas não têm sequer permissão para frequentar as assembleias.
É o poder econômico que é representado pelo ECAD e não os autores. Nós, compositores, ficamos apenas com 37,5% do total do direito de execução pública.
O ECAD publica regularmente rankings com os maiores arrecadadores, incluindo apenas compositores, mas na verdade os maiores arrecadadores são as editoras multinacionais, cujos ganhos não são revelados – dos 25 maiores arrecadadores só 6 são compositores. Por que esconder dos autores e da sociedade os maiores “detentores de direitos autorais”? São esses e não os autores que insistem em processar fãs de música que baixam arquivos na rede.
Diversos critérios de distribuição apontam claramente para o atendimento dos interesses de editoras e gravadoras, que são poucas e poderosas, e não aos da massa dos autores.
Vocês devem ter ouvido várias vezes que o ECAD é das Sociedades e que estas são dos autores. Pela nossa irrelevância econômica já deve ter dado para perceber que a coisa não é tão democrática quanto se apregoa. Se fosse, com tanta insatisfação, como as duas maiores sociedades seriam comandadas pelas mesmas pessoas há 30 anos?
Vejam que interessante o Artigo 5, parágrafo 5 do Estatuto da UBC:
§ 5° - Os autores, compositores e editores que solicitarem ingresso na Associação permanecerão na categoria de Associados Administrados durante no mínimo doze meses, contados a partir da aceitação de sua proposta de filiação, pela Diretoria. Decorrido esse prazo a Diretoria poderá aprovar seu ingresso nas categorias de Associado Efetivo ou de Associado Editor, conforme o caso, dependendo da rentabilidade das obras das quais sejam titulares.

E o artigo sexto sela a impossibilidade de representação efetiva dos descontentes com os rumos de sua Sociedade:

Art. 6º - Caberá nas Assembléias Gerais 20 (vinte) votos a cada associado da categoria de Associado Fundador e no mínimo 1 (um) voto a cada associado das categorias de Associado Efetivo e Associado Editor, podendo vir a ser atribuído, a cada associado, até 20 votos nos termos do disposto no Regimento Interno da Sociedade.

§ 3º - As demais categorias de associados – administrados citados acima - não terão direito a voto.
Ou seja, só vota quem recebe muito. E quem recebe muito, em geral não quer reclamar. E os que recebem pouco estão proibidos de reclamar.
Com isso os dirigentes das sociedades se eternizam no poder. O presidente da Abramus, por exemplo, está no cargo há vinte e nove anos. Alguns diretores, ao atingirem os limites de reeleição fixados nos estatutos, se reelegem através de suas editoras. Muitos, aliás, com dupla representatividade na diretoria. Um diretor é sócio de outro numa editora. Este outro é sócio de um terceiro e todos integram a mesma diretoria.
Para resolver esse engessamento da gestão coletiva dos direitos autorais no Brasil, vou citar um amigo GAP: “O buraco é mais em baixo e a instância é mais em cima .
As sociedades com direito a voto só se unem quando há um inimigo externo e o maior deles parece ser a fiscalização.
As atas das assembleias do ECAD dão conta, não só de confrontos de interesse, mas de acusações claras de ilícito criminal entre elas, explicitando maquiagem de balanços, pagamento de comissões à superintendente e aos diretores, mesmo quando o órgão está deficitário.
Há um número absurdo de ações na justiça envolvendo o ECAD e as sociedades, tendo chegado já a sete mil. Este é um sinal, incontroverso, de que algo vai mal com a gestão.
Numa das reportagens recentes sobre as fraudes no órgão, fala-se da divisão de honorários de sucumbência entre o departamento jurídico e os próprios presidentes das sociedades, que atuam também como advogados nas ações, como denunciado pelo jornal O Globo. Na ação entre a TV bandeirantes e o ECAD, recentemente, estes honorários teriam chegado a 7 milhões de reais. Seria essa a razão para tantas ações na justiça?
A quem interessam então essa ações milionárias? Não seria muito mais saudável e menos custoso que se resolvessem esses litígios através de um poder moderador e arbitral exercido pelo estado?
Ao compositor que se sente lesado pela atuação do órgão resta apenas apelar ao judiciário, visto que as sociedades, de fato, não o representam, podendo mesmo virarem-se contra ele e processá-lo criminalmente. E fazem isso usando o próprio dinheiro do compositor.

Conclusão
Defendemos veementemente que o estado volte a exercer o seu dever de normatizar e fiscalizar o sistema de arrecadação e distribuição do direito autoral no Brasil, como acontece no mundo todo, em praticamente todos os países que praticam a gestão coletiva.
Se está tudo certo com a administração do sistema, como dizem, não há razão para temer nenhuma fiscalização. Esta só fará com que o órgão adquira respeitabilidade, credibilidade e transparência.
O Ministério da Cultura realizou um excelente trabalho, organizando seminários sobre direitos autorais desde 2007, reunindo todos os envolvidos no processo: ECAD, sociedades e artistas. Este debate gerou um anteprojeto de lei, que ficou em consulta pública por 75 dias. A sociedade aguarda então que este texto, e não outro, seja submetido ao Congresso.
Para além da reforma do direito autoral, queremos um ente regulador que possa dar conta dos novos tempos, que possa investir em soluções tecnológicas e plataformas para a arrecadação e distribuição do direito autoral para o mundo digital e físico. Nada está sofrendo tantas transformações nesses novos tempos quanto o direito autoral. E não é só na música. Os jornais, livros, filmes, textos científicos e tudo que é digitalizável tem que encontrar novos caminhos para remunerar autores sem punir os usuários. E não podemos ficar esperando que a lei seja o caminho. Sabemos que esta vem sempre a reboque dos costumes que mudam cada vez mais rápido e mais inesperadamente.
O ECAD não tem tecnologia nem estrutura para, enquanto faz insatisfatoriamente seu papel de arrecadar e distribuir, investigar e criar soluções para esse vertiginoso mundo em transformação. Um ente técnico/científico independente com a participação da sociedade e dos autores terá. O que trará muito mais eficiência ao trabalho do ECAD, cuja importância tende a crescer muito daqui para frente diante da enormidade que será a receita gerada na rede à disposição dos autores.
Mas, sobretudo, queremos a criação de um ente regulatório do Direito Autoral – e aí não estamos falando só de música – porque ele está previsto em Lei. Pedimos então a obediência ao Plano Nacional de Cultura, sancionado pelo presidente Lula em 3 de dezembro de 2010 e que estabelece, dentre outras medidas, em seu artigo 1.9.1, a criação de instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição.
Acredito que com bom senso e equilíbrio criaremos um caminho que servirá de exemplo para o mundo. Que a força criativa da arte nos ilumine. Muito obrigado.

Cuidado com a poesia: o ECAD contra-ataca

2011-05-13T10:19:00.000-07:00

Recebi um texto super bonito sobre o direito autoral que tem diversos pontos importantes que disfarçam outros perigosíssimos com sua poesia. Muitos autores, inadvertidamente, assinaram esse manifesto do ECAD que rejeita, novamente, a fiscalização. E, como dizemos no GAP – Grupo de Articulação Parlamentar Pró Música -, quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado!

Antes do texto, vem uma cartinha informal, bastante simpática:

“Minha gente,

Aconteceu aqui no Rio um encontro para bater papo sobre as questões da nossa classe e nesse encontro, que foi super relax, rolou um texto com princípios gerais que fundamentam a nossa profissão, escrito pelo Antonio Cícero e pelo Fernando Brant, com a colabração do Kassin.

Vamos publicar o texto na internet e ele poderá ser assinado por autores, compositores, artistas e demais profissionais que – numa posição apartidária, independentemente de linha política, discursos, holofotes, imprensa e microfones – acreditam neste conceito fundamental como base para qualquer outra discussão.

Tem muita gente bacana que já deu o seu apoio, como meu amigo Erasmo Carlos, Nelson Motta, Marcos Valle, Joyce, Berna Ceppas, e por aí vai. A lista está crescendo e se vocês também quiserem se subscrever basta responder a este email que terei o prazer de inclui-los na lista.

Sintam-se à vontade também para encaminhar a quem vocês acharem que pode se identificar com o texto.”

Na assinatura desse pequeno texto se revezam Ronaldo Bastos, Sandra de Sá e muitos outros artistas importantes da história da MPB

Lá vai o texto, o meu comentário e as assinaturas:

“o autor existe.

o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.

o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).

ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).

o direito autoral é um direito privado.

somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.

há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.

para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.

a lei atual protege os criadores no mundo real e no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.

o que se passa na internet em relação ao direito autoral é transitório:

a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.

todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.

a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.

a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”

É claro que a maioria dos pontos é de aceitação universal. Esse é o perigo! Misturado com essas verdades vêm algumas posições bastante dúbias:

“o direito autoral é um direito privado.

somos capazes de criar e administrar o que nos pertence. para isso, não precisamos da mão do Estado.”

Não é isso que essas fraudes divulgadas na imprensa têm demonstrado. A falta de regulamentação e fiscalização facilita os desvios, a corrupção e os inúmeros processos que não são bons nem para quem recebe nem para quem paga. Mais para frente no texto existe um parágrafo que quase contradiz essa “verdade”:

“há dois lados na questão: o criador que quer receber e empresas que não querem pagar.

para resolver isso, a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.”

Agora o Estado deve intervir? Só para garantir o ECAD? E a negociação com a sociedade? E a cobrança justa? E o acordo ao invés do processo? Só vale o Estado se for para defender o monopólio, mas nunca para controlá-lo?

Nessa frase há outra meia-verdade. As empresas não querem pagar o que o ECAD quer cobrar, mas não querem deixar de pagar um valor justo. Cobrar 2,5% do faturamento bruto de uma empresa é se tornar sócia dela sem os riscos do negócio. É claro que muita gente vai entrar na justiça, para a alegria dos diretores das sociedades que dividem honorários advocatícios com os escritórios contratados, segundo reportagem do jornal O Globo. Cobrar 10% do borderô de um show é incentivar a corrupção dos fiscais do ECAD e a sonegação que rouba o dinheiro de nossos compositores. Se cobrássemos menos, teríamos menos inadimplência e desvio e nossos autores poderiam viver de shows.

É engraçada a certeza embutida na frase:

“a tecnologia que cria supostos conflitos os resolverá.”

Será? Será que não somos nós que temos que inventar formas novas de nos remunerarmos em função dessa nova realidade? Por que o ECAD quer distribuir os direitos pagos pelo YouTube segundo os critérios de amostragem das rádios FM que vivem de jabá? E a cada 6 meses? As coisas são muito mais imediatas e verificáveis no mundo tecnológico.

Mas o mais cínico está no parágrafo:

“todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura.”

Isso eu assino feliz! Mas, se temos esse direito, por que até agora ele nos foi negado pelo ECAD e pelas associações que o integram? É isso que vimos pedindo e que nos tem dado a pecha de radicais e de inimigos do direito autoral – embora estejamos verdadeiramente do lado dos autores, já que tiramos parte dos nossos sustentos daí. Agora, como vimos batendo nessa tecla, acenam com a possibilidade de começarem a nos dizer quais são as regras do jogo que temos jogado no escuro desde sempre.

Não condeno o texto todo, mas com algumas edições poderíamos todos, autores, artistas, intérpretes, produtores, público, sociedade, assinarmos felizes:

“o autor existe.

o direito autoral é uma conquista da civilização, o contrário é a barbárie.

o direito autoral é um dos direitos humanos (carta da ONU).

ao autor pertence o direito exclusivo de utilizar sua obra (cláusula pétrea de nossa Constituição).

o direito autoral é um direito privado.

mas a Justiça e o Estado podem e devem colaborar.

a lei atual protege os criadores no mundo real e nem tanto no virtual. ela pode ser melhorada e aprimorada.

todos os autores têm de ter à sua disposição todas as informações sobre o que se arrecada e se distribui, além de poder opinar sobre valores e pertinências das cobranças.

essa comunicação tem de ser pública e oferecida, também, ao Ministério da Cultura e à sociedade.

a função social da arte é espalhar beleza e prazer estético para a humanidade.

a obrigação de tornar a cultura acessível a todos é do Estado, sem prejudicar o autor.”

Para terminar vou citar uma entrevista do autor do texto e atual diretor da UBC - União Brasileira dos Compositores - que parece ter acontecido em outra encarnação. Com a palavra, Ronaldo Bastos:

" O artista brasileiro pode ser de oposição, lutar, dentro ou fora do seu trabalho, pela mudança do regime, mas não pode fugir dessa fria constatação : sem a atuação decisiva do governo no controle da arrecadação dos direitos autorais e direitos conexos, não há saída. E indaga - Por que, até hoje, o governo não tomou para si essa tarefa? Muito dinheiro de impostos está sendo desviados, sem que, até agora, tenha sido tomada uma atitude mais drástica. Esperar pela iniciativa oficial, porém, músicos e compositores não podem. " (Estado de São Paulo, 9/5/1982)

Esse povo aí assinou a primeira versão. Será que sabem o que assinaram? A Fafá de Belém já disse ao Dudu Falcão que assinou porque o Fernando Brandt (Presidente da UBC) pediu. A essa altura talvez já tenha mudado de ideia.

Abel Silva

Alcione

Alexandre Camara

Alexandre Kassin

Aloysio Reis

Alvinho Lancellotti

Amaro Peres

Ana Terra

André Leonno

Antonio Adolfo

Antonio Cícero

Arthur de Faria

Ary Sperling

Berna Ceppas

Beto Guedes

Caetano Veloso

Carlinhos Brown

Carlos Lyra

Carlos Madruga

Carlos Rennó

Celso Fonseca

Claudio Jorge

Claus Fetter

Cris Braun

Dalto Medeiros

Danilo Caymmi

Dante Ramon Ledesma

Dedé Badaró

Dori Caymmi

Duca Leindecker

Edmundo Souto

Egberto Gismonti

Elder Effe

Enzo (Enzo e Rodrigo)

Erasmo Carlos

Fábio Trummer

Fafá De Belém

Fátima Valença

Fausto Nilo

Fernando Brant

Fernando Cavallieri

Flávio Venturini

Frank Solari

Fred Zero Quatro

Gabriel Pondé

Geraldo Vianna

Gildário de Assaré

Guilherme Arantes

Herminio Bello de Carvalho

Ivor Lancellotti

Jards Macalé

Jeronimo Jardim

Joca Perpignan

Jorge Portugal

Joyce

Jussara Silveira

Leleo

Leo Esteves

Leo Gandelman

Leo Henkin

Lu Horta

Luciano Salvador Bahia

Maestro Marlos Nobre

Marcos Sacramento

Malu Aires

Manoel Pinto

Marcelo Bonfá

Marcelo Costa

Marcelo Frota

Marcílio Mendonça

Márcio Borges

Marcio Tapajós

Marcos Valle

Marcos Sacramento

Maria Luiza Nobre

Marlon Sette

Murilo Antunes

Nelson Motta

Nenung (Os The Darma Lóvers)

Orlângelo Leal

Oscar Soares

Paulo Jobim

Paulo Monte

Paulo Ró

Paulo Sergio Valle

Pedro Morais

Ramon Cruz

Raul Ellwanger

Renato Ladeira

Roberto Menescal

Rodrigo (Enzo e Rodrigo)

Ronaldo Bastos

Rubinho Jacobina

Ruy Castro

Sacha

Sady Homrich (Nenhum de Nós)

Sandra de Sá

Serginho Herval

Sérgio Santos

Sueli Costa

Tavinho Moura

Tavito

Torcuato Mariano

Totonho e Os Cabra

Túlio Mourão

Tuninho Galante

Turíbio Santos

Tuta Aquino

Von Kilzer

Wado

Yé Borges

Zeh Rocha

Zuza Homem de Mello

Fora do Eixo - saiba como funcionam os coletivos

2011-05-12T11:25:00.000-07:00

Artistas e organizadores do Fora do Eixo

Saiu na Revista Trip. Para ter acesso ao original: http://revistatrip.uol.com.br/revista/199/reportagens/ministerio-da-cultura.html

MINISTÉRIO DA CULTURA

Enquanto o governo vive uma crise no MinC, a rede Fora do Eixo cria uma nova e independente política cultural
12.05.2011 | Texto por Bruno Torturra Nogueira Fotos Bruno Torturra Nogueira

Em 2006 uma turma de Cuiabá fundou uma rede de coletivos para organizar artistas independentes longe dos grandes centros. Eles criaram o Circuito Fora do Eixo. Cinco anos depois se tornaram uma poderosa organização capaz de realizar mais de 5 mil shows ao ano, em mais de cem cidades. Recém-sediados em São Paulo, em meio a uma crise que envolve a nova ministra da Cultura, eles descobrem que talvez a possam controlar mais do que carreiras. Podem ter poder político

Pablo Capilé foi avisado por um de seus muitos companheiros de casa que havia alguém esperando do lado de fora. Quando saiu, viu a presidenta, Dilma Rousseff, ao portão. Ela queria conversar com o rapaz, articulador que era, sobre o Ministério da Cultura. Preferiu não entrar, mas o convidou para um refrigerante no botequim ali do lado. Em uma estreita rua do bairro da Liberdade, quase no Cambuci, tomando um guaraná de canudinho, a mandatária trouxe as boas-novas. “Pode ficar tranquilo, meu filho”, Dilma disse, “a Ana de Hollanda não vai durar nada no governo.” Pablo mal teve tempo de comemorar... Acordou no meio do sonho e, antes de rir de si mesmo, apanhou o iPhone do lado da cama. Checou o e-mail, o Twitter e foi à luta no andar de baixo, onde fica seu escritório e a sede do Fora do Eixo, a rede que coordena.
A agenda do dia era, como sempre, cheia. E envolvia, entre muitos compromissos, participar da redação de uma carta à própria Dilma Rousseff. Escrita por muitas mãos, em trocas de e-mails pelo Brasil, o documento manifestava a decepção de muita gente com o novo Ministério da Cultura. Nas entrelinhas da carta estaria uma reivindicação fundamental. E que se tornou, em termos literais, o mais recente sonho de Capilé: a demissão da ministra Ana de Hollanda.
Os argumentos espelham uma polêmica de muitos braços que vem ganhando volume em artigos de jornais, no Twitter, em debates e dividindo artistas em discussões que raramente ganhavam repercussão pública: a retirada da licença de Creative Commons do site do ministério, a verba para os Pontos de Cultura, o papel do Ecad, a complexa reforma na lei de direitos autorais no Brasil... Mas, muito mais importante do que cada uma das questões, o que mais inflama os ânimos desse exército cada vez menos disperso de agentes culturais é “a falta de visão da ministra”, resume Capilé. “Ela mal assumiu e já anunciou um grande retrocesso, é o retorno de uma política ultrapassada. E veio em uma hora muito errada. Agora era a hora de acelerar... Não de termos uma ministra analógica”, conclui, enquanto checa compulsivamente seu laptop e o celular, antes de levar a Trip para uma tour pela casa Fora do Eixo de São Paulo.

Vista de cima da casa Fora do Eixo

É um enorme sobrado, antigo, alugado de um chinês do Cambuci por R$ 4 mil ao mês. Uma pechincha dado o tamanho. São duas salas, oito quartos, uma enorme cozinha, quintal, churrasqueira e outra construção ao fundo, de dois andares, onde fica um estúdio de ensaio para bandas, uma sala para edição de vídeos, um terraço e mais um quarto para alojamento. No andar de baixo da casa, uma jovem equipe se espalha em mesas e sofás, cada um atrás de um laptop. Gente de Recife, Uberlândia, Buenos Aires... a lista corre em muitas cidades. No andar de cima, os quartos entregam o clima de república. Bem mais bagunçados, são apenas dormitórios para as 18 pessoas que moram na casa. Contraste com a organização espartana das áreas de trabalho.

É fácil descrever a casa fisicamente. Mais complicado é explicar o que de fato acontece por ali, e que faz do endereço ocupado há três meses por esse jovem grupo um dos maiores quartéis de uma luta política e artística. Para isso, precisamos antes voltar ao já distante ano 2000, em Cuiabá.
Naquele tempo, Pablo Capilé era um estudante de comunicação, parte de um grupo interessado em dar um gás na cena musical de sua cidade. Como quase toda capital no Brasil, a do Mato Grosso não era exatamente o melhor terreno para uma banda independente, ainda colocada apenas como consumidora do som que vinha embalado por gravadoras, quase sempre de São Paulo e Rio de Janeiro – o tal eixo. Mas, inspirado pelo maguebeat que havia aflorado em Recife anos antes e pela libertação digital que a internet trouxe, o grupo montou um coletivo na tentativa de ajudar bandas e criar um público local. Alugaram uma casa e fundaram o Cubo Mágico, a fim de produzir shows, festivais e discos em Cuiabá. O problema, evidente, foram as finanças.

“A gente nunca foi caloteiro”, jura Capilé, “a gente era administrador de dívidas.” O prejuízo de um festival era pago com a receita do seguinte, que seria pago com ingresso de outros shows, que seriam pagos com vendas de CDs... e a rolagem seguia. Foi quando uma sacada econômica deu fôlego ao frágil esquema de manutenção da cena cuiabana. Por melhores que fossem as intenções, todos os envolvidos, de músicos a donos de bares, precisavam ser pagos de alguma forma. E, como não havia dinheiro disponível, eles tiveram que inventar um. Entrou em circulação o Cubo Card.

Existia em cédulas mesmo, emitidas pelo próprio coletivo. E era com elas que pagavam a maior parte de seus cachês. O Cubo Card, por sua vez, poderia ser usado para comprar ensaios, releases, camisetas da banda e serviços prestados por gente ligada ao coletivo. Pagava também as cervejas dos envolvidos. Logo, começou a valer como moeda em um restaurante parceiro ou em uma locadora de filmes que os patrocinava. Foi às custas de seus cachês em Cubo Cards que bandas como Vanguart e Macaco Bong gravaram seus primeiros discos e se tornaram os filhos pródigos do rock do Mato Grosso.
Enquanto coletivos como o Cubo Mágico pipocavam no país todo, o mainstream sofria no bolso como nunca. A venda de CDs despencou e rádios perderam relevância em um mercado rapidamente dominado por iPods e seus primos. Foi também a época em que Gilberto Gil assumiu a pasta da cultura no governo Lula e anunciou políticas que reconheciam as novas tecnologias digitais não só como inevitáveis, mas também como libertadoras. A ordem era descentralizar, sair do eixo e digitalizar comunidade. Surgiram os Pontos de Cultura. E o ministério se tornou, ao abraçar softwares livres e a licença de Creative Commons, uma trincheira segura para os partidários de uma revisão urgente das leis de direitos autorais, e da própria indústria cultural, em um mundo conectado pela internet. Em uma convergência inédita, governo e guerrilheiros culturais tinham planos parecidos.
Foram anos decisivos na cultura independente brasileira, e que deram a Capilé e seus comparsas do Cubo uma perspectiva mais ampla do que estavam de fato construindo. “A nossa geração não tinha uma bandeira muito clara como a dos anos 60, que lutava contra alguma coisa. Nem a crise existencial da turma dos anos 80, que estava tentando se entender. Mas a gente decidiu lutar por alguma coisa. E com a internet apareceu uma possibilidade real de se comunicar, de inventar uma carreira sem precisar passar pelos caminhos corporativos”, diz Capilé em seu escritório, ou como prefere chamar “a Casa Civil” da rede.
Com essa filosofia mais clara, e depois de anos se tornando figura fácil em festivais e congressos dos independentes, Capilé articulou com Talles Lopes (de Uberlândia) e Daniel Zen (de Rio Branco e atual secretário de cultura do Acre) o circuito Fora do Eixo. A ideia era se tornar uma rede nacional de coletivos para potencializar as ações de milhares de pessoas que tentavam, em seus quintais, produzir e viver de arte. Fundado em 2006, ainda residia em Cuiabá e mantinha seu caixa funcionando com muito pouco dinheiro.

O caixa coletivo e as devidas prestações de conta

De lá para cá, e passando muito abaixo do radar da mídia, o Fora do Eixo se tornou uma central que conecta cerca de 73 coletivos do Brasil de parte da América Latina. No circuito que montaram, através de casas noturnas, selos e festivais parceiros, apenas em 2010 passaram mais de 5 mil (!) bandas. Sob o guarda-chuva do Fora do Eixo, a rede dispõe de 57 CNPJs de todo tipo: editora, produtora, bar, ONG, Oscip, fundação... Grande também é o número de cartões que eles podem utilizar para financiar projetos e despesas pessoais. E é justamente com a maneira como o dinheiro circula na organização que a mentalidade capitalista do repórter, e a do leitor, há de se confundir.

Nem Pablo Capilé nem nenhum de seus colegas que trabalham diretamente no Fora do Eixo tem um salário. Vinte e oito pessoas têm a senha do cartão do banco e podem utilizá-lo livremente para suas despesas pessoais. Tudo que precisam fazer é discriminar e justificar o gasto. Em resumo: se você entra e trabalha para o Fora do Eixo, você tem todas suas despesas pagas. E esse tipo de remuneração é seguido por até 2 mil pessoas pelo país nos coletivos ligados ao circuito. A medida são o bom-senso e a dedicação de cada um. “Se eu quiser eu posso ir à loja e comprar um Nike”, Capilé elabora, “mas depois eu vou ter que contar por que eu preciso de um Nike se meu colega está usando um Conga...” Isso explica por que a maioria por ali se veste de maneira bem modesta, vive em quartos quase sem adornos, mas carrega iPhones 4 e Macbooks de última linha.
É com esse orçamento ultrassocialista que alugaram, no começo de 2011, a casa em São Paulo, e estabeleceram ali a nova sede para uma nova fase. O Fora do Eixo montou seu quartel-general no coração do eixo. Agora, com a trama bem costurada em 112 cidades, a estratégia é ganhar o mainstream, atrair artistas com carreiras mais consolidadas e criar um polo para atrair gente, dinheiro e oportunidades. Em parceria com o Studio SP, principal palco da cidade para novos músicos, já ganharam as noites de terça-feira para agendar bandas do Brasil e da América Latina. A casa se tornou também uma estalagem para artistas que vêm mostrar seu trabalho na metrópole e uma espécie de escola para moleques que saem de suas cidades para aprender, dentro do Fora do Eixo, a gerenciar um coletivo. E também se tornou um ponto para estratégicos churrascos de domingo. O primeiro deles, uma prévia dos que serão realizados todo domingo a partir de maio, foi organizado para receber a Trip e apresentar alguns parceiros. Umas cem pessoas apareceram para a tarde de cerveja, carne e conspirações.
Um garoto mineiro, que fundou o Catarse, o primeiro site no Brasil de crowd funding, apareceu para oferecer ajuda. Quer usar seu esquema de financiamento de projetos culturais através de pequenas doações na internet para bancar a reforma da casa Fora do Eixo. Outro grupo de Belo Horizonte, do coletivo Pegada, veio para articular uma série de festivais, um por semana, até o fim do ano em Minas Gerais. Gabi Amarantos, a autointitulada “Rainha da Aparelhagem” de Belém do Pará, apareceu e ficou de papo com Bianca Jhordão, a bela vocalista carioca da banda Leela. Macaco Bong, a banda abre-alas do Fora do Eixo, ensaia com a Burro Morto para um show no Studio SP.
Mesmo em um domingo, a maior parte da equipe segue trabalhando em laptops no meio do churrasco. Postam fotos da festa, divulgam os shows que vão acontecer nos próximos dias pelo país, atualizam blogs, respondem e-mails... É digitalmente, na rede, que o Fora do Eixo cria seu público, seu mercado, sua realidade. Não é à toa que por ali também petisca um veterano da contracultura, Cláudio Prado.
Premiado em 2009 no Trip Transformadores por seu trabalho de inclusão digital junto ao Ministério da Cultura de Gilberto Gil, Cláudio está, desde os anos 60, na luta pela criação de um ambiente cultural mais permeável e democrático no Brasil. Homem difícil de definir através de cargos, é uma mistura de pensador e agente, articulando nos bastidores de festivais e encontros da cultura digital. Cláudio enxerga naquela casa uma utopia sonhada por sua geração. Ele explica: “O movimento Fora do Eixo é uma molecada que propõe que reinventemos tudo, e começa por reinventar o dinheiro. E não é ouro que eles fabricam... é tesão, felicidade em estado bruto, que contamina como energia radioativa do bem. Passe um dia na casa para realmente entender o que é a felicidade da geração pós-rancor, pós-grana, pós-tudo!”.
Cláudio era uma das pessoas na mesa da Casa Civil do Fora do Eixo quando a carta à Dilma Rousseff estava sendo alterada. Articulador crucial do antigo ministério de Gilberto Gil, ele é um dos principais braços na hora de abrir o acesso da molecada representada pelo Fora do Eixo em Brasília. É um dos representantes que vai à capital entregar a carta à presidenta. E tentar abrir os olhos do poder para um fato tão real quanto invisível aos olhos da velha corte cultural brasileira: a digitalização exige uma reforma ampla e inclusiva das políticas públicas. E um diálogo aberto com novos e pulverizados participantes.
“O MinC hoje desconstruiu esse diálogo. Deixou órfãos milhares de esperanças. A perda desse diálogo do governo com a sociedade civil é que estamos chamando de retrocesso. Mas isso é um acidente de percurso – os movimentos desencadeados nos oito anos de Lula são inexoráveis. O sonho não acabou não... Ele renasce tropicalista, na vocação plena do Brasil Fora do Eixo. O governo voltará a nos entender...”, garante Cláudio Prado.
Saiba mais: http://foradoeixo.org.br

Leia também as colunas de Alê Youssef (O Partido Pós Rancor) e de Ronaldo Lemos (O elefante na sala do ministério) que integram esta reportagem da Trip 199

Dossiê do ECAD na mídia (extra)

2011-05-02T07:11:00.000-07:00

Vale a pena ler o texto que saiu na revista Brasil de Fato que explica o funcionamento do ECAD e seus principais atores:

Matéria da Brasil de Fato | Leandro Uchoa
foto de capa por Antonio Cruz/ABr

Responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais, e pouco transparente, o órgão é controlado por uma cúpula e defende interesses de multinacionais

NA ATUAL CRISE do Ministério da Cultura (MinC) sob comando de Ana de Hollanda, muitos talvez sejam os pontos em conﬂito. O maior deles, entretanto, talvez seja o direito autoral. Como fartamente noticiado, a gestão anterior, de Juca Ferreira, deixou pronto um projeto de lei do setor para ser votado pelo Congresso Nacional. O texto já fora amplamente discutido, ﬁcara quatro meses em consulta pública, e já passara pela Casa Civil. Ana segurou o projeto, alegando não ser o momento oportuno para apresentá-lo.

Há muitos elementos para explicar o recuo. Entretanto, um deles é central, e diz respeito ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, o Ecad. Responsável por coletar e repartir os recursos para os autores, o órgão está no centro da polêmica. Uma análise profunda da movimentação do escritório revela os interesses nem sempre nobres por trás de sua atuação.

O Ecad é uma sociedade civil de natureza privada. Foi criado em 1973 para organizar a arrecadação e distribuição dos direitos autorais, até então pulverizada em diversas associações, com ﬂuxo caó-tico e confuso. Na época, foi criado também o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) para ﬁscalizá-lo. Este órgão, entretanto, foi extinto em 1990, pelo presidente Fernando Collor. Alegava-se que estava corrompido, e que era preciso criar outro sistema de ﬁscalização – que jamais foi criado. A lei de Direitos Autorais deixada pelo MinC anterior estabeleceria um mecanismo de ﬁscalização. Entretanto, a atual gestão dá seguidos sinais de que discorda da necessidade de que o Ecad seja ﬁscalizado. “Em toda sociedade de gestão coletiva do mundo há ﬁscalização. Isso é um escândalo. É como se déssemos ao Bradesco o direito de receber todos os salários de funcionários públicos do Brasil, cobrando o que quiser, sem ﬁscalização. A gente conﬁ a no Bradesco?”, indigna-se o músico Tim Rescala, da organização de artistas Terceira Via.

“Sem ﬁns lucrativos”

O Ecad é administrado por dez associações. Por lei, seria uma entidade “sem ﬁns lucrativos”. Em 2010, arrecadou nada menos do que R$ 432,9 milhões, e distribuiu aos artistas R$ 346,5 milhões. Isso signiﬁca que a diferença – volumosos R$ 86,4 milhões – teriam sido utilizados para cobrir despesas administrativas. Foram beneﬁciados 87.500 artistas, de um total de mais de 350 mil ﬁ liados (75% dos autores, portanto, não receberam nada). A justiﬁcativa do Ecad, nesse caso, é que os 87.500 são os únicos que criam e interpretam obras musicais com potencial econômico. Das obras contempladas, quase um quarto são estrangeiras. Para entender esses dados, é preciso fazer um raio-x minucioso na estrutura do órgão. Entre as dez associações que o administram, duas comandam praticamente sozinhas o processo. A Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) e a União Brasileira de Compositores (UBC) têm, juntas, 29 dos 37 votos da assembleia decisória (78,4%).

Quem é quem?

O crescimento da Abramus é recente, e deu-se a partir da migração de gravadoras e editoras para ela. Compõem a associação as multinacionais Warner, Universal, EMI – o que explica a defesa de interesses internacionais pelo Ecad. É comandada pelo advogado e músico Roberto Melo, que criou uma associação apenas para combater a reforma do direito autoral, o Comitê Nacional de Cultura e Direitos Autorais (CNCDA). Em 2010, apoiou José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais. Roberto teria declarado que assumiria o MinC num eventual governo tucano. O músico Danilo Caymmi é diretor. As associações teriam a estratégia de utilizar ﬁguras carismáticas da música brasileira como porta-voz.

Na UBC, o presidente é Fernando Brant, parceiro de Milton Nascimento em alguns de seus maiores sucessos. Abel Silva, Sandra de Sá e Ronaldo Bastos também integram a diretoria. A Sony é uma das multinacionais que a compõe.

O controle da UBC está na ﬁgura de José Antônio Perdomo, que já comandou o Ecad praticamente sozinho (ainda é a principal referência). Três meses antes de Brant assumir a presidência, o estatuto foi mudado, concedendo poder ao cargo que seria ocupado por Perdomo. A UBC representa o repertório musical dos EUA e da Inglaterra. Brant é amigo de faculdade de Hildebrando Pontes, o polêmico advogado ligado ao Ecad que presidiu a CNCDA. Hildebrando teria sido cogitado para assumir a Diretoria de Direitos Intelectuais do MinC. Mas com a pressão dos movimentos sociais, Márcia Regina Barbosa, que trabalhou com ele no CNCDA, assumiu. Há, ainda, uma terceira associação, a Sociedade Brasileira de Administração e Proteção de Direitos Intelectuais (Socinpro), com apenas três votos na assembleia. É presidida pelo advogado Jorge Costa.

Sem democracia

No Ecad, há três associações que nãotêm direito a voto. Não por coincidência, chegaram a fazer denúncias contrao órgão no passado. “Já tentaram sobreviver sem ele, mas não conseguiram, porque é um monopólio”, explicaTim. No passado, para se estabelecer ovoto societário, havia três critérios: nú-mero de associados, representatividade do repertório, e recebimento econômico. Com o tempo, apenas o últimoprevaleceu. A sociedade que arrecadarmais em um ano, vai mandar mais no ano seguinte. A UBC e a Abramus arrecadam, juntas, quase 80% do total. Issoacontece porque são as entidades ondeestão as editoras multinacionais. Entre elas a EMI, a maior editora do planeta.Elas pautam seus interesses por meio desses mecanismos.
Metade do repertório da UBC é de música estrangeira. Em 2005, por exemplo, representava 15% do repertório doEcad. Em 2009, essa participação subiu para 31%. Os Estados Unidos são as principais fontes dessas canções. O país não paga ao Brasil direito conexo (referente ao intérprete). Mas o Brasil paga aos Estados Unidos. Questões como essa são pautadas, internamente, no Ecad, pela UBC e pela Abramus. Esse dinheiro internacional não passa pelo Ecad. “Nem o Ministério das Relações Exteriores, nem o Banco Central sabem desse dinheiro. Muitos músicos reclamamque não recebem, e não sabem porquê”, protesta Tim.
Advogado que atua em defesa de autores prejudicados pelo sistema, DanielCampello, da UpRights, explica o processo. “O sistema Ecad se fortaleceu no início dos anos 2000, com o início da queda do mercado do disco no Brasil.A partir de então, as gravadoras e editoras major – multinacionais que controlam a maior fatia do mercado da músicano Brasil – passaram a tomar assentosnas associações que compõem o Ecad. Dessa forma, o sistema que, em tese, seria gerido pelos próprios autores e intérpretes, na verdade tem como as principais cabeças de comando pessoas que trabalharam, ou ainda trabalham, paraas gravadoras e editoras multinacionais. Assim, o sistema é pautado por uma distribuição do dinheiro muito concentrada nos artistas dessas multinacionais,dando a elas uma fatia muito grande doque se arrecada”, diz.

Procurado pela reportagem do Brasil de Fato, o Ecad não deu retorno.

Dossiê do ECAD na mídia 2

2011-04-30T13:15:00.000-07:00

No dia seguinte o ECAD se defendeu e o MinC admitiu que poderia haver supervisão mas não fiscalização! Saiu no O Globo:

Direitos autorais
Após denúncia de fraude, MinC admite necessidade de supervisionar o Ecad, mas evita falar em fiscalização
Plantão | Publicada em 26/04/2011 às 00h34m
Catharina Wrede e Cristina Tardáguila

RIO - A fraude no Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) denunciada na segunda-feira pelo Segundo Caderno do GLOBO fez com que a diretora de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura (MinC), Márcia Barbosa, admitisse a necessidade de supervisionar o órgão que recolhe e paga os direitos autorais dos músicos de todo o país.

- Nunca tinha visto uma fraude com essa extensão - disse ela, por telefone, sobre o pagamento indevido de R$ 127,8 mil a Milton Coitinho dos Santos, um desconhecido que, ao longo de dois anos, registrou como suas diversas trilhas sonoras do cinema brasileiro. - Essa denúncia denota claramente a existência de um problema sério na estrutura do escritório de arrecadação.

Ao falar do assunto, que se manteve entre os mais comentados no Twitter na segunda-feira, Márcia evitou, no entanto, usar o termo "fiscalização":

- É que fiscalização supõe um poder de polícia que nós não temos. Supervisão é a existência de algum controle, o que é mais adequado.

Fiscalização supõe um poder de polícia que nós não temos. Supervisão é a existência de algum controle, o que é mais adequado

Entre 1982 e 1990, Márcia trabalhou no Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA), órgão que, entre outras funções, controlava o Ecad. Nesse período, chegou a fazer duas intervenções no escritório:

- Mas a Constituição de hoje não é a dos anos 1980. Naquela época, a lei permitia a nomeação de um interventor. Hoje, não. Daí nossa dificuldade (em resolver a situação).

Para evitar que novas fraudes acometam o sistema, Márcia defendeu a criação de um registro único das obras:

- Falta uma padronização nos cadastros, e isso tem que ser aperfeiçoado, porque é o ponto fraco do sistema. O ideal seria fazer com a música algo semelhante ao que já existe na Biblioteca Nacional.

Segundo Márcia, a biblioteca que guarda um exemplar de cada livro publicado no país detectou, nos últimos cinco anos, um aumento de interesse por parte dos escritores em registrar suas obras lá.

- É uma forma de eles se protegerem, de afirmarem que uma obra é sua - ressaltou.

A denúncia da fraude também deve provocar mudanças na gestão da União Brasileira de Compositores (UBC), entidade através da qual o desconhecido Coitinho registrou suas "composições" indevidamente.

- Antes, bastava a declaração verbal do autor para que o registro de trilhas de cinema fosse feito. Agora, ele vai ter que provar que a obra é dele com uma carta do produtor, um cartaz do filme ou outro documento qualquer - avisou Marisa Gandelman, diretora executiva da entidade.

Além disso, ela pede a colaboração dos produtores de cinema para que enviem com regularidade ao órgão as fichas técnicas de suas produções. Só assim minimizará as brechas que existem no sistema de cadastro.

No início do ano, quando a UBC identificou a fraude de Coitinho, enviou uma notificação a ele e a Bárbara de Mello Moreira, que aparece como sua procuradora oficial nos registros do órgão. A missiva solicitava explicações e a devolução imediata dos valores recebidos indevidamente. Como não obteve resposta, a UBC decidiu mover uma ação criminal contra Coitinho e informa que ele poderá ser julgado à revelia.

Numa breve conversa por telefone, Bárbara mostrou-se nervosa com o assunto:

- Eu nunca vi ou falei com Coitinho - disse ela. - Não posso explicar nada. Fui procurada pela UBC para fazer os pagamentos dele porque ele mora fora do país. Não sei nada além disso.

Em nota, o Ecad garantiu que os verdadeiros autores das trilhas sonoras citadas na reportagem do GLOBO não serão lesados e que receberão seus direitos assim que os registros forem regularizados.

- Descobri a fraude quando fui rever o registro de "O homem que venceu o diabo", do Moacyr Góes, e constatei que 85% da trilha sonora estava no nome desse tal de Coitinho. Nunca ouvi falar nesse cara! - queixou-se André Morais, um dos prejudicados pela fraude. - Espero ressarcimento.

Até o meio do ano, o MinC enviará à Casa Civil um anteprojeto do qual derivará a nova Lei de Direitos Autorais. Um dos assuntos em pauta é a possível fiscalização do Ecad.

A proposta inicial é que o Estado trabalhe junto com as entidades privadas, dando suporte aos artistas. Não se sabe ainda se um novo órgão será criado nem mesmo em que formato: um colegiado, uma autarquia ou um agente regulador. O processo é lento e já dura quatro anos.

- Mas se os autores e o Congresso entenderem que o Estado tem que fazer a mediação, nós vamos fazê-la - prometeu, ontem, a diretora de direitos intelectuais do MinC. - Mas essa mediação tem que ser pensada, para não cair no extremismo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/25/apos-denuncia-de-fraude-minc-admite-necessidade-de-supervisionar-ecad-mas-evita-falar-em-fiscalizacao-924314339.asp#ixzz1L2VLo19h
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E o ECAD impõe condição à fiscalização do MinC, como se pudesse exigir, com a ajuda de artistas contratados pelas sociedades:

Demonização'
Ecad impõe condição à fiscalização do Ministério da Cultura
Plantão | Publicada em 28/04/2011 às 00h23m

RIO - A gerente de relações institucionais do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Márcio do Val, disse ontem que a entidade não se opõe à ideia de o Ministério da Cultura (MinC) fiscalizar seu funcionamento. Ressaltou, no entanto, que essa supervisão não deverá interferir no valor que os músicos cobram da sociedade pelo uso de suas obras.

- É perfeitamente admissível que o MinC fiscalize o Ecad, mas quem decide o valor dos direitos autorais são os titulares das músicas, e apenas eles - enfatizou o gerente do órgão que recolhe e paga esses mesmos direitos autorais a músicos por todo o país.

Na terça-feira - dia seguinte à publicação, pelo GLOBO, de denúncia de fraude em que um suposto autor, Milton Coitinho dos Santos, recebeu R$ 127,8 mil de direitos autorais devidos a outros compositores -, uma comissão formada por ele, Glória Braga, superintendente do Ecad, Jorge Costa, presidente da Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais, Maria Cecília Garreta, assessora jurídica da Associação Brasileira de Música e Artes, e quatro artistas - Jair Rodrigues, Luiz Vieira, Silvio Cesar e Walter Franco - foi recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, em audiência. O encontro, agendado a pedido do Ecad, também contou com a presença dos deputados federais Alessandro Molon e Alice Portugal, da Comissão de Educação e Cultura da casa.

Na audiência, os representantes do Ecad criticaram a "demonização" do escritório e pediram para ser ouvidos na audiência pública que a Câmara fará sobre o novo Plano Nacional de Cultura, em maio.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/27/ecad-impoe-condicao-fiscalizacao-do-ministerio-da-cultura-924333319.asp#ixzz1L2bxbmPR
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É muito importante observar que todos os "representantes dos artistas" são funcionários das sociedades arrecadadoras:

Jair Rodrigues (membro do Conselho Deliberativo da SOCIMPRO)
Luiz Vieira (Conselheiro Nato da SOCIMPRO)
Silvio Cesar (Diretor Geral da SOCIMPRO)
Walter Franco (vice presidente da ABRAMUS)

Afinal que eles estavam representando?

Dossiê do ECAD na mídia 4

2011-04-30T11:55:00.000-07:00

Hoje, sábado, 30/04, saiu na Folha de São Paulo uma matéria de capa com fotos do Coitinho, que já se descobriu ser um motorista de ônibus de Bagé, usado como laranja para o golpe. A coisa ficou complicada porque é tudo falsificado na ficha de inscrição do pobre motorista que nunca tocou um instrumento na vida. Atentemos para o fato que só as sociedades arrecadadoras têm acesso ao cadastramento de obras. E a procuradora do tal Coitinho havia afirmado que nunca viu seu representado e que foi a UBC que fez a ponte entre os dois.

Laranja é utilizado para desviar pagamento de direitos autorais

"Se tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?", diz Milton Coitinho

CPF e RG foram usados para pagamento por trilhas de cinema, mas condutor afirma que não toca instrumento

GRACILIANO ROCHA
ENVIADO ESPECIAL A BAGÉ (RS)

Um homem que nunca compôs uma só canção e não toca nenhum instrumento musical consta como beneficiário de R$ 127,8 mil em direitos autorais de 24 trilhas sonoras do cinema nacional.
Encontrado pela Folha na garagem da empresa de ônibus onde trabalha, em Bagé, o motorista Milton Coitinho dos Santos, 46, demonstrou surpresa ao ser questionado se compusera as trilhas que o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Di stribuição) lhe atribui: "Eu? Não toco violão, viola nem essa gaita aqui [referindo-se ao acordeon usado na região]".
O CPF e o número de identidade de Coitinho constam como destinatário dos pagamentos feitos em 2009 (R$ 33.364) e 2010 (R$ 94.453), mas seu padrão de vida é humilde: mora em uma casa modesta numa rua de terra na periferia de Bagé com a família e dirige um Gol 1996.
Trabalha há três anos na Kopereck Turismo como motorista, onde recebe salário de R$ 1.030 por oito horas diárias transportando trabalhadores de Bagé à usina termelétrica em Candiota (RS). "Se eu tivesse recebido esses R$ 130 mil não estava aqui dirigindo ônibus, né?
Alguém só pode estar usando meu nome", afirmou. Em 2009, alguém usou os dados de Coitinho para registrá-lo na União Brasileira dos Compositores, uma das entidades que formam o Ecad, como autor das trilhas sonoras de "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964) e "Terra em Transe" (1967), de Glauber Rocha. Até a trilha de "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, produzido dois anos antes de o motorista nascer, foi incluída.
Um dos rastros deixados pelos fraudadores foi uma ficha de filiação do falso Coitinho à UBC. No documento, o nome, os números da cédula de identidade e do CPF coincidem com o de Coitinho.
Nada mais confere: o "compositor" diz no documento que nasceu em Porto Alegre em 1940, mas o verdadeiro Coitinho nasceu em Bagé em 1964. A foto mostra um homem de aspecto mais velho que o do motorista. A ficha da UBC e uma procuração em nome da estudante Bárbara de Mello Moreira para que ela recebesse os valores dos direitos autorais contêm assinaturas de Coitinho, mas elas não conferem com as do condutor. Coitinho disse que não conhece Bárbara Moreira e que jamais morou no exterior, como diz o registro do Ecad.
Colaborou AMANDA QUEIRÓS, de São Paulo

OUTRO LADO

Procuradora diz que "músico" vive nos EUA

DO RIO

Bárbara de Mello Moreira, 24, procuradora de Milton Coitinho dos Santos, diz que ele mora nos EUA, onde se apresenta em bares, e fez contato com ela pela última vez no princípio do ano.
Estudante de direito, ela afirma que só recebeu o dinheiro e o repassou a Coitinho. Disse ainda que tem documentos assinados pelo próprio a isentando de qualquer responsabilidade.
A estudante diz que foi procurada pelo músico por e-mail. Na ocasião, ele explicou ter chegado a ela por sugestão da própria UBC.
A diretora executiva da União Brasileira de Compositores, Marisa Gandelman, nega ter indicado Bárbara ao suposto músico. Gandelman diz que desde outubro, quando começou a investigar o golpe, a entidade investiga a possibilidade de um "laranja" ter usado papeis falsos.
Segundo ela, na documentação consta que Milton Coitinho é tenente-coronel da PM. Ela disse que pretende investigar se alguém na entidade ou no Ecad ajudou no golpe. O Ecad não retornou o pedido de entrevista.

Dossiê do ECAD na mídia 3

2011-04-30T11:47:00.000-07:00

Alguns dias depois o ECAD disse que já estava investigando esse Coitinho faz tempo - embora tenha continuado a fazer pagamentos para o investigado. Além disso afirma estar investigando outra possível fraude, conhecida como "a dos Silva" - compositores que têm infinitas obras homônimas de grandes sucessos que vão de Tom Jobim a Renato Russo, passando por Antonio Villeroy, Dudu Falcão e eu. Muito estranho essa história, já de muito conhecida dos compositores, aparecer agora, quando inevitavelmente acabaria sendo descoberta. Saiu no Estadão e foi reproduzida no portal da UOL.:

Ecad identifica origem de fraude e investiga novo caso referente a direitos autorais
Da Redação

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Depois de pagar quase R$ 128 mil indevidamente a um autor de trilhas de cinema, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) investiga novo caso de fraude relativa a direitos autorais. De acordo com o órgão, neste segundo caso uma "Família Silva" --composta por pai, mãe e dois filhos-- pode ter recebido R$ 1.700 no últimos dois anos.

Responsável por arrecadar e repassar aos músicos e compositores a receita de direitos autorais no país, o Ecad recebeu denúncia sobre a Família Silva e o caso segue em apuração. A assessoria de imprensa do órgão não deu maiores detalhes, como a procedência dos autores ou até mesmo sobre a real existência da família.

No início da semana, o caso de Milton Coitinho dos Santos veio à tona quando o Ecad assumiu ter repassado à ele R$ 127,8 mil relativos a direitos autorais de 24 trilhas sonoras de cinema, incluindo filmes clássicos como "O Pagador de Promessas" (1962), de Anselmo Duarte, e "Deus e o Diabo na Terra do Sol" (1964), de Glauber Rocha.

Nesta sexta-feira (29), o órgão garantiu que Coitinho foi identificado e acusado de apropriação indevida das obras. Ele, que era investigado desde 2009, foi expulso do quadro de associados da UBC (União Brasileira de Compositores), teve seus pagamentos bloqueados e está sendo acionado criminalmente.

Em nota divulgada à imprensa, o órgão pede que os artistas mantenham atualizado o repertório musical de sua autoria. No caso de Coitinho, ele apenas enviou uma séria de fichas técnicas nas quais se declarava um dos autores das obras. "O papel do Ecad é fazer o bloqueio do repasse dos direitos", explica Gloria Braga, Superintendente Executiva do Ecad, ressaltando que cabe à Justiça as decisões pelas práticas irregulares.

Segundo o órgão, atualmente o Ecad administra um banco de dados com 2,411 milhões de obras musicais, 862 mil fonogramas e 71 mil obras audiovisuais, envolvendo 342 mil titulares de música.

Dossiê do ECAD na mídia 1

2011-04-30T11:38:00.000-07:00

Várias notícias sobre fraudes no ECAD prejudicando compositores têm aparecido ultimamente na mídia.
Vou postar separadamente para que fique mais fácil o entendimento e a leitura.
Tudo começou na segunda-feira no O Globo:

Procura-se Coitinho

Ecad repassou quase R$ 130 mil para falsário por autoria de trilhas sonoras; entre os lesados estão Sérgio Ricardo e Caetano Veloso

Plantão | Publicada em 25/04/2011 às 00h19m
André Miranda

Rio - Ninguém no Brasil ouviu falar em Milton Coitinho dos Santos, mas, de acordo com o sistema de músicas do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), ele deveria ser um dos mais prolíferos e conhecidos autores de trilhas sonoras para cinema de que se tem notícia. Suas composições viriam de clássicos dos anos 1960 até comédias recentes deste século. Ele teria trabalhado com Glauber Rocha, José Mojica Marins e Anselmo Duarte. E, por essas supostas trilhas, foi recompensado. Em 2009, Coitinho recebeu R$ 33.364,87 de direitos autorais do Ecad. Em 2010, foram R$ 94.453,42. No total, o escritório pagou ao "compositor" R$ 127,8 mil pelas exibições de 24 filmes nos últimos dois anos. Só que Coitinho, na realidade, foi o autor de outro tipo de obra: ele representa a maior fraude já descoberta dentro do sistema de distribuição de direitos autorais do Ecad.

O esquema dos pagamentos irregulares começou a vir à tona em novembro do ano passado, de acordo com uma série de documentos e trocas de e-mails aos quais O GLOBO teve acesso. Na ocasião, a União Brasileira dos Compositores (UBC), uma das nove associações que compõem o Ecad, foi questionada sobre os direitos de Sérgio Ricardo em relação à trilha de "Deus e o diabo na Terra do Sol", filme de 1964, de Glauber Rocha. As composições da obra são de Ricardo e do próprio Glauber, mas a trilha foi registrada como de autoria de Coitinho na UBC em 28 de janeiro de 2009.

- Isso é um roubo, é um crime. Imagino que algum funcionário oportunista pegue uma obra sem autor ou com o nome trocado e a registre em seu próprio nome - diz Sérgio Ricardo. - É uma mostra de como o direito autoral no Brasil é desorganizado. As informações são truncadas, nunca se sabe exatamente o que está sendo pago.

Desde 2009, então, trilhas são registradas em nome de Coitinho. Há obras de todos os gêneros e datas. Estiveram associadas a ele, por exemplo, músicas de "O pagador de promessas" (1962), de Anselmo Duarte; "Macunaíma" (1969), de Joaquim Pedro de Andrade; "Finis hominis" (1971), de José Mojica Marins; "Feliz ano velho" (1987), de Roberto Gervitz; "Pequeno dicionário amoroso" (1997), de Sandra Werneck; e "O homem que desafiou o diabo" (2007), de Moacyr Góes.

Em todos, ele aparecia no sistema do Ecad tanto como compositor das obras como seu intérprete. Há casos, como no de "Romance" (2008), longa-metragem de Guel Arraes com trilha de Caetano Veloso, em que ele foi registrado como único autor das músicas. Em outros, os autores verdadeiros eram cadastrados com uma participação menor na trilha, para não levantar suspeitas. As músicas de "Casa da Mãe Joana", de Hugo Carvana, foram feitas por Guto Graça Mello. Mas, na ficha técnica do Ecad, Guto teria tido participação em apenas 1.350 segundos da trilha, enquanto 3.755 segundos seriam de Coitinho.

- Isso me parece um grande golpe de uma equipe. Eu acho que apareceu apenas a ponta de um iceberg. É muito dinheiro envolvido na distribuição de direito autoral no Brasil - afirma Guto.

Os valores pagos por cada filme variam de acordo com sua execução no ano. O rendimento em direito autoral das músicas para "Didi quer ser criança" (2004), de Alexandre Boury e Reynaldo Boury, por exemplo, foi de R$ 33 mil em 2010. Porém, 70% da trilha, de autoria de Mú Carvalho, foram inscritos como sendo de Coitinho.

- Até agora não me pagaram o que é devido. É engraçado como é mais fácil alguém inventar que fez uma música e receber o dinheiro da associação do que o verdadeiro compositor ter o que lhe é de direito - afirma Carvalho. - Sendo elegante, eu posso dizer que o sistema do Ecad é, no mínimo, falho.

O Ecad é o órgão responsável pela arrecadação e distribuição de direitos autorais no Brasil. A arrecadação é feita em rádios, emissoras de TV, casas de festas, blocos de carnaval, restaurantes, consultórios ou qualquer estabelecimento que toque música publicamente. Depois, o valor é distribuído para as nove associações que compõem sua estrutura, cabendo a elas o repasse para autores, herdeiros, editoras e intérpretes. Atualmente, o banco de dados do escritório conta com 2,3 milhões de obras musicais, 71 mil obras audiovisuais e 342 mil titulares de música.

Parte desse banco de dados está disponível para consulta na internet, num sistema chamado Ecadnet. Em entrevista ao GLOBO no início de março, Glória Braga, superintendente executiva do Ecad, explicou que o Ecadnet é um catálogo mais refinado das obras.

- Ali estão músicas nacionais codificadas para um projeto internacional. Elas têm códigos que sofrem validações variadas, refinamentos de tecnologia. São músicas cujas informações podem ser utilizadas em qualquer lugar do mundo com aqueles códigos. Aquilo é menor do que o banco de dados do Ecad. Outras músicas ficam no nosso banco de dados aguardando validação para que sejam postadas no banco de dados mundial. Aquele é um banco de dados refinado, depurado, sem maiores problemas - disse Glória.

Apesar disso, todas as músicas de Coitinho estavam, até domingo, no Ecadnet.

O Ecad cortou os repasses para Coitinho em janeiro e agora estuda uma maneira de processá-lo. O problema é encontrar o falsário - se é que ele existe. De acordo com Marisa Gandelman, diretora executiva da UBC, Coitinho registrou as trilhas sonoras no escritório da associação em Minas Gerais. Hoje, porém, não haveria informações sobre seu paradeiro. Em trocas de e-mails entre representantes de associações, falou-se que ele poderia ter ido para o exterior.

- Ele descobriu uma brecha e agiu de má fé. Qualquer sistema no mundo tem brecha. A própria ideia da autoria de obra artística depende da presunção da verdade do autor, o que já deixa a maior brecha de todas - explica Marisa. - O direito de autor no Brasil é automático, não carece de registro. No caso dos filmes, normalmente a ficha técnica é levada ao sistema com base num documento preparado pelo produtor. Quando a ficha não é catalogada, o dinheiro fica retido até aparecer um titular.

O Coitinho se inscreveu como autor de filmes cujas fichas não foram providenciadas. Como não havia outra ficha, o problema não foi logo percebido. Mas só quem faz parte do sistema tem acesso a essas informações.
Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros

Outra particularidade no registo autoral brasileiro é que cada uma das dez associações do Ecad tem modelos próprios para registro e não se exige do autor um fonograma da obra.

- Como não existe um método de depósito de fonogramas, a gente não sabe se a obra existe mesmo ou se foi feito um cadastro de má fé. E as associações não checam os cadastros - afirma Juliano Polimeno, diretor executivo da Phonobase, agência de música de São Paulo.

- Na Espanha, a associação Sgae determina que o cadastro de obra seja feito junto com o áudio. Além disso, fora do Brasil existe uma padronização no cadastro. Aqui, o Ecad não tem um padrão - afirma o advogado Daniel Campello Queiroz.

A revelação do esquema de Coitinho coincide com o debate sobre a reforma da Lei do Direito Autoral. Hoje, o projeto que foi preparado pela gestão anterior do Ministério da Cultura (MinC) volta para consulta pública, a fim de receber sugestões até 30 de maio. Diferentemente do que ocorreu em julho do ano passado, quando o MinC fez a primeira consulta, porém, os internautas não terão acesso às contribuições de terceiros.

Um dos pontos mais polêmicos da reforma está, justamente, na necessidade ou não de se criar um ente governamental fiscalizador do Ecad - atualmente, o escritório é autônomo.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/cultura/mat/2011/04/24/ecad-repassou-quase-130-mil-para-falsario-por-autoria-de-trilhas-sonoras-entre-os-lesados-estao-sergio-ricardo-caetano-veloso-924305645.asp#ixzz1L27wWLU4
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Não é intervenção! Quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado

2011-04-29T08:29:00.000-07:00

Saiu hoje na seção de Opinião do O Globo um artigo escrito por Dado Villa-Lobos, Dudu Falcão e eu sobre a fiscalização do ECAD. Leiam comentem e espalhem, por favor. Num momento em que escândalos do órgão começam a pipocar, é a hora de pressionar para obtermos resultados imediatos. Não vamos perder o bonde! Lá vai o texto:

O Globo - 29/04/2011

Odebate sobre a reforma da lei de direitos autorais proposto pelo MinC, em 2010, que ficou 75 dias em consulta pública, tem seguido caminhos tortuosos. O que o anteprojeto de lei defende - e nós também - é que a gestão coletiva no Brasil, hoje exercida pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), volte a ser regulada pelo Estado. Não se deve confundir fiscalização com intervenção. Na maioria dos países desenvolvidos é assim: as entidades de gestão coletiva, que administram dinheiro de terceiros por meio de um monopólio concedido pelo Estado, são fiscalizadas por este. Se por um lado é compreensível a necessidade de centralização da arrecadação e da distribuição, por outro são essenciais a regulação e a fiscalização deste "direito de exclusividade" por uma instituição externa.

Neste passo, além da transparência tão almejada por nós, autores, o Estado poderá exigir a correta cobrança dos direitos autorais. Com valores justos, a inadimplência, sempre anunciada como sendo o maior problema do Ecad, vai naturalmente diminuir. Por que então não apoiar essas medidas? No lugar de poucos pagando muito, teremos muitos pagando um pouco menos. Com isso ganhamos todos. O número elevado de ações na Justiça tratando de direito autoral diminuirá, beneficiando os envolvidos na cadeia produtiva e também a toda sociedade.

Outro grande benefício de termos o Estado como guardião do processo autoral é que dele nós, cidadãos, podemos nos queixar. Porém, de uma associação privada, que não tem nenhuma instituição que a fiscalize, só nos resta aceitar as regras do jogo, que nem sempre conhecemos e com as quais nem sempre concordamos.

O texto da reforma segue à risca os preceitos das convenções de Berna e de Roma, das quais o país é signatário; alinha-se às regras da Organização Mundial do Comércio (OMC);e está em conformidade com nosso Código Civil. O anteprojeto traz ferramentas para que outros formas de arte também recebam direitos autorais, beneficiando diretores, atores, roteiristas, dubladores, fotógrafos e coreógrafos, entre outros.

Nos parece bastante óbvio que quem não quer fiscalização tem que ser fiscalizado. Se, em lugar de negar a supervisão estatal, os gestores do sistema se dispusessem a colaborar com sua experiência de arrecadação e distribuição, estaríamos bem mais avançados no debate. Acreditamos que isso ainda seja possível. Seria o mais sábio. Que a arte nos ilumine e nos faça ir adiante na discussão.

Carta Aberta à Presidente Dilma dos produtores culturais

2011-04-27T05:18:00.000-07:00

Se depois de ler você achar que concorda com os termos dessa carta, por favor, clique aqui e deixe sua assinatura

Carta à Excelentíssima Presidenta Dilma Roussef

Excelentíssima Presidenta Dilma Rousseff,

Esta carta é uma manifestação de pessoas e organizações da sociedade civil e busca expressar nosso extremo desconforto com as mudanças ocorridas no campo das políticas culturais, zerando oito anos de acúmulo de discussões e avanços que deram visibilidade e interlocução a um Ministério até então subalterno. Frustrando aqueles que viam no simbolismo da nomeação da primeira mulher Ministra da Cultura do Brasil a confirmação de uma vitória, essa gestão rapidamente se encarregou de desconstruir não só as conquistas da gestão anterior, mas principalmente o inédito, amplo e produtivo ambiente de debate que havia se estabelecido.

Os signatários desta carta acreditam na continuidade e no aprofundamento das políticas bem-sucedidas do governo Lula. Essas políticas estão sintetizadas no Plano Nacional de Cultura, fruto de extenso processo de consultas públicas que foi transformado em lei sancionada pelo presidente, e que agora está sendo ignorado pela ministra. Afirmamos que, se a gestão anterior teve acertos, foi por procurar aproximar o Ministério das forças vivas da cultura, compreendendo que há um novo protagonismo por parte de indivíduos, grupos e populações até então tidos como “periféricos”, entendendo as extraordinárias possibilidades da Cultura Digital. Essa não é apenas uma discussão sobre ferramental tecnológico e jurídico, mas sobre todo um novo contexto criativo e cultural, pois essas tecnologias têm sido apropriadas e reinventadas em alguma medida por esses novos atores. É nesse território fundamental, da inserção da Cultura Digital no centro das discussões de políticas culturais do Ministério e da busca da capilaridade de programas como o Cultura Viva, com os Pontos de Cultura, que a Ministra sinalizou firmemente um retrocesso.

Ao bloquear o processo de reforma da lei dos Direitos Autorais, ignorando as manifestações recebidas durante 6 anos de debates, 150 reuniões realizadas em todo o país, 9 seminários nacionais e internacionais, 75 dias de consulta pública através da internet que receberam 7863 contribuições, a Ministra afronta todo um enorme esforço democrático de compreensão e elaboração. Se há uma explicação constrangedora nessa urgência em barrar uma dinâmica política tão saudável, é a de vir em socorro a instituições ameaçadas em seus privilégios, como o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e as associações que o compõem, que apoiaram de forma explícita e decidida as políticas culturais e o candidato derrotado no pleito eleitoral presidencial.

Mas esse “socorro”, como dissemos, se dá ao arrepio da Lei 12.343 de 2 de dezembro de 2010, que aprovou o PNC, estabelecendo claramente a obrigação de reforma da Lei dos Direitos Autorais (conforme os itens 1.9.1 e 1.9.2 que determinam “criar instituição especificamente voltada à promoção e regulação de direitos autorais e suas atividades de arrecadação e distribuição” e “revisar a legislação brasileira sobre direitos autorais, com vistas em equilibrar os interesses dos criadores, investidores e usuários, estabelecendo relações contratuais mais justas e critérios mais transparentes de arrecadação e distribuição”). Ao afirmar que o texto da lei é “ditatorial” e que a proposta construída durante o governo Lula é “controversa” e não atende os “interesses dos autores”, a Ministra deliberadamente mistura o interesse dos criadores com o dos intermediários, e contrabandeia para o seio do governo Dilma precisamente as posições derrotadas com a eleição da Presidenta.

A questão da retirada da licença Creative Commons do portal do MinC também merece ser mencionada, por seu simbolismo. O Ministério da Cultura do governo Lula foi pioneiro em reconhecer que as leis de direito de autor estão em descompasso com as práticas desta época, e que seria imperioso aprimorá-las em favor dos criadores e do amplo acesso à cultura. Esse avanço foi expresso no PNC no item 1.9.13, que prevê ”incentivar e fomentar o desenvolvimento de produtos e conteúdos culturais intensivos em conhecimento e tecnologia, em especial sob regimes flexíveis de propriedade intelectual”. Ao contrário do que tem dito a ministra, as licenças CC e similares visam regular a forma de remuneração do artista, e não impedi-la. Elas buscam ampliar o poder do autor em relação à sua obra e adaptar-se às novas formas de produção, distribuição e remuneração, aos novos modelos de negócio que essas tecnologias possibilitam.

Assim, entendemos que as iniciativas da atual gestão do Ministério da Cultura não são fiéis nem à sua campanha presidencial, nem ao Plano Nacional de Cultura e nem à discussão acumulada, representando, na melhor das hipóteses, um voluntarismo desinformado e desastroso, e na pior delas um retrocesso deliberado. Apoiamos a Presidenta Dilma Rousseff em sua manifestada intenção de continuar valorizando e promovendo a cultura brasileira, fortalecendo uma liderança global em discussões onde a nossa postura inovadora vinha se destacando dos modelos conservadores pregados pela indústria cultural hegemônica dos Estados Unidos e da Europa. Não à toa, os Ministérios da Cultura e das Relações Exteriores assumiram a liderança mundial na aprovação da Convenção da Diversidade Cultural, que se constituiu em elemento fundamental para a promoção da autonomia dos grupos culturais, reconhecendo as tecnologias desenvolvidas pela sociedade e garantindo seu acesso, como o discurso do próprio MinC apontava em 2009.

Nesse sentido, é necessário que o Ministério da Cultura se coadune à perspectiva deste governo. Os signatários desta Carta Aberta solicitam uma audiência com a presidência, com o objetivo de debater a orientação das políticas culturais do governo Dilma. Não se trata de questões pontuais, mas de concepção, de orientação política do mandato que, no campo da cultura, vem constrangendo aqueles que trabalham pela continuidade e ampliação das políticas construídas ao longo do governo Lula.

Signatários

Fora do Eixo – www.foradoeixo.org.br

GPOPAI – Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação – www.gpopai.usp.br

Casa da Cultura Digital – www.casadaculturadigital.com.br

Transparência Hacker - http://thacker.com.br/

IDEC – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor – www.idec.org.br

NEDAC – Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direito, Artes e Políticas Culturais – www.nedac.com.br

Móveis Coloniais de Acaju – www.moveiscoloniaisdeacaju.com.br

PILOTIS – Associação Pilotis Para Trabalho em Arte e Cultura

CBAC-DF – Comissão de Bandas e Artistas Circulantes do Distrito Federal

Teia Casa de Criação – www.teia.org.br

Centro do Teatro do Oprimido – www.ctorio.org.br

Pontão de Cultura Nós Digitais – nosdigitais.teia.org.br

Coletivo Digital – www.coletivodigital.org.br

Movimento Partido da Cultura – partidodacultura.blogspot.com

Revista Fórum – www.revistaforum.com.br

Ajuntaê | Campinas (SP) http://coletivoajuntae.blogspot.com/

Alona Cultural I Londrina (PR) www.acenalondrina.blogspot.com

Amerê Coletivo I São Paulo (SP) www.toquenobrasil.com.br

Associação do Rock do Sertão da Paraíba | Cajazeiras (PB)

Bigorna Produções I Campo Grande (MS) www.bigornaproducoes.blogspot.com

Canoa Cultural I Boa Vista (RR) www.tomarrock.com

Casarão Cultural Floresta Sonora (PA)

CECAC | Serrana (SP) http://parquimcecac.org/

Centro Cultural DoSol | Natal (RN) www.dosol.com.br

Cidadão do Mundo I São Caetano (SP) www.cidadaodomundo.org.br

Cidadela | Rio de Janeiro (RJ)

Coletivo 77 l Barbacena (MG)

Coletivo A Margem | Itabirito (MG)

Coletivo Arrastão | Belo Horizonte (MG)

Coletivo Brejo I Piracanjuba (GO) http://coletivodobrejo.blogspot.com

Coletivo Catraia I Rio Branco (AC) www.coletivocatraia.blogspot.com

Coletivo Colcheia l Sete Lagoas (MG) http://coletivocolcheia.blogspot.com/

Coletivo Cuia | Manaus (AM)

Coletivo Cultcha I Taguatinga (DF) www.coletivocultcha.blogspot.com

Coletivo Cumbuca Cultural | Teresina (PI)

Coletivo Difusão I Manaus (AM) http://foradoeixo.org.br/coletivo-difusao

Coletivo Esquina I Brasília (DF) www.coletivoesquina.wordpress.com

Coletivo Goiaba Rock I Inhumas (GO) www.goiabarock.blogspot.com

Coletivo Goma I Uberlândia (MG) www.gomamg.blogspot.com

Coletivo Megafônica I Belém (PA) www.megafonica.blogspot.com

Coletivo Megalozebu I Uberaba (MG) www.megalozebu.blogspot.com

Coletivo Multi | Vitória (ES) http://coletivomulti.org/

Coletivo Mundo I João Pessoa (PB) www.coletivomundo.com.br

Coletivo Natora I Campina Grande (PB) www.natoracoletivo.com.br

Coletivo Palafita I Macapá (AP) www.coletivopalafita.blogspot.com

Coletivo Pegada I Belo Horizonte (MG) www.coletivopegada.org

Coletivo Peleja I Patos de Minas (MG) www.coletivopeleja.blogspot.com

Coletivo Pequi I Anápolis (GO) www.coletivopequi.wordpress.com

Coletivo Popfuzz I Maceió (AL) www.popfuzz.com.br

Coletivo Retomada I Montes Claros (MG) www.retomadamoc.blogspot.com

Coletivo Sem Paredes l Juíz de Fora (MG)

Coletivo Semifusa I Ribeirão das Neves (MG) www.coletivosemifusa.blogspot.com

Coletivo Suíça Baiana | Vitória da Conquista (BA)

Coletivo Vatos I Vespasiano (MG) www.coletivoazimute.wordpress.com

Coletivo Vilhena Rock I Vilhena (RO) www.vilhenarockzine.blogspot.com

Colméia Coletivo I Araraquara (SP) colmeiascoletivo.blogspot.com/

Corrente Cultural | Poços de Caldas (MG)

Edith Cultura | Bragança Paulista (SP) http://espacoedithcultura.blogspot.com/

Enxame Coletivo I Bauru (SP) www.enxamecoletivo.org

Espaço Cubo I Cuiabá (MT) www.espacocubo.org.br

Extremo Rock Sul I Porto Alegre (RS) www.associacaosonarcultural.wordpress.com

Feira Coletivo | Feira de Santana (BA) http://feiracoletivo.blogspot.com/

Fósforo Cultural I Goiânia (GO) www.fosforocultural.com.br

Fuligem | Ribeirão Preto (SP) http://coletivofuligem.zzl.org/

Guerrilha Gig | Franca (SP) http://blog.guerrilhagig.com/

Instituto Cultural Fórceps I Sabará (MG) www.forceps.com.br

Interior Alternativo I Ji Paraná (RO) www.interioralternativo.blogspot.com

Lumo Coletivo I Recife (PE) www.lumocoletivo.org

Macondo Coletivo I Santa Maria (RS) www.macondocoletivo.wordpress.com

Maiêutica | Paraibuna (SP) http://www.coletivomaieutica.blogspot.com/

Massa Coletiva I São Carlos (SP) foradoeixo.org.br/massacoletiva

Matula Sonora | Lavras (MG) www.matulasonora.blogspot.com

Pé de Cabra | Ipatinga (MG) http://www.rodavivadecultura.com.br

Ponte Plural (RJ) www.arariboiarock.com.br/

PVH Caos I Porto Velho (RO)

Quina Cultural I Salvador (BA) http://quinacultural.blogspot.com

Rasgada I Sorocaba (SP) rasgadacoletiva.com.br

Redecem I Fortaleza (CE) www.redecem.wordpress.com

Satolep | Pelotas (RS)

Casa Fora do Eixo São Paulo – casa.foradoeixo.org.br

Abrafin – Associação Brasileira dos Festivais Independentes – www.abrafin.com.br

Rede Universidade Nômade http://www.universidadenomade.org.br/

Revista Global/Brasil http://www.revistaglobalbrasil.com.br/

GP Cult – Grupo de Pesquisa em Direitos Autorais e Acesso à Cultura (ITR/UFRRJ) http://www.gpcult.org

Associação Cultural Dynamite

Escola de Comunicação da UFRJ

Pontão de Cultura Digital da ECO-UFRJ

OutroRock - http://outrorockbh.tumblr.com/

COMUM – Cooperativa da Música de Minas

Movimento Nova Cena (BH) - www.movimentonovacena.wordpress.com

Diretório Acadêmico Antônio Francisco Lisboa – EBA – UFMG – BH

Diretório Acadêmico Escola de Música da UFMG -BH - http://www.damusicaufmg.blogspot.com/

A Gente Se Fala Produções Artísticas Ltda – www.agentesefala.com.br

Associação Filmes de Quintal – MG – organizadora do forumdoc.bh

Comunidade educacional de Pirenópolis – COEPi-GO - www.coepi.org.br

Pontão de articulação da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura - www.pontosdecultura.org.br

Cooperativa de serviços e Ideias Ambientais - Ecoodeia - www.ecooideia.org.br

Instituto Global Comunitário IGC – Inhumas -GO

Ponto de Cultura Casa de Maria

Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Festival Literário de Londrina

Coletivo Intervozes

Alex Antunes – Jornalista

Cláudio Prado – Casa da Cultura Digital

Pablo Capilé – Fora do Eixo

Pablo Ortellado – GPOPAI

Rodrigo Savazoni – Casa da Cultura Digital

Oona Castro – Overmundo

Paulo Rená

Adriano Belisário - adrianobf@gmail.com – Pontão da ECO

Giuliano Djahjah Bonorandi - boreste@gmail.com – Pontão da ECO

Julio Braga – uliobraga69@gmail.com – Pontão da ECO

Marcelo Alvo – Rede Griô

Geo Britto – Ponto de Cultura

Caio Motta – Coletivo Difusão/Fora do Eixo

Leonardo Barbosa Rossato – Fora do Eixo/Partido da Cultura

Marcus Franchi – Colaborador Fora do Eixo

Samir Raoni – Ponto de Cultura/ Fora do Eixo

Rafael Rolim – Fora do Eixo

Alexandre Santini – Ponto de Cultura

Juliana Pagu – Rede Mulher

Talles Lopes – Abrafin

Fábio Pedroza – Móveis Coloniais de Acaju

Esdras Nogueira – Móveis Coloniais de Acaju

Heluana Quintas – Assessora Senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP)

Otto Ramos – Fora do Eixo

Tarciana Portellai

Marcelo Alvo – Rede Griô - marcelodashistorias@gmail.com

Sergio Branco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Francisco – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Koichi Kameda – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Ronaldo Lemos – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Marília Maciel – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Bruno Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Eduardo Magrani – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Paula Martini – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Mizukami – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Luiz Fernando Marrey Moncau – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Arthur Protasio – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Jhessica Reia – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Carlos Affonso Pereira de Souza – Centro de Tecnologia e Sociedade, FGV Direito Rio

Pedro Markun – Transparência Hacker

Daniela B. Silva – Transparência Hacker

Lilian Starobinas – Transparência Hacker

Leandro Salvador – Transparência Hacker

Barbara Szaniecki – Revista Global/Ponto de Mídia Livre – www.revistaglobalbrasil.com.br

Allan Rocha de Souza – Advogado e Professor

Leandro Mendonça – Advogado e Professor

Messias Bandeira – UFBA

Juliana Nolasco

Ale Youssef – Studio SP

Guilherme Rosa Varella – IDEC

Ivana Bentes – UFRJ

Ricardo Targino – Cineasta

Fábio Maleronka – Casa da Cultura Digital

Sergio Amadeu – Sociólogo e militante do Software Livre

Felipe Altenfelder – Fora do Eixo

Idelber Avelar – Professor de Literatura Latino-Americana – Tulane University

Fabiana Motroni – Publicitária, escritora, ciberativista - Hub São Paulo / BlogueirasFeministas.com

Leoni - leoni@outrofuturo.com.br – cantor, compositor e músico

Dudu Falcão - ddfalcao@terra.com.br – compositor

Carlos Mills - carlosmills@gmail.com – produtor

Mu Carvalho - mu.carvalho@globo.com – compositor, arranjador e músico

Felipe Radicetti - felipe.radicetti@gmail.com - cantor e compositor

Tim Rescala - tim@timrescala.com.br - compositor e arranjador

Pierre Aderne - pierreaderne@gmail.com – cantor e compositor

Makely Ka - makelyka@yahoo.com.br - compositor

Uirá Porã – Articulador Cultural

Nelson Pretto – Professor

Giuseppe Cocco – Prof. Titular UFRJ

Renato Rovai – Jornalista

Cristiano Therrien – Advogado e professor de Direito Autoral

Rodrigo Otávio Tavares – Só Som Salva – Criolina

Beth Moura – Verdura Produções – Curitiba – PR

Rachel Braggato – Coletivo Soylocoporti

Érico Massoli – Coletivo Soylocoporti / Pontão de Cultura Kuai Tema

Diego Casaes – Transparência Hacker

Cezar Migliorin – Professor – Universidade Federal Fluminese

Bruno Cava – Escritor e mestrando em filosofia do direito pela UERJ

Daniel Rubens Miranda – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Sebastião Donato Cirilo – Instituto Global Comunitário IGC / Inhumas -GO

Patricia Ferraz da Cruz - Diretora Presidente da COEPi - @patpiri - patriciaferraz007@gmail.com,

Jussara Pereira Pinto - Produtora da COEPi e do Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros - jussarapinto@gmail.com,

Isabella Magalhães Rovo Dias - coordenadora pedagógica da COEPi - isa.rovo@gmail.com

Esqueça o ECAD, pague diretamente ao seu artista favorito

2011-03-27T08:12:00.000-07:00

Vi no perfil do Sérgio Amadeu no Twitter o link do Flattr. Segui e encontrei um interessante mecanismo de remuneração direta a artistas e criadores em geral.
Se você acha que toda criação merece remuneração, ou pelo menos uma parte dela, basta estabelecer quanto você pagaria mensalmente para incentivar os artistas que você admira e que fazem diferença na sua vida.
Esses artistas disponibilizam suas obras na internet. Se você gostar do que foi publicado é só clicar o botão do Flattr. No fim do mês, o que você pagou será dividido pelo número de obras que você aprovou com seus cliques.
Essas somas são calculadas e repassadas a todos os criadores que receberam aprovação do público.
Achei uma atitude interessantíssima pois cria a possibilidade de remuneração direta do artista sem a fantasia ingênua de que todo artista tem que ser remunerado. Só será remunerado aquele cuja obra interessar a um público. Por menor que seja.
Não sei se isso dará certo no Brasil porque acho difícil que as pessoas se disponham a pagar uma "mensalidade" para consumir arte. Sendo voluntária, acho que essa contribuição acabaria não acontecendo. Mas isso é só uma suposição.

Dêem uma olhada no vídeo - o áudio é em inglês e não tem legenda - para entenderem melhor.

No site do Flattr tem bastante explicação.

O que acham?

Delegada Européia repreende “Intermediários dos Direitos Autorais”

2011-03-20T17:23:00.000-07:00

Sei que o filme não é sobre isso, mas a piada era boa...

Fórum europeu afirma que postura de evitar debate é insustentável e que a solução está na reforma dos direitos autorais

Enviado por Gerson Ramos via Racional P2P traduzido de TorrentFreak

A Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes advertiu os intermediários de direitos autorais e detentores de conteúdo que eles correm o risco de ficar para trás. Os sistemas restritivos que eles estabeleceram irritam o público e criam “um vácuo que acaba sendo utilizado para conteúdo ilegal”, disse Kroes, que acrescentou que uma nova abordagem do direito autoral é a resposta. Uma abordagem que olhe além “dos interesses corporativistas em benefício próprio”.

No “Fórum D’Avignon – Os encontros internacionais da cultura, da economia e das mídias”, na última Sexta-Feira (05/10), a Delegada Européia para a Agenda Digital Neelie Kroes fez um discurso muito interessante sobre o quanto os detentores de direitos autorais restringem a cultura.

“As fronteiras são agora mais facilmente atravessadas do que nunca na história. É uma grande oportunidade para artistas e criadores de toda a espécie, uma vez que a arte não possui limites exceto aqueles das nossas próprias mentes”, disse Kroes. “A arte se enriquece pela eliminação de barreiras artificiais entre as pessoas, tais como as fronteiras entre os países."

A derrubada das fronteiras torna-se ainda mais possível nestes dias, em grande parte graças à mais poderosa ferramenta de disseminação – a Internet. Mas o fluxo livre da informação – da cultura – é um problema para aqueles cujos negócios dependem no controle de onde e como ela é utilizada.

Mas Kroes diz que graças à revolução da Internet, estes “detentores de conteúdo e intermediários” estão numa posição vulnerável, referindo-se a várias organizações que exploram e defendem os direitos autorais em nome de interesses corporativos.

“Gostem ou não, os detentores de conteúdo correm o risco de ser postos de lado se não se adaptarem às necessidades tanto dos criadores quanto dos consumidores de bens culturais”, advertiu ela.

Ao mesmo tempo em que observa que se o sistema de direitos autorais já provou, historicamente, ser capaz de prover recursos aos artistas, pode também transformar-se numa frustração àqueles que desejam preservar a cultura.

Referindo-se à “maravilha digital” dos trabalhos digitalizados no portal Europeana, Kroes preocupa-se com o grande empecilho de obter permissões e licenças para os itens do século XX, cuja mídia é amarrada por um arcabouço legal complexo, gerido pelos detentores de direitos.

“Hoje o nosso fragmentado sistema de direitos autorais é mal adaptado à real essência da arte, que não possui fronteiras. Em vez disso, esse sistema acaba dando mais proeminência ao papel dos intermediários do que aos artistas”, disse Kroes.

“Isso irrita o público, que muitas vezes não pode ter acesso ao que os artistas querem oferecer, e cria um vácuo que acaba sendo ocupado pelo conteúdo ilegal, privando os artistas de sua remuneração justa. E a execução dos direitos autorais é frequentemente emaranhada por questões sensíveis sobre a privacidade, a proteção de dados ou mesmo a neutralidade da Internet.”

Kroes vai mesmo além, fazendo notar que aqueles que querem evitar o debate – os detentores dos direitos autorais – fazem isso, frequentemente, para proteger os próprios interesses, e optam por fechar a questão dos direitos em “termos morais que apenas demonizam milhões de cidadãos.”

De acordo com Kroes, essa postura é insustentável e a solução reside na reforma dos direitos autorais, uma reforma que procure olhar para além “do interesse nacional e corporativo.”

“Quero ter em mente os artistas e os cidadãos, a cada passo que der nessa direção”, ela conclui. “Os artistas trazem a luz ao nosso mundo; a nossa missão é permitir que ela ilumine.”

O que é a Digital Agenda:

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A Terceira Via abre as portas do diálogo no Direito Autoral

2011-03-14T06:46:00.000-07:00

Hoje na Folha de São Paulo a Terceira Via ganhou capa da Ilustrada. O bacana foi ver que o Minc aprovou nossa carta, o que nos coloca como interlocutores novamente. Vão aqui os textos:

Divergência afinada

No debate sobre a nova Lei do Direito Autoral , músicos se unem pelo fim da polarização de opiniões

ANA PAULA SOUSA
MARCUS PRETO
DE SÃO PAULO

Esse papo já estava qualquer coisa. E ninguém estava entendendo quase nada. Mas parece que, enfim, alguns artistas da música brasileira se dispuseram a discutir, com clareza e sem dedos em riste, a questão da reforma do direito autoral no Brasil.
O grupo inclui veteranos, como Jair Rodrigues, Francis Hime, Charles Gavin, Ivan Lins, Zélia Duncan e Fernanda Abreu, e representantes da nova geração, como Tulipa Ruiz, Romulo Fróes, Lucas Santtana e Nina Becker.
Todos assinaram uma carta aberta, publicada no endereço www.brasilmusica.com.br, que propõe a chamada "terceira via do direito autoral".

A intenção principal da movimentação é "fazer uma ponte entre os dois grupos que não se falavam e inviabilizaram a reforma da lei", afirma o cantor Leoni.

Os grupos a que ele se refere são, de um lado, os artistas que consideram necessária uma flexibilização na atual lei, visando adequá-la à era pós-internet; de outro, os que acham mais seguro deixar as coisas como estão.

"As pessoas estão mal informadas", diz ele. "Tanto as que querem a destruição de tudo quanto as mais radicais na defesa do status quo."
O músico Lucas Santtana concorda. "Não dava mais para ficarmos nesse Fla-Flu, como se fôssemos dois grupos políticos brigando", diz.

Mas o que está, afinal, em discussão? Trata-se de um terreno em que interesses públicos e privados convergem. Além dos autores, há outros dois protagonistas em jogo: investidores (gravadoras, rádios, editoras etc.) e consumidores.

As relações entre essas diferentes forças foram organizadas, no decorrer do século 20, a partir do "copyright".
Segundo esse modelo, o autor, quase sempre, cede todos os direitos de uma obra à gravadora ou editora.
Tem base nesse princípio a lei atual, promulgada em 1998, como atualização de uma lei feita em 1973.
Na tentativa de tornar essa lei mais "contemporânea", ou seja, adaptada aos avanços da tecnologia, os ministros da Cultura dos anos Lula (2003-2010), Gilberto Gil e Juca Ferreira, propuseram a revisão da lei atual.

RECUO POLÊMICO

O processo de reforma da lei foi submetido, em 2010, a consulta pública que envolveu artistas, produtores e empresários. Essa discussão deu origem ao projeto de lei que, em dezembro, foi encaminhado à Casa Civil.
Ao assumir a pasta, em janeiro, Ana de Hollanda pediu de volta o projeto, a fim de "revê-lo". Começava assim a principal polêmica da área cultural do recém-empossado governo Dilma.

Artistas e produtores vieram a público manifestar repúdio ao que consideraram um "recuo" na discussão.
A ministra também tem sido acusada, com frequência, de defender os interesses do Ecad (Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais), que recolhe e distribui os direitos de todas as músicas executadas no país.
Defendida pelo programa de governo do PT, a reforma do direito autoral virou, pela polêmica pública que tem causado, motivo de saia justa dentro do próprio partido.

A carta dos músicos, por isso mesmo, acabou sendo bem vista, inclusive pelo Ministério da Cultura.
"A proposta se aproxima muito do que o ministério pensa", diz Vitor Ortiz, secretário-executivo do MinC.
"Queremos colocar o debate num ambiente de maior consenso. Só assim o texto pode ter alguma chance quando chegar ao Congresso", afirma.

De acordo com Ortiz, o texto da reforma foi analisado pela nova equipe e, nesta semana, os responsáveis pelo tema no MinC apresentarão um parecer para a ministra.

O outro texto é sobre acesso a cultura e o Movimento Música Para Baixar marcou golaço!

Lei brasileira prevê punição para consumidor que faz "download"

Instituto de Defesa do Consumidor avalia que a norma impõe "entraves ao consumo cultural"

Entidade diz estudar entrar com ação contra autores de campanha antipirataria que façam "propaganda enganosa"

Boris Horvati - 25.abr.09/FrancePresse

Franceses participam de manifestação, em Paris, contra a lei Hadopi, que procura reprimir o ‘download’ ilegal no país

DE SÃO PAULO

"A gente não pode punir o usuário que baixa música. Ele é fã, não é pirata." Com essa frase, o cantor Leoni, um dos articuladores do texto que prega a "terceira via" para o direito autoral, leva a discussão sobre a nova lei para a casa do consumidor.

"Não posso punir quem baixa música para ouvir, é uma falta de honestidade alguém dizer que nunca fez isso. E isso, no Brasil, é punível com três anos de cadeia."

O exemplo dado por Leoni ajuda a tornar palpável, para o cidadão comum, uma discussão que, até aqui, tem sido tratada como se dissesse respeito apenas a artistas, gravadoras e entidades arrecadadoras de direitos.

A carta trazida a público na semana passada ressalta que a grande questão a ser respondida é: como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e aos seus parceiros de negócios?

Trata-se, na verdade, de uma questão proposta pelo diretor-geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, e que passa a ecoar por aqui também.
"Não podemos mais demonizar o pequeno consumidor, o adolescente que baixa música de graça", diz a cantora Fernanda Abreu, fazendo eco a Leoni.

COTIDIANO PUNIDO

O advogado Guilherme Varella, do Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) argumenta que a discussão sobre a Lei do Direito Autoral tem um aspecto diretamente ligado à cidadania.
"A lei atual impõe entraves ao consumo cultural. Ela barra atitudes cotidianas", diz Varella. "Isso fere o código de defesa do consumidor."
O advogado refere-se, por exemplo, às xerox tiradas nas universidades e à cópia de um CD para o iPod. Ambas atitudes são vetadas pela lei.
É fato que ninguém será punido por passar a música do CD para o iPod, mas o que o advogado do Idec argumenta é que a situação atual "traça um panorama geral de marginalização cultural".

CAMPANHA INDEVIDA

O Idec, de acordo com Varella, está estudando entrar com uma ação contra entidades que assinam certas campanhas antipirataria.
"Dizer que o CD vai explodir no seu aparelho ou comparar quem compra CD pirata com quem compra drogas é uma propaganda enganosa, lesiva ao consumidor", diz o advogado.
(ANA PAULA SOUSA E MARCUS PRETO)

Móveis Coloniais de Acaju - banda-empresa em tempos de música livre

2011-03-11T06:06:00.002-08:00

Desde o texto do O Teatro Mágico aqui no Música Líquida – que foi um sucesso – que queria ter a colaboração do Móveis Coloniais de Acaju. Além de usarem muito bem a internet, como explicam aqui no texto, são uma banda modernamente independente. Colocam a mão na massa em todos os aspectos da carreira e ainda organizam um festival muito bem sucedido em Brasília, sua cidade, há 5 anos - espero que um dia me chamem para participar! – que tem música, palestras e debates.

Seus 2 discos são muito bem tocados e produzidos e suas composições, além de ótimas, muito particulares. Conseguiram encontrar uma voz própria que mistura democraticamente contribuições dos 10 membros. Mas o ponto alto é o show. Não há quem tenha ido a uma apresentação deles que não saia encantado com a energia, a presença de palco e a inteiração com o público dessa que é uma das maiores bandas alternativas do país.

Com a palavra, Móveis (@moveis):

Olá, Leoni e todo mundo que lê esse blog, conto aqui um pouco da trajetória do Móveis com relação à internet, música on-line, redes sociais. Desde o começo da banda, a internet tem nos acompanhado e crescemos em paralelo ao seu desenvolvimento. Começamos na época em que estava acontecendo aquela brusca/transição no mercado fonográfico, e participar de uma gravadora deixou de ser obrigatoriedade para uma banda se fazer conhecida. A rede estava começando a se desenvolver, com mais bandas participando, colocando suas músicas para o público conhecer e baixar on-line. O Móveis, ainda bem, era uma delas.

Em 2003, começamos a colocar tudo nosso no site, até então tínhamos apenas um EP e uma versão de três músicas que entrariam no Idem, nosso primeiro disco. Na época lembro que tivemos uma grande reflexão sobre colocar a música de graça na net, se isso atrapalharia a venda de discos, acabamos colocando, e hoje tenho certeza que foi uma das ações mais prudentes que tivemos. Ajudou a vender mais discos, mais gente passou a conhecer a banda e, consequentemente, mais gente começou a aparecer nos shows. Nosso segundo disco, o C_mpl_te, também disponível para download gratuito, fez parte do projeto Álbum Virtual da Trama, e o dvd também está em algum torrent por aí, bem fácil de encontrar. Hoje continuamos ativos na internet, redes sociais, acreditamos que tudo isso agrega na divulgação da banda, twitter, myspace, site próprio, facebook, orkut, sempre vai ter alguém conectado.

Essa democratização da informação é o mais importante para a gente até hoje. Acreditamos nisso e temos alcançado um público maior em vários lugares onde, com certeza, só o disco não chegaria. É baseado nessa nossa experiência positiva que tomamos esse partido, não quer dizer que temos a razão absoluta, nem que isso pode dar certo pra todo mundo, esse certamente não é o único modelo de negócio nesse nosso mercado cheio de novidades, mas para a gente tem sido certamente o mais interessante.

Outro ponto importante sobre o Móveis é que trabalhamos dentro de um modelo de Banda Empresa, com uma auto-gestão em que cuidamos tanto da parte artística quanto empresarial. Nos dias de hoje é importantíssimo o artista se envolver com a própria carreira. Dentro desse modelo de auto gestão temos um escritório onde cada um tem um trabalho além de tocar, vai de programar o site e editar vídeo ao financeiro. Em 2005 começamos o nosso Festival, o Móveis Convida, que tem como objetivo principal movimentar a cena de Brasília, promover o intercâmbio entre bandas do DF e de fora. Já passaram por aqui bandas como Los Hermanos, Pato Fú, Teatro Mágico, Macaco Bong, e também muitas bandas de Brasília como Eletrdomesticks, Lafusa e Galinha Preta. O evento também conta com oficinas e palestras sobre mercado da música, produção cultural, roadie, técnico de som, identidade visual para bandas, entre outros. O festival ajudou o Móveis a ganhar uma maior visibilidade nacional, e o fato de sermos de Brasília e realizarmos o festival aqui também ajuda no crescimento cultural da cidade.

É um trabalho longo que temos aí, ainda mais que esse ano estamos preparando nosso terceiro disco, mas tem sido uma ótima experiência, e o resultado final é muito gratificante. Vale muito o trampo.

A Música pede a palavra! O debate do direito autoral tem que continuar

2011-03-10T07:21:00.000-08:00

Artistas e produtores redigem carta aberta em defesa de seus legítimos interesses e convocam todos os setores da cultura para um debate aberto e democrático sobre a reforma da lei de direitos autorais. Assinam o manifesto mais de uma centena de profissionais e entidades do setor musical.

TERCEIRA VIA PARA O DIREITO AUTORAL

O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.

Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.

A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.

Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem. Entre nossas demandas destacam-se:

1. Defesa do Direito Autoral
Entendemos ser fundamental a preservação do direito autoral - inclusive no ambiente digital. É urgente a criação de mecanismos para remuneração do autor na Internet com o estudo de novas possibilidades de arrecadação no meio digital. Nesse sentido, a meta é uma política que, sem criminalizar o usuário, garanta a remuneração dos criadores e seus parceiros de negócios. Defendemos igualmente maior rigor com rádios e TVs inadimplentes.

2. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
As Associações precisam aprimorar seus mecanismos de decisão, envolver todos os autores e titulares em um ambiente democrático para garantir sua legitimidade mediante representação real e efetiva. Através do uso da tecnologia, as Associações devem modernizar a comunicação com autores e titulares, mostrar transparência, simplicidade e eficiência.

3. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
Defendemos o fortalecimento e a evolução do ECAD através da modernização e informatização total do sistema de gestão coletiva tanto no mundo real quanto digital. É fundamental a simplificação dos critérios de arrecadação e distribuição com transparência total.

4. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
Criação de um órgão - cuja composição precisa ser cuidadosamente estudada - que promova a mediação de interesses, a transparência na gestão coletiva, além da fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais no Brasil.

5. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música
A Música precisa ser entendida como força econômica importantíssima - inclusive para exportação da imagem e dos valores de nosso país - que, por se encontrar dispersa, requer aglutinação. A criação de uma “Secretaria da Música”, ligada ao Ministério da Cultura, é essencial para que o governo tenha um ponto de contato com o setor em sua totalidade. Este órgão precisa de poder decisório e capacidade de articulação para agir tanto como ponto focal para que o setor se organize ao seu redor quanto ser o interlocutor dentro do próprio governo, pela transversalidade inerente ao campo de atuação da Música.

Diante da relevância do tema para as políticas culturais do país e do mundo, pelo potencial de geração de riquezas, pela sua importância simbólica, cultural, política e social, pedimos que a reforma do sistema de direitos autorais e a criação da Secretaria da Música sejam entendidas como prioridades para o Estado brasileiro.

Colocamo-nos à disposição do Ministério da Cultura para um dialogo aberto e equilibrado. Temos certeza que juntos podemos construir o mais avançado, moderno e transparente sistema de Direitos Autorais do planeta, e aprimorar nossa Música - cultural e economicamente - através de politicas democráticas.

NOTA: Gostaríamos de registrar nosso repudio a todo e qualquer debate ofensivo e desrespeitoso. Apoiamos, acima de tudo, a troca de ideias inteligente e equilibrada.

Assinam esta Carta: ABMI, Alberto Rosenblit, Alessandra Leão, Alice Ruiz, Ana Carolina, André Abujamra, Antonio Pinto, Antonio Vileroy, Bárbara Eugênia, Barbara Mendes, Béko Santanegra, Benjamim Taubkin, Bernardo Lobo, Blubell, Braulio Tavares, Bruno Morais, Cacá Machado, Cacala Carvalho, Carlinhos Antunes, Carlos Café, Carlos Careqa, Carlos de Andrade, Carlos Mills, Carol Ribeiro, Celia Vaz, César Lacerda, Charles Gavin, Chico Chagas, Clarice Grova, Claudio Lins, Cooperativa Cultural Brasileira, Cris Delanno, Cristina Saraiva, Dado Villa-Lobos, Daisy Cordeiro, Dalmo Medeiros, Daniel Campello Queiroz, Daniel Ganjaman, Daniel Gonzaga, Daniel Musy, Daniel Takara, Daniel Taubkin, Dé Palmeira, Deborah Cheyne, Denilson Santos, Dudu Falcão, Dudu Tsuda, Dulce Quental, Eduardo Araújo, Érico Theobaldo, Estrela Leminski, Evandro Mesquita, Fábio Calazans, Fabio Góes, Felipe Radicetti, Fernanda Abreu, Flavio Henrique, Fórum Nacional da Música, Geovanni Andrade, Glad Azevedo, Guilherme Kastrup, Guilherme Rondon, Gustavo Ruiz, Iuri Cunha, Ivan Lins, Ivetty Souza, Jair Oliveira, Jair Rodrigues, Jay Vaquer, Jesus Sanches, João Paulo Mendonça, João Sabiá, Jonas Sá, Jorge Vercilo, José Lourenço, Juca Filho, Juliana Perdigão, Juliano Polimeno, Kleiton Ramil, Kristoff Silva, Leo Cavalcanti, Leo Jaime, Leoni, Luca Raele, Luciana Fregolente, Luciana Mello, Luciana Pegorer, Luísa Maita, Luiz Brasil, Luiz Chagas, Lula Barbosa, Lydio Roberto, Makely Ka, Marcelo Cabral, Marcelo Callado, Marcelo Lima, Marcelo Martins, Marcio Lomiranda, Marcio Pereira, Marco Vasconcellos, Marcos Quinam, Marianna Leporace, Marilia de Lima, Mario Gil, Mauricio Gaetani, Mauricio Tagliari, Max Viana, Michel Freideison, Miltinho (MPB4), Mu Carvalho, Ná Ozzetti, Nei Lisboa, Nico Rezende, Nina Becker, Olivia Hime, Paulo Lepetit, Pedro Luis, Pedro Milman, Pena Schmidt, Pepeu Gomes, Pierre Aderne, Plinio Profeta, Reinaldo Arias, Reynaldo Bessa, Rica Amabis, Ricardo Ottoboni, Roberto Frejat, Rodolpho Rebuzzi, Rodrigo Santos, Sergio Serraceni, Sindicato dos Músicos Profissionais do Rio de Janeiro, Socorro Lira, Tatá Aeroplano, Tejo Damasceno, Téo Ruiz, Thalma de Freitas, Thiago Cury, Thiago Pethit, Tim Rescala, Tulipa Ruiz, Veronica Sabino, Zé Renato

Ministério da Cultura está pegando fogo!

2011-03-01T10:59:00.000-08:00

Vou reunir diversos textos que saíram hoje sobre o assunto que está fervendo:

"A coisa está pegando fogo no direito autoral. A atual Ministra da Cultura desprezou 8 anos de trabalho da gestão Gil/Juca, além de uma extensa consulta pública sobre o projeto de mudança da Lei de Direito Autoral para dar ouvidos às sociedades arrecadadoras e ao ECAD. Ou seja, os criadores e a sociedade não merecem ser ouvidos.

O ECAD é apenas o órgão cobrador dos nossos direitos mas não tem autonomia para nos representar. Não queremos o fim do ECAD, apenas desejamos que ele seja mais transparente e que consigamos criar um órgão que o controle, como uma agência reguladora. Para evitar abrir essa caixa preta – termo negado pelo ECAD, que se diz transparente, obviamente – toda a reforma foi detonada.

Vamos tentar reverter essa história conversando diretamente com a Ministra sem intermediários. Mas precisamos da mobilização da população para a nossa causa. Quanto mais vozes, menos os ouvidos se poderão fingir de surdos. Ou vai ficar mais insustentável o fingimento.

Para ler a reportagem que saiu no Globo de hoje, clique aqui

Ah, Ivan Lins arrasou!"

Publicado no meu site: www.leoni.com.br

"Racha agita área de direitos do Minc
Estadão - SP, por Jotabê Medeiros, em 01/03/2011
Servidores ameaçam demitir-se em protesto contra saída de Marcos Souza, da direção de Direitos Intelectuais

Um racha atingiu ontem a Diretoria de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura em Brasília. A internet foi tomada com diversas manifestações de protesto pela exoneração do diretor da área, Marcos Alves de Souza. O imbróglio deve se radicalizar: 16 pessoas ameaçam afastar-se daquele setor do ministério nos próximos dias, segundo informações obtidas pelo Estado.

O Ministério da Cultura ofereceu a Souza, especialista jurídico em direitos de autores e um dos principais consultores do novo anteprojeto da reforma da Lei de Direitos Autorais, a possibilidade de assumir outra função na Diretoria de Direitos Intelectuais, mas ele recusou. Em seu lugar, foi nomeada a advogada carioca Marcia Regina Vicente Barbosa, de 56 anos, que integrou o Conselho Nacional de Direito Autoral (CNDA) entre 1982 a 1990. Advogada da União, Marcia foi integrante da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, de 2006 a 2010, e integra a Consultoria Geral da União desde maio de 2010."

(A íntegra do texto está no site Estadão, dia 01/03/2011)

Tweet enviado por mim @Leoni_a_jato e retuitado por muita gente:

@anadehollanda ECAD não é entidade representativa. A senhora precisa ouvir a classe. Queremos ter nossa própria voz

Para encerrar, uma carta muito boa e importante do Forum Nacional da Música sobre o assunto:

DIREITO AUTORAL PARA A MÚSICA
FÓRUM NACIONAL DA MÚSICA

A questão do Direito Autoral no Brasil vem sendo amplamente discutida há vários anos. Em 2005, durante a Câmara Setorial da Música esse foi um dos temas centrais do debate. O Fórum Nacional da Música, naquela ocasião representado por onze das dezessete unidades da federação mobilizadas (Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe), participou ativamente das discussões, junto a diversas outras entidades ligadas à música. Os documentos aprovados pela Câmara Setorial de Música trazem significativos avanços para a área, não somente no que tange o Direito Autoral, mas em diversas outras questões importantes. Especificamente sobre o Direito Autoral, consideramos que tal documento, fruto de debates já desenvolvidos com a sociedade civil em diversas cidades brasileiras, contribui com a transparência e eficiência da legislação e do sistema de arrecadação de direitos de autor, em benefício deste. Por esta razão, reconhecemos a importância do debate conduzido pelo Ministério da Cultura. Propomos, como meta fundamental, a reestruturação do sistema de arrecadação e distribuição dos direitos autorais, com a criação de um órgão público regulador com a participação da sociedade civil. Por estes motivos, explicitamos algumas ações que acreditamos sigam nesta direção:

1 - Criação de uma instância ou órgão público (dividido paritariamente entre sociedade civil e governo) que exerça a fiscalização e regulação do sistema de arrecadação e a mediação de interesses, ampliando a transparência na Gestão Coletiva do Direito Autoral no Brasil.

2 – Publicização do documento resultante da Consulta Pública realizada pelo Ministério da Cultura junto à sociedade civil em 2010.

3 - Penalização de emissoras de rádio e televisão inadimplentes

4 – Criminalização do Jabá (pagamento ilegal para execução de música em rádio e televisão)

5 – Estudo, modernização e implementação de um novo mecanismo de arrecadação e distribuição de direito autoral levando em conta as novas tecnologias disponíveis

6 – Estabelecer uma nova destinação para o Fundo Retido de Direitos Autorais tais como a criação de um Fundo para formação musical e linha de crédito para os autores

7 - Estabelecer mecanismos, por meio do órgão regulador, para que a cobrança de direitos autorais dos provedores de conteúdo digital seja realizada de maneira transparente

8 – Publicização do balancete analítico-financeiro do órgão arrecadador e distribuidor.

Por fim, entendemos que somente através do debate entre governo e sociedade civil podemos encontrar soluções viáveis para o desenvolvimento da cadeia formativa, criativa e produtiva da música no que tange os Direitos Autorais e as diversas questões que necessitam ser avaliadas. Desde nossa fundação estivemos presentes em diversas oportunidades contribuindo propositivamente com as discussões, e atualmente, presente em 22 estados da federação, não mediremos esforços para colaborar com os debates e consolidação de políticas públicas em defesa da música no Brasil.

A disposição,

Recife, 25 de fevereiro de 2011.

Fórum Nacional da Música

Du Oliveira
(Executiva Nacional – Centro-Oeste)

Gláfira Lobo
(Executiva Nacional – Norte)

Naldinho
(Executiva Nacional – Nordeste)

Makely Ka
(Executiva Nacional – Sudeste)

Téo Ruiz
(Interlocutor Geral e Executiva Nacional – Sul)

O assunto está pegando fogo e a classe artística musical está começando a se mobilizar como nunca vi acontecer durante a minha carreira.

Assistam cenas dos próximos capítulos a qualquer momento

A cor do gato

2011-02-11T07:05:00.000-08:00

O amigo Beni Borja nos presenteia com mais um artigo:

***

“Quem gosta de arte é banqueiro , artista gosta é de dinheiro”.

A frase, cujo autor desconheço, é obviamente um absurdo, já que para fazer arte é antes preciso apreciá-la.

Mas ela chama atenção para uma verdade fundamental sobre a atividade artística. Fazer dinheiro com a sua obra é um problema permanente do artista.

Parece ter se perdido de vista, nessa discussão recente sobre o direito autoral, a razão essencial da existência dessa precária construção jurídica: garantir o equilíbrio nos negócios entre criadores e os consumidores da sua criação.

É importante lembrar que não foram os direitos autorais que “inventaram” o comércio da criação artística. Negócios entre criadores e consumidores acontecem desde muito antes de existirem leis sobre isso. Os direitos autorais são apenas a garantia que o Estado oferece para os negócios privados de comércio da criação. Só isso.

Quando compramos um cacho de banana na feira não pensamos sobre as implicações legais desse gesto, porque nesse ato comercial simples as partes normalmente ficam relativamente satisfeitas com o negócio. Com ênfase no “relativamente”, já que em negócios não há nunca satisfação total possível.

Mas se as bananas estiverem estragadas, ou se a virmos um cacho semelhante por metade do preço em outra banca da feira, subitamente nos recordaremos dos direitos dos consumidores e de outras garantias legais.

Quando um negócio entre particulares dá certo, quando as partes saem da negociação com a sensação de que fizeram o melhor negócio possível, ninguém se lembra de recorrer à Justiça.

A lei e a Justiça só aparecem quando o negócio deu errado, quando alguém se sente injustiçado. Lembro de outra frase, essa do governante reformista chinês Deng-Xiao-Ping - “Não importa a cor do gato, o que importa é que ele pegue o rato”. O que importa na prática para o artista não é o direito que ele tem sobre a sua obra, o que importa finalmente é o “din-din” que vai bater na sua conta.

Muitos atores nessa pantomima querem vesti-la como uma questão de princípios. Como se houvesse alguma divergência fundamental em relação ao poder do artista sobre a sua obra entre o campo dos “modernautas” do Creative Commons e os “reacionários” do velho direito do autor.

Papo furado. A questão central de toda essa discussão é mesmo o velho e bom vil metal.

Observo que enquanto a classe musical está em pé-de-guerra sobre uma reforma dos direitos autorais, criadores de outras formas de arte raramente se manifestam sobre o tema.

Ocorre que nós músicos e compositores, estávamos descansando na praia, justamente na hora em que o tsunami digital chegou arrastando tudo. Então é natural que sentindo nos nossos bolsos os seus efeitos devastadores, sejamos os primeiros a chiar. Mas em breve, escritores e cineastas juntarão suas vozes a essa gritaria.

Mas todo esse barulho serve para muito pouco, enquanto ninguém souber qual é o negócio possível entre os criadores e os consumidores de obras reproduzíveis.

O problema é que o negócio de vender a arte que pode ser reproduzida está em fluxo , vivendo uma transformação acelerada que vai nos levar a algum lugar ainda desconhecido.

Esse é o “X” da questão. Porque as leis são criadas para estabelecer a equidade entre as partes em modalidades de negócio que já existem na realidade do mundo.

Voltando à feira. A lei obriga o feirante a aferir sua balança porque se vendem coisas a peso nas feiras. O “dever ser” da lei só existe porque a prática do mercado já definiu seus parâmetros.

E no momento não há parâmetros no mundo digital, porque o negócio que existia está sendo desmontado , e o novo negócio ainda não apareceu. Portanto discutir novas leis nesse momento é antes de tudo intempestivo.

Por outro lado, temos que convir que não será tentando manter a qualquer custo um modelo de negócio que faz água por todos os lados, que vamos conseguir melhorar o saldo bancário dos criadores.

Um pouco mais de pragmatismo comercial e um pouco menos de idealismo jurídico fariam muito bem a essa discussão.

Se os detentores de direitos autorais forem mais receptivos a idéias novas sobre como fazer dinheiro com as suas obras, e os “geeks” forem mais receptivos a idéia de que criadores têm contas para pagar como todo mundo, podemos acelerar muito o inevitável processo de tentativa e erro que levará ao aparecimento de um novo modelo de negócios para a criação artística.

Resumindo : Tem muito direito e pouco negócio nessa discussão. Quem gera dinheiro, que é o que anda faltando no bolso dos criadores, são os negócios, não os direitos.

Saudações Musicais,
Beni

Crédito da imagem: Gustave Doré, ilustração e uma fábula de La Fontaine, c.1868

Multidão

2011-02-10T10:42:00.000-08:00

Multidão from MULTIDAO on Vimeo.

Técnicas de marketing direct-to-fan (video)

2011-02-09T11:31:00.000-08:00

Vídeo longo, em inglês, mas interessante para os artistas e empresários 2.0:

De volta à atividade

2011-02-09T11:24:00.000-08:00

Estivemos afastados do Música Líquida por um bom tempo, mas a polêmica a respeito de direitos autorais na rede anda explosiva e acho que temos bastante a dizer a esse respeito. Por isso a volta.

O primeiro texto já foi publicado no meu site esse semana por conta das opiniões do Caetano Veloso em sua coluna no O Globo. Acho que vale a pena a discussão:

Para Caetano Veloso não é mais proibido proibir

Tenho ficado perplexo com a coluna semanal do Caetano no O Globo. Especialmente por sua tradição de posições inovadoras e ousadas. Além de ser o grande artista que é. Foram duas crônicas falando sobre Direito Autoral de cima do muro. Linhas e mais linhas para dizer que não tinha uma posição sobre o assunto no que se refere à internet. Finalmente, esse domingo, resolveu tomar partido – não sem antes dizer que os dois lados tinham razão (como se tratasse de dois times e não de uma construção através do debate) – e saiu com essa pérola: “É porque acho que devemos respeitar os direitos autorais. Sem concessões. A internet que se vire. Ela e toda sua multidão de internautas em blogs e redes sociais que se vejam na situação de introjetar as leis da vida off-line, a nossa vida. Daqui de fora, podemos exigir.”

Resumindo: ele não entende nada sobre a internet. Primeiro porque, como ele mesmo admite, não está nela. Afinal ele quer exigir “de fora”. Se você não conhece sobre o que está falando, o provável é falar bobagem. Como essa história de que “a internet que se vire”. Ora, a internet não existe da mesma forma que uma empresa, com presidente e diretores. É um conjunto caótico e descentralizado de milhões de colaboradores sem nenhuma hierarquia. Ele teria que convencer cada um dos participantes a concordar com a tese de que as leis da vida off-line são aplicáveis ao mundo virtual. Como se os bits obedecessem às regras dos átomos. Assim é fácil resolver. Caetano não quer mais que a garotada baixe músicas sem pagar, nem veja vídeos que não estão liberados por seus autores. Ora, nem o ditador do Egito consegue controlar a internet.

Sejamos razoáveis. Para esse novo mundo precisamos de novas soluções. Bater o pé não vai adiantar nada. Se queremos receber dinheiro temos que oferecer algo que as pessoas queiram comprar. Baixar música na rede já está deixando de ser importante. E nunca resultou em receitas significativas. A garotada está migrando para o streaming, ouvindo e descobrindo música no YouTube. Mas tio Caetano não aprova. Então, garotada, vamos obedecer os mais velhos. Mesmo que esse mais velho já tenha dito um dia que “É Proibido Proibir”

Projeto Estrombo: música e indústria criativa

2010-12-12T18:01:00.000-08:00

Uma notícia auspiciosa.

Em 8 de dezembro foi lançado no Rio o projeto Estrombo, que tem como objetivos principais "capacitar, formalizar e apoiar, ao longo de três anos, pessoas e empreendimentos do ramo musical para atuarem em novos modelos de negócios e novos canais de distribuição baseados na internet e nas novas tecnologias – como, por exemplo, ambientes de grande potencial econômico como os aplicativos para redes sociais e celulares e a integração de música com os games."

Saiba mais no site e no vídeo abaixo.

Mostra Ampla de Cultura, Tecnologia e Inovação

2010-09-16T07:11:00.000-07:00

Dentre as interessantíssimas palestras, destaco uma que nos interessa mais. Mo dia 29 de setembro, às 11:00h, Nelson Motta vai falar sobre o futuro da indústria fonográfica e as novas formas de se consumir e vender música.

Foi num texto do Nelsinho que vi pela primeira vez uma citação do David Bowie prevendo que a música ainda seria consumida como água.

URGENTE!! Você pagaria R$ 3,00 para baixar qualquer música oficialmente?

2010-08-31T08:41:00.000-07:00

Hoje termina o prazo da consulta pública em relação à reforma dos direitos autorais e não havia, até agora, nenhuma proposta concreta para legalização dos P2P, Torrents etc. Nem como remunerar os criadores na internet. Houve muita discussão e nenhum consenso. E não podemos perder essa chance de por ordem na nossa casa virtual. E estou falando tanto para criadores quanto para consumidores – que para a legislação atual são criminosos quando baixam músicas gratuitamente.

Essa é a proposta da USP – G-Popai: para ter acesso à banda larga cada usuário pagaria R$ 3,00 para ter o direito de baixar qualquer música para uso não comercial. É o blanket license ao qual já nos referimos aqui em outros posts. A música feito água.

Muita gente tem críticas ao texto da petição. Tem gente que acha que não se deve determinar um preço de antemão. Concordo. Tem gente que preferia que a proposta incluísse como seria feita a distribuição. Concordo também. Há diversas imperfeições, diversos detalhes que podem ser melhorados, mas o prazo não vai nos permitir.

Então, aconselho todo mundo a assinar a petição e convocar os amigos para fazê-lo. Depois, durante o processo de redação da lei poderemos aperfeiçoar os detalhes que ficaram pendentes. O mais importante é dizer que fã não é pirata e que, dadas as condições, está disposto a contribuir com os criadores. Não pagando caro por arquivos digitais ruins e protegidos, mas que entende a necessidade de remuneração dos profissionais envolvidos no negócio da música.

Faço uma convocação de última hora. Assinem a petição e espalhem a notícia, arregimentem os amigos e os amigos dos amigos.

Aqui está o link para a assinatura:
http://www.gpopai.usp.br/boletim/compartilhamento/article/peticao-compartilhamento-legal

Revisitando Indaba, o estúdio das nuvens

2010-07-27T05:39:00.000-07:00

Vejo na Revista Digital d'O Globo desta semana um artigo sobre o site Indaba Music, onde você pode compor e mixar músicas online, em grupo. Eu já havia escrito aqui sobre o Indaba há mais de um ano e fico feliz em ver o site vingando, pois é mesmo sensacional.

Na época em que escrevi sobre o Indaba, me cadastrei e publiquei no site uma faixa de viola caipira que cometi. Pouco tempo depois, o norte-americano Mathew Moss acrescentou à viola uma linha de baixo fretless. O resultado ("auditionviola10menor.wav ") vocês podem conferir aqui.

Abaixo, o artigo de O Globo:

***

Jam sessions via ciberespaço
Pedro Giglio

Quantos jovens — de todas as idades — já pensaram em formar uma banda? Seja na garagem ou no estúdio, reunir a galera para levar um som é uma atividade bem divertida...

O problema é que, vez por outra, existem obstáculos.

Formar uma banda completa, conciliar o tempo livre dos integrantes... Ainda bem que existe uma alternativa para os músicos conectados à internet: o Indaba Music .

Lançado em fevereiro de 2007, o Indaba — o nome vem do zulu, significando “fórum colaborativo”, como os realizados pelos chefes tribais para resolver problemas em comum — permite que músicos do mundo componham e colaborem à distância. É possível compartilhar as faixas isoladas de cada instrumento, que ficam à disposição dos colaboradores e visitantes, formando sessões virtuais em potencial.

O site está bombando: tem mais de 500 mil usuários registrados em aproximadamente 200 países.

— Os equipamentos de gravação ficaram tão baratos que músicos já podem gravar canções de qualidade profissional. Pareceu uma evolução natural tornar esta experiência online e permitir colaboração remota — diz Dan Zaccagnino, um dos fundadores.

São muitas as histórias de sucesso do site. Músicos impossibilitados de saírem de seus lares trabalham com outros, bem distantes, e alguns colaboraram com artistas como Yo-Yo Ma, Peter Gabriel, Weezer e Snoop Dogg. Formada no Indaba, a banda inglesa Felsite conseguiu até um contrato para um álbum independente.

Já a banda Marcy Playground lançou um concurso de remix para a canção “Emperor” — no qual um brasileiro se saiu bem. O analista de sistemas Bruno Linhares teve sua contribuição reconhecida nas menções honrosas do júri e do líder da banda, John Wozniak.

— Apesar do aspecto competitivo, todos se ajudavam dando dicas do que melhorar nos mixes — diz Bruno.

Mas é cedo para decretar o fim das “jam sessions” ao vivo, segundo Dan.

— A colaboração online nunca substituirá estar na mesma sala que outro músico, mas pode abrir possibilidades que não existiriam de outra forma, e isto pode ser muito libertador para um aspirante a músico.

Artistas, gravadoras e marcas

2010-05-23T19:14:00.000-07:00

Deu em O Globo de 23/05/22010.

* * *

Música S/A
Grandes marcas se associam a gravadoras e artistas, ajudando a tirar a indústria fonográfica do buraco

Antônio Carlos Miguel

Marisa Monte, Lenine, Céu, Arnaldo Antunes, Gilberto Gil, Dona Ivone Lara & Delcio Carvalho, Carlinhos Brown, Vanessa da Mata, Tantinho da Mangueira, Cidadão Instigado, Grupo AfroReggae, Naná Vasconcelos, Marcelo Jeneci... A lista acima, alternando nomes consagrados e emergentes, traz alguns dos patrocinados pela Natura nos últimos cinco anos e forma um elenco para gravadora nenhuma botar defeito. Num momento em que as multinacionais do disco parecem reduzir o investimento em artistas brasileiros, o exemplo da empresa de cosméticos é o mais expressivo de uma tendência que vem crescendo: a associação de grandes marcas à produção musical brasileira. Com isso, ganham artistas, produtores, empresários e as próprias gravadoras, com novos e poderosos parceiros.
Empresas de telefonia, como Oi e Vivo; de roupas, como Levi’s; de refrigerantes, como Coca-Cola; portais na internet, como Terra; fabricantes de automóveis, como Volkswagen e Audi, ou de celular, como Nokia e Motorola; bancos, como o Bradesco; companhias aéreas, como a TAM; e a mineradora Vale (que, este ano, apoia o Prêmio de Música dirigido por José Maurício Machline) engrossam a heterogênea lista.

As formas de atuação podem ser diferentes, mas o objetivo é o mesmo: reforçar o marketing e criar um elo forte com os consumidores de música, que continua sendo uma infalível isca.

Os presidentes das quatro multinacionais do disco que atuam no Brasil, EMI, Sony, Universal e Warner, em afinado coro, confirmam essa parceria, que já vigora há bom tempo no Primeiro Mundo. Segundo José Antônio Éboli, da Universal, a crise fez gravadoras, empresários e artistas perderem certos pudores. Para incrementar ainda mais essas parcerias, sua companhia criou o departamento New Business Development, baseado em São Paulo e ligado ao de música digital.

— Buscamos sinergia com outras marcas, estamos estreitando o contato com as agências de publicidade — revela Éboli.

Na Sony, Alexandre Schiavo também escalou um funcionário com a missão de sair atrás de patrocínios. Ele diz que, no Brasil, havia forte resistência por parte da crítica, dando o exemplo do grupo Jota Quest, atacado por, no início dos anos 00, ter se associado ao refrigerante Fanta. Mas, na época, as farpas vieram também de seus pares, como Marcelo “Los Hermanos” Camelo, em entrevista que rendeu, em julho de 2004, uma briga com Chorão — o líder do Charlie Brown Jr. vestiu a carapuça, já que seu grupo estrelava um comercial da CocaCola, e usou de socos e cabeçadas contra Camelo após um bate-boca em Fortaleza.
Sim, os tempos estão mudando.

Ligado à contracultura nos anos 60 e 70, o compositor, cantor e escritor Jorge Mautner dá seu aval: — Quanto mais investimento na arte, desde que vindo de fontes honestas, é positivo. E mostra a mudança de espírito de nossos empresários. A cultura é que determina a educação e toda a alma da nação.

Recordista em vendas da Universal na última década, Ivete Sangalo é pioneira e o melhor exemplo do novo modelo: em 2005, lançou o CD “As super novas” com o apoio da Avon (que encomendou 350 mil cópias, comercializadas porta a porta através de suas vendedoras); em 2007, teve ajuda do Bradesco na produção do DVD “Ao vivo no Maracanã”; e, agora, associouse à TAM, patrocinadora do show que fará dia 4 de setembro no Madison Square Garden, em Nova York.

— Além de ter Ivete como garota-propaganda, a TAM já consegue retorno para o seu negócio, vendendo pacotes de viagem para os fãs. São cinco dias em Nova York, com o ingresso incluído — diz Éboli, que aposta nessa via.

— É o presente e o futuro. A música é uma isca infalível.

Empresa brasileira que mais investiu na música nesta década, através de seu Programa Natura Musical, a marca de cosméticos conta com muitas iscas atrativas, mas, como frisa sua gerente de marketing institucional, Renata Sbardelini...

— Vender música não é nem será o objetivo de nossa marca, e sim cosméticos — diz Renata, que, nos mais de 130 projetos patrocinados contribuiu para a realização de 205 shows, 40 CDs/DVDs e ainda workshops, oficinas, palestras e festivais.

A Natura chega a seu eclético elenco a partir de duas premissas básicas, como explica a executiva: — O primeiro, mais conceitual, é de que sejam artistas com o recorte estético da Natura.

E o segundo, de artistas que trazem uma identidade brasileira, mas com o potencial de atravessar fronteiras, de abrangência universal.

Além de isca, e prestígio, ainda há um bom negócio no negócio em si. Disco pode não mais vender, mas música, em outras plataformas, sim.

Para Leonardo Netto — empresário de Marisa Monte (apoiada pela Natura no show “Infinito particular” e no DVD com o registro dessa turnê internacional) e Adriana Calcanhotto, e que até 1981 foi da equipe de André Midani na Warner —, as gravadoras são lentas na adaptação a novos modelos, “foram cegas em relação à força da internet”, mas detêm um patrimônio valioso e começam a se reinventar: — Elas têm a trilha sonora da nossa vida. Mas, no Brasil, o que falta para entrarmos num novo modelo é um site forte de venda na internet. O que deve acontecer com a provável entrada do iTunes, agora em outubro — diz.

Apple cresceu graças à música

O presidente da EMI, Marcelo Castello Branco, no entanto, não confirma a chegada da loja virtual da Apple: — H á u m a e x p e c t a t i v a crescente, após, em agosto passado, o iTunes ter entrado no México. Mas não temos indícios de que isso aconteça já em outubro por aqui.

Schiavo revela que a Sony fez um grande estudo do mercado digital no Brasil, enviado há um mês para a Apple: — Ele mostra que o Brasil deverá ser o quinto maior mercado da iTunes Store.

Para Sérgio Affonso, da Warner, a marca da Apple poderá mudar o jogo: — Mesmo que algumas plataformas de venda digital no Brasil estejam crescendo, a loja do iTunes vai ter um grande e benéfico impacto.

Enquanto o iTunes não chega, a indústria comemora alguns feitos. Na EMI, a parceria com a Nokia, em 2009, rendeu a venda de 312 mil unidades do disco de Katy Perry.

— O celular vinha com o disco inteiro, que também teve uma edição física, que vendeu 15 mil CDs. O perfil do consumidor e sua exigência mudaram, e temos que atender a essa demanda — completa Castello Branco.

Mesmo que o mercado físico, de CDs e DVDs, persista — com fenômenos como a volta dos LPs de vinil em determinados nichos —, é virtualmente que trafega a música. E com valor cada vez mais forte — como prova a própria Apple, que se reinventou e cresceu ao lançar o iPod e o iTunes.

Mas há sinais disso até em exemplos domésticos. É o caso da estreia do grupo carioca Sobrado 112. A tiragem física, lançada em outubro passado, inaugurando o selo OiMúsica, foi de três mil CDs, mas 200 mil usuários já pagaram R$ 4 pelo download para seus celulares de faixas avulsas.

Façam as contas: R$ 800 mil, dinheiro que cobriu a produção do disco, o trabalho de marketing e deu lucro.

— O CD físico funciona como um cartão de visitas para o grupo, junto à mídia, aos empresários de shows, mas, hoje, os consumidores estão principalmente nos celulares — diz Bruno Vieira, diretor de Serviço de Valor Agregado da empresa e responsável pelo selo OiMúsica, que acaba de lançar seu segundo disco brasileiro, “Copacabana”, do grupo Fino Coletivo, e abrir uma vertente internacional, com “Roots/The best of... so far...”, do grupo australiano The Beautiful Girls. — Lançaremos quatro artistas estrangeiros e quatro nacionais por ano. No segundo semestre, editaremos a cantora e compositora paulistana Luísa Maita.

No caso da OiMúsica, uma forte estrutura alavanca seu iniciante catálogo: além do mercado de truetones para celulares (o principal canal de download pago de música no Brasil), a empresa tem 12 emissoras de rádio espalhadas pelo país, teatros no Rio e em Belo Horizonte, portal e TV na internet. Mesmo que setorizados, a divulgação e o marketing estão garantidos, seus artistas entram nos ares radiofônicos sem jabá.

— No portal Oi Novo Som, que funciona como o MySpace, temos 4.500 bandas cadastradas, o que mostra a enorme produção de artistas novos — diz Vieira, que não descarta investir em nomes consagrados.

— Estamos em negociação com muita gente.

Outros portais confirmam esses números. A Trama Virtual tem mais de 160 mil músicas e 70 mil artistas cadastrados.

Os dados são atualizados diária e automaticamente na página da gravadora dirigida por João Marcelo Bôscoli, que, em outra frente, o site Álbum Virtual, faz parcerias com empresas como Volkswagen, Audi e VR, que permitem o lema “De graça pra você e remunerado pro artista”.

Novas ideias para novas trilhas

Bôscoli estreou o formato em 2008, com “DançEcirc;h-Sá ao Vivo”, de Tom Zé, seguido de, entre outros discos, “Artista igual pedreiro” (Macaco Bong), “Donkey” (Cansei de Ser Sexy) e “Chapter 9” e “Piquenique” (Ed Motta).

Há artistas novos que disputam o prêmio de um videoclipe dirigido por profissionais do setor na Plataforma Levi’s Music.

Este ano, em sua terceira edição, o concurso da fábrica de jeans, com votação pela internet, traz cinco grupos apadrinhados por cinco curadores.

Foi de olho nessas novas opções que, no início dos anos 00, o então guitarrista e compositor Rafael Rossatto trocou a banda gaúcha Bidê ou Balde pelo escritório do empresário Manoel Poladian. Em 2004, ele criou a Agência de Música, que atualmente empresaria Marcelo Camelo e Mallu Magalhães: — O primeiro de Mallu foi lançado pela Vivo/Motorola antes do CD físico, enquanto Camelo teve apoio do site Sonora, do Portal Terra. Esse é um dos caminhos. A indústria está mudando, e não quebrando, como muitos pensavam.

EUA endurecem contra a internet

2010-04-19T04:49:00.000-07:00

Sinistro. Deu na Revista Digital d'O Globo de hoje:

***

Comentários da indústria de entretenimento incentivam plano para reprimir liberdade na rede

A indústria do entretenimento nos EUA atacou novamente a internet.

Dessa vez, foi nos comentários pedidos às grandes empresas e entidades do setor pela Coordenação de Aplicação da Propriedade Intelectual em relação ao chamado Joint Strategic Plan, um projeto do governo americano para reforçar as leis de repressão a violações de direitos autorais. A Electronic Frontier Foundation (EFF), defensora dos direitos civis no ciberespaço, publicou trechos dos comentários, feitos por entidades como a Motion Picture American Association (MPAA, entidade que representa estúdios de cinema) e a Recording Industry American Association (RIAA, que defende as gravadoras).

A própria EFF se escandalizou diante do que leu. Richard Esguerra, ativista da entidade que compilou os comentários, escreveu: “Ficamos estarrecidos com a lista de desejos enviada pela indústria à consulta”. Em primeiro lugar, ela sugere que os programas de segurança instalados no computador, como antivírus e afins, sejam usados para vigiar e impedir a violação de direitos autorais na máquina. “Há vários métodos que podem ser usados por administradores de rede e provedores, incluindo ferramentas para o consumidor que controlem a violação de dentro de casa”, sugere um comentário.

Outra ideia das associações é filtrar de tudo quanto é jeito o acesso a possíveis violações, com filtros de protocolos, biométricos, restrição de banda e por aí vai. (“Administradores de redes e provedores deveriam ser encorajados a implementar tais soluções”, afirmam.) O item seguinte assusta. “A Alfândega deve ser incentivada a fazer mais para educar os viajantes. (...) Pontos de entrada nos EUA são locais ainda pouco usados para educar o público sobre a ameaça à nossa economia representada por produtos piratas”. Trocando em miúdos, segundo a EFF: seu iPod na bagagem tem cópias de músicas que você pegou de amigos? Há filmes baixados da internet em seu notebook? “Essas seriam perguntas que a indústria quer ver respondida na alfândega”, diz Richard.

Outros comentários sugerem ainda pressionar países mais liberais com sites que permitem trocar e baixar arquivos, insistindo para que adotem políticas mais repressivas no setor

Rede Brasileira de Blogs de Música

2010-03-16T13:13:00.000-07:00

O Problema

Há tempos eu venho pensando em como minimizar o efeito da dispersão da atenção causada pelas novas tecnologias. Como já é do senso comum, gravar e lançar uma canção nunca foi tão fácil e tão barato. Difícil é chamar a atenção. Sem contextualização, filtragem, recomendação e avaliação, fica muito difícil para o ouvinte navegar nessa inundação de informação.

Nos longínquos idos do século XX nós tínhamos a TV, a rádio e os críticos nos indicando quem valia a pena ser ouvido, entre os que já haviam sido selecionados pelo diretores artísticos das gravadoras. Nosso trabalho de filtragem e seleção era infinitamente facilitado. Por outro lado, era quase impossível um artista novo se destacar fora do esquema da grande mídia.

Hoje temos democracia mas não temos tempo nem capacidade de selecionar quem nos interessa. Será melhor ou pior? Não sei, mas temos que lidar com a realidade.

O que venho propor não é uma ideia fechada, mas um ponta-pé inicial numa rede colaborativa. Até para definirmos o que faremos. Não quero ser o dono da história. Nem tenho tempo para isso. Mas como já venho lidando com o problema faz algum tempo, tenho algumas ideias para começarmos nosso projeto coletivo.

A Rede

Hoje eu percebo que muita gente escreve sobre música na rede, mas que os leitores desses blogs são poucos ou dispersos. Os serviços que esses jornalistas informais poderiam prestar são enormes, mas o mal que ataca a música – dispersão da atenção – também cai sobre a produção escrita.

Para nós, músicos, tanto quanto para o público, contextualização, curadoria, indicação etc. são preciosos. Para isso temos que juntar forças.

Se essa força colaborativa se tornar bastante visível, passaremos a ser referência para músicos - que nos enviarão suas novas obras - e ouvintes ávidos por novidades.

Minha proposta é a de criarmos uma forma de conectar todos esses blogs, independente de estilo musical, gosto, forma de apresentação, num só lugar para facilitar as buscas dos ouvintes. Ter uma aliança, sem perdermos as individualidades e a liberdade da informação.

Minha primeira ideia foi a de recorrer ao Overmundo para ser esse ponto de contato, visto que ele já tem ferramentas e capacidade de armazenamento e transmissão de dados suficiente para esse mundo. Outras ideias são bem vindas. Também não cheguei a uma conclusão sobre a melhor forma de apresentarmos essa massa de informação.

O que eu tenho aqui não é uma solução, mas um local para criarmos juntos essa história. Todos que têm um blog sobre música estão convidados a embarcar nessa viagem que promete trazer muitos benefícios para os artistas e para o público brasileiros.

Sellaband vai à falência. Uma pena! Ficam as lições.

2010-02-24T05:43:00.000-08:00

Fiquei triste com a notícia da falência do site Sellaband, que foi um dos pioneiros da idéia de artistas serem financiados pelos seus fãs. Nessa hora muita gente começa a dizer: “Viu? Eu sabia que isso não ia dar certo.” Mas não acho que seja o caso. Outros sites com a mesma visão, mas com execução e modelo de negócio diferentes, estão trabalhando bem. O mais óbvio deles é o Artist Share.

Uma das principais diferenças de percepção vem de como o fã entra nessa história. Para o Sellaband, assim como para o francês My Major Company, entre outros, o fã é um investidor que vai lucrar com o sucesso do artista que ele apoiou financeiramente. Nunca vi como essa ideia pudesse dar certo. O fã quer música de qualidade que ele goste, não é um negociante que visa lucro acertando na contratação do artista que vai ser um sucesso. Aliás, esse modelo vem desabando faz tempo.

Na minha opinião, o público de um artista pode querer ajudar a financiá-lo por necessitar do trabalho do mesmo, porque aquela música é importante para ele. Ele quer pagar para que aquele artista continue a maravilhá-lo. Não está nessa por dinheiro.

Outro lado importante dessa história é que o Sellaband não ajudava seus artistas a realmente se conectar com os fãs – fator mais importante desse equação - e se comportavam como uma gravadora sem exercer as atividades de marketing e divulgação das antigas majors.

Resumindo, não acho que a falência do Sellaband signifique que o modelo de negócio para os artistas baseado no financiamento dos fãs seja ruim. Mas temos que aprender com os erros dos pioneiros para criarmos algo mais sólido.

Acho que todos temos que agradecer aos seus fundadores por terem tido a coragem de criar algo novo que vai ajudar a pavimentar essa nova estrada para o futuro que estamos criando agora.

Para mais informações, recomendo o artigo do Techdirt abaixo que defende a mesma tese

SellaBand Bankruptcy Shows Poor Execution; Not A Condemnation Of Fan Funding
from the too-bad,-but... dept

With the news that SellaBand has filed for bankruptcy, we've been seeing some gloating among those who don't believe in direct-to-fan or fan-supported business models for music -- suggesting that Sellaband's failure is an indication that those models don't work. Of course, that's kind of like arguing that the personal computer industry is a failure because Osborne went out of business. Sellaband wasn't the first in the market, but certainly was a pioneer in promoting fan-focused business models. But a lot of Sellaband's troubles came down not to the model, but to actual execution. Every time we'd post about Sellaband, we'd receive a bunch of emails and comments from people who had really bad experiences working with the company.   Unlike the more recent crop of companies in this space, that appear to be a lot more flexible, Sellaband was pretty rigid in its setup. Rather than designing itself as a platform for fan funding, it tried to position itself as a label that also used fan funding -- but that required doing a lot of stuff that labels help with, and one of the complaints with Sellaband was that it wasn't well setup to handle much of that. Separately, unlike other fan funding options, Sellaband used to require a band to raise $50,000 -- which is a lot more than many bands might need. Eventually this changed, but it made things slow going for Sellaband. Furthermore, one of the bigger problems with Sellaband was that it didn't quite have the model right. It did very little to encourage actual connecting with fans, and never did a really good job setting things up so fans had a good reason to buy. Sellaband seemed to assume that people would just support a band for an "investment" in their album. But that mucked up the fan relationship a bit. Fans support a band because they want quality product (music, experience, access) back, not potential monetary returns.   The failure of Sellaband is a failure of execution, but certainly not of the idea that you can create models that allow content creators to build business models by getting fans to support them via more creative business models.

Arte e tecnologia?

2010-02-22T21:05:00.000-08:00

Beni Borja escreveu:

* * *

Em junho próximo acontecerá em Nova Iorque o leilão do acervo de obras de arte da Polaroid.

O acervo conta com obras de alguns dos mais renomados artistas plásticos americanos do século XX , como os fotógrafos Ansel Adams e Robert Mapplethorpe e pintores como Robert Rauschenberg e Andy Warhol , esse um viciado declarado em polaróides.

Como é que essas obras foram se constituir numa das propriedades mais valiosas da massa falida da Polaroid?

É uma história simples e que revela como arte e tecnologia se beneficiam mutuamente pela convivência próxima.

Edwin H. Land , o inventor do filme de revelação instantânea e fundador da Polaroid, além de ser um químico genial era um sujeito que pensava com a própria cabeça. Ele percebeu que o desenvolvimento da tecnologia da fotografia instantânea necessitava da colaboração de quem a usasse de forma criativa. Por isso deu de presente ao fotógrafo Ansel Adams um dos protótipos de sua primeira câmera de fotografia instantânea.

Os comentários de Adams sobre a máquina foram tão úteis, que Land o contratou como consultor . Instado por ele a Polaroid iniciou uma política de dar câmera e filmes para os artistas em troca de algumas fotos, que colecionadas ao longo dos anos , resultam no acervo que agora vai ser leiloado .

Meu filho Francisco de 8 anos descobriu os Beatles. Por conta disso, tenho sido forçado a ouvir compulsivamente a obra completa remasterizada lançada no ano passado.

Os Beatles continuam impressionando os ouvidos de hoje, não apenas pela genialidade musical , mas também porque suas gravações são um modelo de integração entre arte e tecnologia.

Nos estúdios de Abbey Road , onde os Beatles registraram a maior parte da sua obra , o grupo não encontrou apenas um local adequado para registros sonoros, mas uma cultura de inovação e criatividade em tecnologia.

Se os quatros cavalheiros de Liverpool criaram canções que desafiam o tempo, ouvindo outros discos gravados na mesma época em Abbey Road como ¨Piper at the Gates of Dawn¨ do Pink Floyd ou ¨Begin Here¨ do The Zombies , se verifica que a inovação sonora dos Beatles não foi exceção , mas era a regra nos estúdios da EMI.

Os plug-ins do meu Pro-Tools , cheios de imitações de efeitos criados na época ,atestam o poder da interação entre artistas criativos e engenheiros curiosos.

Hoje , zonzo diante de tantas inovações tecnológicas, me pergunto:

Onde e quando será agora esse encontro entre arte e tecnologia?

Saudações musicais,
Beni

Crédito da foto: Ron Galella

Abaixo os impostos sobre a música!

2010-02-19T12:11:00.000-08:00

Artigo do deputado Otavio Leite, publicado em O Globo em 19/2/2010.

* * *

Muito se tem falado sobre crise. Em sentido amplo.

Crescimento econômico abalado, desemprego, instabilidades etc. Ao mesmo tempo muito se tem ouvido sobre medidas que visam a combater depressões pontuais. Vide as desonerações de tributos no setor automotivo, nas linhas branca e azul de equipamentos e utilidades domésticas, construção civil, nos setores de exportação etc.

Mas há um segmento de formidável potencial econômico, que representa em si incalculável valor cultural: a indústria da música brasileira, que vive um delicado e preocupante momento, a se agravar a cada instante.

Urge socorrê-la.

O diagnóstico é simples. As pessoas prosseguem ouvindo e cultivando música, mas por outro lado o “mercado oficial” vem sendo cruelmente dominado pela perversa informalidade e pelo câncer da pirataria. Não é de hoje que assistimos as quedas abruptas nas vendas de CDs, concomitante ao crescimento exponencial dos downloads não remunerados. Curiosamente, mercê da convergência digital, vimos avançar o campo da telefonia como mercado de música.

Esta é a equação a que se submetem milhares de brasileiros (conhecidos e anônimos) que atuam e procuram se sustentar como profissionais da música. E que hoje, basicamente, sobrevivem de shows.

Por entender que se trata de um produto de profundo valor cultural — a MPB —, é que propusemos, ao lado de diversos deputados e que representam todas as regiões do país, a chamada PEC da Música (98/07). A ideia consiste em classificar a música produzida no Brasil como imune a qualquer imposto. Implantar na Constituição o mesmo tratamento que foi concedido ao livro. O que faz sentido, pois se equivalem em importância para a nação.

Avançamos na tramitação. Foram dois anos e meio de profundos debates, estudos, inúmeras audiências públicas (para as quais estiveram dezenas e dezenas de artistas, músicos , gravadoras, produtores independentes e profissionais da música em geral ). Todos do mesmo lado. Em uníssono, conclamando o Congresso a fazer algo diante desta galopante decadência.

Chegamos a fazer uma ressalva no texto, para dissipar as preocupações do Amazonas de que as fábricas (hoje são apenas seis) pudessem ser estimuladas a se transferirem de Manaus para outra região do país. Enfim, tudo pronto para votar. Com acordo de liderança e aquiescência do presidente Michel Temer, para tal.

Eis que o governo, através de suas lideranças — possuem maioria — , freou a votação e reivindicou “um tempo” para o Ministério da Fazenda examinar os impactos da proposta.

Junto ao ministro Guido Mantega estivemos, deputados de governo e da oposição (a bandeira é suprapartidária), artistas e profissionais a fim de sensibilizá-lo para a causa. Concebe mos alternativas. Aguardamos o seu pronunciamento.

O que nos interessa é adotar procedimentos que permitam a queda do preço na venda ao consumidor final.

Seja para os CDs e DVDs (até quando existirão?), seja nas vendas pela internet que, se não tributadas, podem migrar para a formalidade justamente remuneradas a um preço convidativo; seja para extinguir os tributos nas músicas adquiridas no âmbito da telefonia e em qualquer outro meio digital por vir.

O fundamental é que as pessoas possam, cada vez mais, consumir música. Para todos os gostos. Acarretando dinamização e aquecimento do mercado da indústria fonográfica , gerando mais emprego, renda e, sobretudo, promovendo o fortalecimento de um bem maior: a cultura nacional.

Todos ao “front” na Câmara dos Deputados! A ideia é classificar a música popular brasileira como imune a impostos.

Os cinco pontos cruciais para o músico que está começando

2010-02-12T16:19:00.000-08:00

Perambulando pelo Music Think Tank, achei este resumo das ideias expostas em uma entrevista dada à BBC por Andrew Dubber e Bruce Warila.

1) Descontextualize primeiro, divulgue depois.
Artistas adoram suas música e suas cançnoes, e deveriam mesmo. Entretanto, antes de se atirar em um ano se promovendo, se esforce em ter um feedback anônimo de pelo menos trinta amigos, vinte artistas e de dez profissionais da indústria da música. Se a maioria gostar de suas canções, aí divulgue-as. Caso contrário, volte para as aulas/estúdio e aprenda primeiro como fazer música "melhor".

2) Não dê atenção a divulgadores que fizeram sucesso em 1999.
Ninguém tem a resposta de como obter e manter uma exposição no mercado de massa. Ninguém! Não me importo sobre o que alguém diz que conseguiu no passado; faça-o demonstrar o sucesso que conseguiu seis meses atrás.

3) Procure por produtores experientes.
Quando o negócio é fazer música, experiência é subestimada nesse meio. Os estúdios estão fora do negócio porque todo mundo é produtor/engenheiro de som. Encontre os mais experientes/bem sucedidos produtores, engenheiros de som e compositores que você puder achar. Dinheiro gasto num produtor bem sucedido ou num grande compositor lhe levará mais longe que gastar com um "expert" em divulgação.

4) Não siga sozinho.
É quase sempre perda de tempo! (Tradução: divulgue e colabore com outros artistas)

5) Aja como uma empresa de software.
Expanda sua definição de "banda" para incluir pessoas que cuidem de coisas como mídias sociais, produção de vídeo e desenvolvimento de software. Encontre alguém para ajudá-lo a usar a justa medida em seu negócio para compensar todos os envolvidos.

Rio Music Conference 2010

2010-02-07T11:58:00.000-08:00

De 10 a 16 de fevereiro vai acontecer na Marina da Glória a Rio Music Conference, evento dedicado à música eletrônica.

Nos dias 10 e 11 serão palestras, painéis, workshops e feira de negócios. Dos dias 12 ao 16, uma programação variada de música. Eletrônica, claro.

Pelo que vi na programação, estão na pauta dos debates muitos dos assuntos que temos discutido por aqui. Vou tentar assistir a pelo menos um dia de palestras.

Veja a programação e outras informações neste link.

Discos voadores

2010-02-02T07:48:00.000-08:00

Deu n'O GLobo deste sábado:

* * *

Com o pé no freio, gravadoras procuram novos modelos para o negócio da música

Antônio Carlos Miguel

Os números divulgados na semana passada, em Londres, pela Federação Internacional da Indústria Fonográfica (IFPI na sigla em inglês), são dramáticos: entre 2004 e 2008, o mercado de disco no Brasil teve queda de 80%. Uma das consequências dessa crise é o menor investimento na produção de música brasileira por parte das gravadoras multinacionais aqui instaladas, que, juntas com a Som Livre, integram a Associação Brasileira de Produtores de Disco (ABPD) e ainda responderiam por 80% do mercado brasileiro.

No entanto, correndo por fora, selos independentes ou artistas — muitos organizados na Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), com 113 afiliados — continuam produzindo e lançando. Muito, mesmo que suas tiragens sejam quase sempre pequenas. Ainda aguardando o fechamento dos números de 2009, o diretor executivo da ABMI, José Celso Guida, estima em cerca de 800 títulos nacionais editados. A Biscoito Fino, sozinha, por exemplo, no ano passado, botou 98 títulos no mercado, mais que a soma do que as quatro multinacionais, EMI, Sony, Universal e Warner, lançaram no mesmo período.

Em bom português, as grandes botaram o pé no freio. Mas, segundo os executivos do meio ouvidos pelo GLOBO, o pior passou, e o momento é de encontrar novos modelos para a música, que não parou.

Marcelo Castello Branco, presidente da EMI (também responsável pela companhia na América do Sul e Central), garante que a fase negativa é passado. Entre seus argumentos, está o lançamento de 31 artistas brasileiros em 2009: 19 deles gravados pela própria EMI, sete licenciados (com a empresa assumindo o marketing) e cinco apenas com contratos de distribuição.

— Continuamos arriscando, apesar de sermos mais seletivos. E a música brasileira ainda representa 70% de nosso negócio. Aprendemos a conviver com os problemas e estamos mais proativos — assegura Castello Branco, que também diz que mesmo com o crescimento da venda digital, principalmente para celulares, o produto físico, CD ou DVD, ainda é o que move o setor. Isenção de imposto para CD não veio Desde 2008 líder no mercado brasileiro, a Sony Music, segundo seu presidente, Alexandre Schiavo, ainda banca 90% das produções nacionais que lança.

— Cada vez mais, artistas chegam com discos gravados; gente como Roberto Carlos, Jota Quest e Skank, por exemplo, têm seus estúdios.

Mas, na maioria dos casos, pagamos os custos dessas produções.

E, quando isso não acontece, o que investimos em marketing ainda é muito mais alto do que a gravação em si — diz Schiavo, que lançou apenas 13 títulos novos brasileiros no ano passado. — Sim, estamos investindo menos, mas tivemos lucros nos dois últimos anos. Após perdas seguidas, fizemos o enxugamento necessário.

A Sony também conseguiu outras fontes de renda por meio de seu braço no ramo de shows, a Day 1 Entertaiment, mas o executivo pede mais ajuda do governo: — Reduziram impostos de carros, eletrodomésticos, material de construção; o livro é isento, enquanto isso, a nossa rica produção musical não tem incentivo algum.

Pelo depoimento do presidente da Universal Music, José Antônio Éboli, essa ajuda é urgente. Segundo ele, os dados da IFPI sobre o Brasil são reais.

— A proporção entre produtos nacionais e estrangeiros deve voltar aos níveis do passado, com predominância do catálogo internacional.

Discos de artistas como Lady Gaga, Rihanna, U2 chegam ao Brasil como sucessos, já têm suas fatias do mercado garantidas. Enquanto isso, perdemos o mercado nordestino; depois, o do axé; e, agora, estamos perdendo os sertanejos, eles mesmos se autopirateiam, fabricando até 20 mil discos por mês para distribuírem nas cidades onde fazem seus shows.

Para compensar a perda dos grandes filões populares, a Universal se volta para setores segmentados e, como suas concorrentes, disputa hoje o circuito das livrarias com títulos diferenciados.

Uma das estratégias é relançar em versão “premium”, com faixas bônus e eventuais vídeos, os discos de 2009 de Nando Reis, Zélia Duncan, Titãs e Mariana Aydar, que chegarão às lojas em março.

— Há um consumidor que quer qualidade e não foi seduzido pela pirataria física, nem baixa música ilegalmente. Mas a indústria perdeu o público jovem, aquele que sempre fez diferença no nosso negócio, e reverter isso é muito difícil — lamenta-se Éboli.

O quadro pintado por Wagner Vianna, diretor artístico da multinacional que faltava, Warner Music, é menos pessimista, mas ele confirma que é o catálogo internacional predomina.

— Recebemos do mundo inteiro e já vêm prontos, alguns com sucessos.

No caso de artistas nacionais, nossos contratos agora são de 360 graus, com direito de imagem, digital e agenciamento de shows.

Lançamos seis artistas em 2009 dentro desse modelo, mas há exceções, e boas, como Gilberto Gil, que produz em seu próprio selo.

Gil diz que os muitos anos “de casa e o bom relacionamento” que sempre teve com a Warner influíram na decisão de fazer um acordo de distribuição com a empresa.

— As grandes gravadoras têm muita experiência com o mercado, além do fato de que é reduzido o número de distribuidores independentes com porte para trabalhar na escala requerida para todo o país, quando falamos do disco ou do DVD físico. Mesmo para as majors, a distribuição sempre foi o maior problema — responde, por e-mail, o cantor e ex-ministro.

Entre as afiliadas à ABPD, a Som Livre foi a que mais acreditou na música brasileira — e em nichos rentáveis, como o religioso, de padres católicos a pastores evangélicos.

Seu presidente, Leonardo Ganem, comemora o fato de, a partir de 2007, ter voltado a investir e contratar artistas, criando até subselos, como o Som Livre Apresenta, que lançou no ano passado a cantora e compositora Maria Gadú.

— Seu disco já bateu 50 mil cópias, e agora, com música na novela, começa a crescer no resto do Brasil — conta Ganem.

Diretora artística da Biscoito Fino, a também cantora Olívia Hime conta que, para chegar aos 98 títulos editados em 2009, tanto produziu no estúdio que mantém em sua sede no Rio, quanto licenciou discos que chegaram prontos.

— Há muita música boa sendo feita pelo Brasil todo. Mas, hoje, o negócio do CD é na base dos tostões, só recuperamos o investimento lentamente. Menos pessoas compram discos, mas essas ainda compram muito — diz Olívia, que, para atender esse público, conta com a rede de quiosques em shoppings montada pela gravadora e uma loja na internet, mas também disputa espaço nas livrarias, para onde migrou o que restou do mercado de CD/DVD.

* * *

Conteúdo é mais importante do que formato

Para Marcos Valle, com a crise, grandes gravadoras estão revendo o conceito de só apostar no lucro imediato.

A maré pode andar difícil para os peixes graúdos, mas há quem enxergue possibilidades na crise sem fim. É o caso de Marcos Valle, que em quatro décadas de carreira já experimentou diversos formatos.

— Prefiro esse momento do que no início da década, quando a indústria do disco vivia a euforia das vendas astronômicas e dava todas as cartas, sem apostar em nada que não desse lucro imediato — diz Valle, que, nos últimos anos, tem gravado bastante, seja bancado pelo selo inglês Far Out ou por patrocinadores. — Tanto em “Jet samba” quanto em “Página central”, este em dupla com Celso Fonseca, tive investidores e depois negociei o lançamento.
Lulu Santos, também com muita estrada, diz preferir se concentrar na sua música: “Não sou alheio nem alienado, mas o assunto não me excita”.

Por isso mesmo, após produzir o recente CD “Singular”, assinou um contrato de licenciamento com a EMI.

— Quero imaginar que o grupo empresarial que me representa no mercado gasta mais tempo e energia buscando essas soluções com mais competência. O que fazemos é contornar as dificuldades na prática, principalmente não deixando faltar música, que sempre está em demanda.

À frente da empresa RWR, o diretor de TV Roberto de Oliveira tem apostado pesado na produção independente, que depois negocia com diferentes parceiros. Nos últimos cinco anos, foi o responsável por DVDs de medalhões e novos: Chico Buarque, Rita Lee, Marcos Valle, Dona Ivone Lara, Mart’nália, Malu Magalhães, Silvia Machete... Para ele, as mudanças no setor de entretenimento serão bem maiores: — As gravadoras estão sofrendo o impacto da mudança de tecnologia, a distribuição digital, que é mais grave que os prejuízos causado por CDs e DVDs piratas, pois deve acabar com o suporte físico — diz o produtor, que faz um exercício de futurologia. — Em breve, os consumidores vão pagar pouco ou nada pelos conteúdos, que serão bancados por patrocinadores, que por sua vez só pagarão pelas mensagens efetivamente clicadas.

Conteúdos mais sofisticados serão cobrados, e estas receitas e as verbas publicitárias vão pagar a conta do conteúdo fornecido gratuitamente e a remuneração de produtores e artistas. (A.C.M.)

1450-1550: um espelho distante

2010-01-23T19:10:00.000-08:00

Deu no Estadão este – mais uma vez – ótimo texto do Pedro Dória. Como complemento, sugiro a leitura de um post nosso sobre o mesmo tempo e tema, de alguns meses atrás.

Revolução Digital: o fim da escassez de informação
22 de janeiro de 2010
Por Pedro Doria

Se eu fosse um estudante de história, hoje, com mestrado ou doutorado à frente, me dedicaria a examinar a Europa no século entre 1450 e 1550.

Mas, antes, um pulo ao presente.

Não é difícil explicar como as tecnologias digitais viraram o mundo de cabeça para baixo. Começa com um conceito econômico básico: escassez. Se há demanda por um bem escasso, haverá gente disposta a pagar para tê-lo. A indústria que lida com informação – não só jornais como cá o Estado, mas também livros, música, cinema e tantos outros – se baseava na escassez de dois bens. Fazer cópia de informação – livro, disco, filme – era caro. E distribuir a informação copiada para vários pontos de uma cidade, estado ou país, era igualmente caro.

Tecnologias digitais, a internet entre elas, jogou o preço no chão. Não é de graça – banda larga, afinal, tem lá seu custo, computador e celular de ponta também – mas comparado ao que havia antes, é quase de graça.

Avatar custou 500 milhões de dólares para ser feito. É um filme particularmente caro. O problema é que filmes como Atividade Paranormal – 15.000 dólares – são também exceção, não regra. O preço de um bom filme está, no mínimo, na casa dos centenas de milhares. Sempre foi caro. Cidadão Kane, de 1941, saiu por 690.000 dólares (dá uns 10 milhões ajustando pela inflação). Mesmo o cinema independente: O Acossado, de Jean-Luc Godard, custou 82.000 dólares em 1960, 587.000 em dinheiro atual.

Tecnologia digital barateou equipamento, mas gente continua precisando de dinheiro. Bom fotógrafo, iluminador, figurinista. O que dá a um filme uma certa estética à qual nos habituamos é um conjunto grande de profissionais. El Mariachi custou 7.000 dólares em 1992. É um excelente filme B e lançou seu diretor, de Robert Rodriguez, para a fama. (Rodriguez fez de tudo nas filmagens.) Seu segundo filme, Desperado, saiu por 7 milhões. Bons filmes podem ser feitos por muito pouco, mas a economia tem efeitos imediatos na estética. Se, em algum momento, a indústria do cinema for incapaz de pagar pela produção, passaremos a ter filmes fundamentalmente diferentes. Nenhum juízo de valor aqui. Mas algo terá sido perdido.

O que sempre pagou o preço foi a exploração do fato de que copiar e distribuir era caro. Eram poucos os lugares nos quais se podia ver um filme. Com controle quase total sobre quem copiava e distribuía, muita gente fez fortunas ainda que pagando altos custos de produção.

Um elemento ainda protege a indústria do cinema. Os arquivos são grandes. As gravadoras foram duramente atingidas por volta de 2000, no momento em que modems mais rápidos e o início da banda larga fizeram com que a transferência de arquivos de música pela rede se desse em poucos minutos. E banda larga, evidentemente, aumenta de capacidade a cada ano.

Cinema é só um exemplo. Toda indústria que lida com informação está sendo atingida de uma forma ou de outra. Não é a primeira vez que algo assim ocorre. A imprensa de Johannes Gutenberg entrou em operação no ano de 1450. Não teve repercussão imediata na vida de seu criador, que morreu falido. Mas espalhou-se pela Europa toda nas décadas seguintes, barateando violentamente o preço da cópia de informação. Um século após, o continente estava completamente transformado.

Muitos livros e ensaios foram escritos para tratar dos efeitos da tecnologia de impressão. São amplamente conhecidos. Mas apenas um livro – The Printing Press as an Agent of Change, de Elizabeth Eisenstein – foi escrito para tratar das ansiedades e desconfianças do momento em que a mudança ainda estava ocorrendo.

É o período fascinante em que vivemos.

Música gravada: uma bolha no tempo

2010-01-19T03:34:00.000-08:00

Brian Eno:

"Acho que discos foram apenas uma bolhinha no tempo e aqueles que conseguiram seu sustento com eles foram uns sortudos. Não há razão por que se ganhe tanto dinheiro vendendo discos , exceto quando tudo estava certo naquele período de tempo. Eu sempre soube que iria dar errado cedo ou tarde. Não podia durar muito, e agora está dando errado. Não me importo particularmente que seja assim e gosto da forma que as coisas vão indo. A era do disco foi apenas uma piscadela. Era com se você tivesse banha de baleia nos anos 1840 e a utilizasse como combustúvel. Antes de aparecer a gasolina, se o seu negócio fosse banha de baleia você seria o homem mais rico da Terra. Aí veio a gasolina e você ficou para trás com sua banha de baleia. Foi mal, parceiro – a história continua. Música gravada é igual a banha de baleia. No fim, outra coisa a substituirá."

Do original no Guardian:

“I think records were just a little bubble through time and those who made a living from them for a while were lucky. There is no reason why anyone should have made so much money from selling records except that everything was right for this period of time. I always knew it would run out sooner or later. It couldn’t last, and now it’s running out. I don’t particularly care that it is and like the way things are going. The record age was just a blip. It was a bit like if you had a source of whale blubber in the 1840s and it could be used as fuel. Before gas came along, if you traded in whale blubber, you were the richest man on Earth. Then gas came along and you’d be stuck with your whale blubber. Sorry mate – history’s moving along. Recorded music equals whale blubber. Eventually, something else will replace it.’’

Balanço do ano

2009-12-31T05:44:00.000-08:00

Foram 134 posts em 10 meses de existência - mais do que um a cada 3 dias. Falamos de novas tecnologias; das mudanças estruturais no mundo da música; das novas estratégias de lançamento, distribuição e marketing; lançamos um e-book e, principalmente, percebemos a informação se disseminando. Já há muito diálogo onde antes havia apenas perplexidade. Tenho certeza de que muita gente já parou de reclamar do novo mundo e começou a se mexer. Acredito que, nesse ano, muito será colhido.

Temos um festival alternativo capitaneado pelo Movimento Música Para Baixar para colocar no ar, muita gente tem criado suas próprias oportunidades e vários artistas já têm colhido frutos com a internet.

No exterior, esperamos pela chegada do Spotify nos EUA para ver o que vai acontecer.

O contrário de esperança não é desespero, é ação. Nada de esperar pelo novo modelo que vai cair do céu! Queremos poder relatar casos bem sucedidos de carreiras 2.0. Escrevam, colaborem, contem suas histórias.

Feliz 2010 para todos nós e muita música para todos os momentos.

Falar é fácil. Mãos à obra, moçada!

2009-12-17T06:32:00.000-08:00

Alguns comentários no Twitter sobre o post de ontem me forçaram a escrever esse novo texto. Quero esclarecer que não estou descontente ou desanimado com a nova cena. O que tem me cansado é tanto discurso para tão pouca mudança de hábitos e atitudes. Tanta inércia.

Tudo bem, temos que nos conectar com os fãs e dar a eles uma razão para comprar o que temos a oferecer. A música gratuita é uma ferramenta de divulgação. A música está deixando de ser um produto para virar um serviço. Já fizemos o nosso dever de casa e aprendemos com os pensadores. Alguns poucos resultados práticos confirmam as teorias.

Mas, falar é fácil. Realizar é muito mais difícil. O próprio Gerd Leonhard admite isso em suas palavras. “Meu trabalho é encontrar novas ideias para os novos tempos. Por sorte, não sou eu quem tem que implementá-las.”

Vamos continuar pensando e pesquisando. Mas essa massa crítica ainda não se tornou uma prática social. Os artistas ainda não se manifestaram a respeito do que está acontecendo no seu universo, nem se mexeram para entrar no novo mundo. E já não podem contar com o antigo.

A maioria dos artistas fica paralisado, esperando que um novo modelo surja do nada, um novo tipo de gravadora 2.0 que resolva os nossos problemas. E isso pode nunca vir a acontecer. Ou demorar tanto que tenhamos que encontrar outra forma de subsistência. Mas preferimos nos lamentar.

Antes que ideias tão boas fiquem velhas e cansadas, sem nunca terem sido experimentadas, vamos à luta.

Tudo que tem se falado até aqui supõe os artistas correndo sozinhos. Acho que o erro está nesse isolamento. Em aceitarmos os pequenos nichos que o novo mundo nos reserva. É hora de nos juntarmos, de colaborarmos, de acabarmos com a segmentação inventada pelos marqueteiros e pôr a mão na massa coletivamente.

Estamos dando um ponta-pé inicial nessa nova postura hoje, 17/12/2009, às 16:00h na UFRJ da Urca. Detalhes no post anterior.

Por que estamos escrevendo menos? Tempos interessantes?

2009-12-16T13:13:00.000-08:00

As ideias se derramam pela rede - e se repetem

Quem acompanha nosso blog desde o começo deve ter percebido que os posts já foram muito mais freqüentes. Foram 80 textos e vídeos nos primeiros 5 meses, contra apenas 29 nos 5 meses seguintes. Ficamos mais preguiçosos? Mais ocupados? Também, mas o principal motivo é a falta de ideias novas no ar.

Quando começamos o Música Líquida, quase não havia informação disponível em português sobre os rumos do negócio da música. Saímos coletando tudo que já tínhamos lido e tudo que encontrávamos pelo caminho. Com o Twitter, repentinamente, todo mundo tinha acesso a links do mundo inteiro e a informação começou a fluir mais abundantemente das torneiras virtuais de nossos computadores. Outros sites e blogs começaram a prestar o tipo de serviço que vínhamos oferecendo. E acho que fomos bastante importantes nesse movimento.

O Lugar-Comum

De repente, termos como “monetização”, “receitas”, “freemium”, “economia da atenção” e diversos outros, se tornaram quase uma praga, de tão constantes. Em diversas situações eu ouvi “especialistas” dizendo que está tudo resolvido: se você entrar em contato com o fã, tiver seus perfis nas redes sociais, der músicas, tiver um bom show e criar um vídeo viral – como se isso fosse algo simples de fazer -, sua carreira está muito bem encaminhada. Ei, eu tenho feito tudo direitinho e sei que os resultados são bem menores e mais lentos que isso!

É claro que muitas dessas novas ideias ainda não chegaram ao grande público. Ainda é comum ouvir das pessoas por aí que a internet acabou com a música, ou que quem baixa música de graça é pirata. Mas essas pessoas não costumam ler o Música Líquida.

Tudo igual

Acontece que as ideias são as mesmas. Pouca coisa nova está sendo dita. O Gerd Leonhard veio ao Brasil para a Feira da Música e repetiu tudo que eu já tinha ouvido dele em suas palestras disponíveis no YouTube. Seus livros de vários anos atrás continuam atuais. Ou seja, continuam prevendo um futuro que ainda não virou presente. E a mesma pergunta ficou sem resposta: qual a nova forma de ganhar dinheiro usando as armas da tecnologia?

É claro que vimos acompanhando as notícias do nosso negócio: a Apple comprou o LaLa e deve iniciar algo relativo à música nas nuvens; as gravadoras criaram um site de vídeos para elas, o VEVO, que deve ser remunerado – como?, ainda não foi dito -; Spotify ganha tração na Europa, mas ainda não chegou aos EUA. Mas não tem rolado nada que nos chame a atenção nem em termos de tecnologia, nem quanto aos resultados. Os cases citados em qualquer palestra são sempre os mesmos: NIN, Corey Smith, Teatro Mágico etc.

Outro dia, via Twitter, o Rick Bonadio disse que em breve a tecnologia impediria o download gratuito e que tudo iria se resolver naturalmente sem necessidade de se dar música. Inclusive afirmou que quem dá música é estúpido. Imagina a confusão que rolou! Ou seja, a indústria continua achando que vai colocar o gênio de volta para dentro da garrafa.

Só quero saber do que pode dar certo

Apesar de parecermos viver num turbilhão de mudanças sociais e tecnológicas, as coisas, para nós que fazemos música, estão mudando muito pouco. O futuro é a solução. Só que o futuro nunca chega. Afinal, só se vive no presente. Por isso, quero concentrar meus textos no que pode ser feito na prática.

É claro que ideias e novidades farão parte do cardápio, afinal nós adoramos esses tempos interessantes. Mas, é minha impressão, ou eles não estão tão interessantes assim?

Mudando o sentido do termo “Alternativo”

Conversando com o Tico Santa Cruz por telefone, por conta do nosso encontro na UFRJ, me deparei com um observador muito lúcido, falando de ações, mais que de conceitos.

Decidimos que o nosso encontro terá por finalidade organizar um festival de grande porte para artistas com ideias iguais às nossas, usando todas as armas que estiverem ao nosso alcance. Não é para ser alternativo no mal sentido - naquele da pequenez e falta de recursos -, mas para ser a alternativa ao que já apodreceu e não serve mais para os dias de hoje, às formas de divulgação usuais, ao jabá, à indústria e à mesmice. Artistas de grande público ajudarão o caminho dos menores. Divulgação coletiva, mistura de estilos, colaboração, serão as bases dessa caminhada.

Nossa conversa será transmitida pela web no http://pontaodaeco.org às 16:00h dessa quinta-feira, 17 de dezembro.

Espero ter muito o que dizer daqui para frente

Gerd "Media Fururist" Leonhard em Recife

2009-12-13T06:47:00.000-08:00

Vejam só. O Gerd Leonhard não só se apresentou em Recife na Feira Música Brasil como disponibilizou em seu site a apresentação feita especialmente para o evento - e que nós "embedamos" aqui.

Ele bota fé na importância do Brasil na criação de novos modelos de negócio para a música e cita a célebre frase de Clair Shirky: "A revolution doesn't happen when a society adopts new tools. It happens when a society adopts new behaviors" – se bem que para adotar novos comportamentos, muitas vezes só seja possível após o surgimento de novas tecnologias, não é mesmo?

Aproveito para mostrar com uma pontinha de orgulho e imodéstia a identidade da Feira, criada pelo meu escritório de design, a Tecnopop.

Criando uma nova cena musical alternativa

2009-12-11T14:24:00.000-08:00

Estou ajudando a organizar um debate, ou melhor, um diálogo sobre a criação de uma nova cena musical alternativa. "Alternativa" deixou de ser uma expressão para designar o que não alcançou a grande mídia para recuperar seu sentido de “outra solução”, “outro caminho”. Talvez a grande resposta quando se está sem caminhos.

Pensando grande, vamos nos reunir, Tico Santa Cruz, O Teatro Mágico, For Fun, Bruno Levinson da MPB FM e alguns outros artistas, pensadores e produtores e imaginar formas de juntar esforços e públicos, independente dos estilos musicais e criar festivais e outros eventos que chamem a atenção de forma mais impactante.

Todo o diálogo será transmitido via internet. O encontro será na quinta-feira, às 16:00h na UFRJ da Urca. Vejam os detalhes:

“Diálogo: Como construir uma cena da música independente sustentável?

A partir da afirmação, "Um mundo acabou. Viva o mundo novo!" presente no manifesto música para baixar, é que devemos refletir, aprofundar e projetar uma nova cena da música independente no Brasil, que se adapte às novas tecnologias e reúna criadores, produtores e usuários da música, com disposição e atitude para coletivamente construir novos modelos de negócios viáveis e sustentáveis para os tempos em que vivemos.

As ideias que apoiamos necessitam de tempo para se disseminar, e nós, que vivemos de música, não podemos esperar de braços cruzados enquanto a indústria e as leis não se adaptam à nova realidade. Baseados nos preceitos do movimento Música Para Baixar, temos que criar, hoje, uma cena alternativa. Como o antigo sistema ruiu e não funciona mais para ninguém, sejamos os criadores da nova realidade, os líderes da viagem ao novo mundo, a alternativa real. A tecnologia nos deu as ferramentas necessárias para essa tarefa, que, cada vez menos, necessita de intermediários entre artistas e público. Temos feito isso sozinhos. Agora, vamos fazê-lo juntos.

Vamos reunir ideias de artistas, produtores, consumidores e pensadores para formar novos públicos e oferecer outras formas de criação e consumo de música. Queremos fortalecer uma nova cena que seja economicamente sustentável para se contrapor ao modelo que recebemos.

Para esse diálogo estão convidados:

- Leoni / Movimento MPB
- Tico Santa Cruz / Detonautas
- Fernando Anitelli / Movimento MPB / Teatro Mágico
- Everton Rodrigues / Movimento MPB, Software Livre / Teatro Mágico
- Marcos Sketch / Forfun
- Adriano Belisário - Pontão de Cultura ECO/UFRJ
- Bruno Levinson / Rádio MPB fm
- Walter Abreu - Showlivre.com

Mediação: Professora Ivana Bentes, Diretora ECO/UFRJ

Data: 17 de dezembro
Horário: 16h
Endereço: Av. Venceslau Bras, n° 71, Fundos - Botafogo. Escola de Comunicação da UFRJ - Campus Praia Vermelha - Mapa - http://pontaodaeco.org/como-chegar

O evento é aberto para todos os interessados

Transmissão ao vivo (streaming) - pontaodaeco.org

Realização: Movimento Música para Baixar

Apoio: Pontão de Cultura ECO/UFRJ”

Pirataria 2.0

2009-12-08T03:56:00.000-08:00

Deu no Webinsider em 3 de dezembro mais um bom artigo do Paulo Rebêlo. Para aprofundar o tema, sugiro seguir os links presentes ao longo do texto.

***

Você não paga pelo produto original, mas vai pagar pelo download ilegal. É a lei do mercado aplicada à risca pela indústria e pelos piratas.

Por Paulo Rebêlo

Passados dez anos do emblemático caso Napster vs Metallica, a indústria de entretenimento mirou onde viu e acertou onde não viu.

Pirataria 2.0 é quando você não se importa mais em pagar para ter acesso privilegiado (e ilegal) a todo tipo de conteúdo: filmes, música, pornografia, seriados, desenho animado, livros.

Conteúdo que até agora você sempre teve de graça. E em apenas uma fração de minuto pela conexão banda larga.

É extensa a lista dos sites que foram fechados e das tecnologias que desapareceram nesse intervalo de tempo. O golpe de misericórdia veio agora, final de 2009.

Após uma longa jornada de batalhas judiciais, conseguiram fechar ou intimidar sites outrora considerados imunes à perseguição. Caso do Demonoid, Mininova e The Pirate Bay, por exemplo.

Sobrou pouco. Alternativas menores e menos populares continuam disponíveis enquanto brigam judicialmente, fazendo com que advogados repensem uma série de princípios das relações comerciais e diplomáticas entre países.

Quem acompanha de perto o cenário tem até medo de ser processado ou perseguido por baixar arquivos da internet. Os precedentes são numerosos e a paranóia da indústria parece não ter limites.

Hoje temos provedores abrindo a conta de usuários “sob suspeição”. Temos operadoras sendo coagidas a capear a velocidade de conexão quando detectam o uso de protocolos para compartilhamento descentralizado, como torrent ou peer-to-peer (P2P).

Ocorre que nem sempre há coerção. Porque não há sequer uma mínima regulação sobre o assunto. Aqui no Brasil a gente sabe como, quando, onde e quem faz isso. Operadoras chegam a capear, limitar ou bloquear até mesmo conexões VoIP para você desistir de fazer ligações interurbanas (DDD) usando o Skype.

E não fazem a menor questão de especificar esse “recurso” em contrato. Aquele mesmo contrato que você assina sem ler. É todo o respaldo jurídico de que precisam. Sem um marco regulatório claro, não estão exatamente cometendo uma ilegalidade.

E o limbo entre a ilegalidade e a imoralidade é muito tênue.

Aqui o jogo começa a esquentar. Há exatos dez anos se fala em neutralidade de rede (net neutrality) e o conceito nunca deixou de ser exatamente isto: um conceito.

São centenas de teses de doutorado, estudos técnicos e extensos relatórios sobre a neutralidade de rede. Pode fazer o download desses documentos, não é pirataria.

Na prática, neutralidade de rede nunca saiu do papel. É uma regulação que só interessa ao consumidor, não interessa a nenhuma indústria.

Com tanta dedicação a coibir o uso de redes compartilhadas, a indústria não levou em conta que a falta de marcos regulatórios vale para todos.

E criou um monstro sem querer.

A pirataria depois de amanhã

É óbvio que a pirataria organizada (em alusão proposital ao crime organizado) iria achar solução. Sempre achou. E não tem nada de Sun Tzu.

Você vai pagar, mas não será para as detentoras das marcas ou dos direitos autorais. Não vai pagar pelo produto legalizado. Você vai pagar para fazer o download do conteúdo pirateado mesmo, por meio de redes particulares ou hubs criptografados que vão indexar e hospedar todo esse material. Como se fosse o cofre de uma conta bancária na Suíça ou o papel moeda das Ilhas Cayman.

Pirataria 2.0 já começou. E estão usando as mesmas armas da indústria.

A função do camelô da 25 de março em São Paulo ou do atravessador da Feira dos Importados em Brasília continuará a mesma. Só que além de vender jogos piratas do Playstation e o novo Windows, você também vai comprar uma senha para ter acesso a uma rede privada, anônima, criptografada. Uma rede própria da “loja” ou de um pool de piratas organizados.

Ele pode lhe vender um pendrive com o acesso que você precisa. Ou simplesmente escrever num papelzinho o endereço HTTPS e lhe vender só a senha. Até a sua bisavó vai saber digitar no Firefox. Mais fácil, impossível.

Neste exato momento, há um custo de manutenção sendo pago por um número mínimo de pessoas ao redor do mundo. Essas redes trabalham com criptografia, com transferências seguras via SSL por FTP e até mesmo usando pontos de presença móveis.

Várias delas usam os mesmos protocolos e certificações usados pelos sites de comércio eletrônico para garantir a privacidade e segurança do seu cartão de crédito.

A idéia nem é nova, está presente no submundo da internet há bastante tempo. Só nunca teve aceitação popular, nunca se popularizou como está sendo agora. Via de regra porque todo esse mundo de conteúdo ilegal ainda pode ser encontrado de graça, sem pagar nada.

Mas esses dias estão contados.

Até pouco tempo atrás, pensar em pagar por uma espécie de Napster privativo parecia loucura. Todos que tentaram (inclusive o próprio Napster) falharam.

Acontece que todos tentaram com conteúdo específico (nicho) e material legalizado (direitos autorais), um verdadeiro entrave se consideramos todas as amarras comerciais e jurídicas do processo. É o exato oposto das redes de compartilhamento que conhecemos até hoje e por onde transitam os terabytes de conteúdo ilegal a cada minuto.

Esse período de agora vai ficar marcado como o fim de uma rede de sistemas e protocolos baseada no compartilhamento de arquivos ilegais.

De agora em diante, quem antes compartilhava vai oferecer os mesmos arquivos ilegais, pela internet, do mesmo jeito. Só que por um preço. E muita gente já quer e vai querer pagar, pela facilidade e comodidade.

O embrião da Pirataria 2.0 está com grupos profissionais de piratas e contas pagas em serviços como o Rapidshare, um dos redutos o qual a indústria ainda não conseguiu – e nem vai conseguir – interromper. Sabe por quê?

Porque aqui não é a lei da selva que predomina, onde apenas o mais forte sobrevive. A indústria sempre foi e sempre será um grão de areia frente às possibilidades das redes telemáticas.

Trata-se simplesmente da boa e velha lei de mercado. Onde houver demanda, haverá oferta. Nunca deixou de ser assim. Se fechar uma porta aqui, ali na frente abrem duas.

Sites como Rapidshare ainda precisam de indexadores, no sentido de você saber o link exato ou onde encontrá-los. Ainda precisam de atravessadores, digamos assim.

Além de voltar a usar HTTP em redes privadas, a Pirataria 2.0 começa a adotar protocolos que perderam popularidade com o passar do tempo, como o FTP e a Usenet. Estão voltando a abolir a necessidade de indexadores. Só quem vai saber é quem for sócio.

É assim que funciona quase todas as redes de pedofilia, detalhadas ao extremo em relatórios produzidos pelas polícias internacionais e pelas instâncias jurídicas de todos os países.

Todo mundo sabe como funciona, mas ninguém consegue fechá-las. Por que? Pergunte a qualquer juíz se existe luz no fim do túnel.

As redes privadas e criptografadas da pirataria 2.0 vão funcionar quase como uma aldeia indígena no Brasil. Mesmo que haja suspeita de atos ilícitos lá dentro, ninguém entra sem uma autorização expressa da Funai.

Acontece que no ciberespaço não existe Funai. Os diversos órgãos regulatórios funcionam de direito, não funcionam de fato. Porque nunca foi interesse do mercado, não é interessante criar marcos regulatórios para o mercado.

Exceção à regra são alguns poucos países da União Européia, onde a cultura regulatória socialmente direcionada está mais presente. Não à toa, são os mesmos países criticados e combatidos pelas maiores corporações. Pensou na briga judicial Microsoft vs UE? Pois é. E ela é apenas uma.

Olhe para as agências reguladoras no Brasil (Anatel, Aneel e outras quitandas) e tire sua própria conclusão. Não ache que em outros países é muito diferente. A maioria dos órgãos com competências similares são meros mostruários de boas intenções sem a menor aplicabilidade.

Ou será à toa que o Brasil é o país com as tarifas de telecomunicações mais caras do mundo?

Sobre a pirataria de hoje

Se a boa intenção é conter a pirataria de software e conteúdo ilegal, é preciso deixar bem claro: só existem dois fatos concretos, o resto é opinião e ideologia:

1) Pirataria (ainda) é crime e sites indexadores de torrent são, sim, uma fonte irrestrita de pirataria. É pueril adotar o argumento de que esses sites não hospedam os arquivos, mas apenas apontam o caminho de onde estão; logo, não poderiam ser incriminados.

2) Partindo da premissa 1, se indicar o caminho para conteúdo ilegal vai passar a ser configurado juridicamente como oferta de conteúdo ilegal, então é preciso fechar toda a internet. A começar pelo Google.

Pelo Google eu encontro qualquer torrent. Pelo Google e por qualquer outro mecanismo de busca, eu encontro redes públicas e privadas de pedofilia, remédios falsificados para comprar, contato de grupos de extermínio ou posso simplesmente achar linhas de código que me permitam descobrir senhas de terceiros.

Vamos fechar o Google? Vamos exigir uma autorização especial para usar internet, tipo uma licença de uso ou carteira de motorista?

Enquanto não houver regulações claras sobre a atuação das corporações e fiscalizações peremptórias por parte dos órgãos regulatórios, a lei do mercado sempre vai prevalecer.

E isso não é necessariamente ruim. É quando entra a ideologia de cada um. A lei de mercado sempre foi o desejo da indústria, para defender “os interesses dos artistas” (copyright) e “combater o tráfico de drogas” (o discurso atual). Sem esse desejo incontrolável e tão perseguido, não teríamos a Pirataria 2.0 que surge no horizonte.

Porque agora os interesses são mútuos.

***

Paulo Rebêlo (rebelo@webinsider.com.br) é subeditor sênior do Webinsider e cronista bissexto na Hipopocaranga.

Zerando o Copyright em 2013

2009-11-23T07:22:00.000-08:00

Deu na Revista Digital de O Globo de hoje:

* * *
O fim é em 2013
Lei americana permitirá a artistas e escritores retomar direitos autorais

André Machado

No que diz respeito ao delicado terreno do entretenimento digital, podemos apostar que o fim do mundo não será em 2012, como quer o filme de Roland Emmerich, mas em 2013. A partir de então, as últimas três décadas da indústria cultural como a conhecemos poderão ir pelos ares graças à letra fria da lei — pelo menos a dos EUA. Isso porque, em 1976, o Congresso americano aprovou o Copyright Act, especificando que, se um compositor ou escritor vendeu os direitos de suas obras a uma gravadora ou editora antes de 1978, tem o direito de retomá-los 56 anos depois da venda (o que já permite a retomada, este ano, de quem gravou ou escreveu algo e cedeu os direitos até 1953, lá).

Pode ser um golpe duro para a indústria musical, que tem recorrido a tudo para se manter em pé — de ringtones de celulares a investimentos em turnês e shows, sem falar dos jogos do tipo Guitar Hero e Rock Band. E as editoras não ficam atrás, a vingar a onda iniciada pelo ereader Kindle, que já tem como concorrentes Sony Reader, Nook (da Barnes & Noble) e, recentemente, até o Intel Reader, capaz de passar converter textos impressos em forma digital. E sem falar de redes P2P, blogs e torrents com toneladas de ofertas de downloads, projetos como Google Editions e assim por diante.

Tudo isso está registrado na seção 304 da lei (www.copyright.gov/title17/92chap3.html#304.) Já na seção 203 está escrito que essa mesma retomada de direitos pode ser levada a cabo 35 anos depois da venda, se ela ocorreu depois de 1º de janeiro de 1978 (www.copyright.gov/title17/92chap2.html#203).

Esses 35 anos da última provisão citada vencem exatamente a partir de 2013, quando os artistas podem requerer de volta seu copyright e revendê-lo diretamente — pela internet... — sem a necessidade de intermediários.

Ainda há muito ranger de dentes, mas o desfecho da história pode não ser negativo.

Pelo contrário, afirma Renato Opice Blum, advogado brasileiro especializado em direito digital .

— A retomada dos direitos autorais certamente vai mexer com o mercado, gerar novas negociações e contratos e levar a um melhor aproveitamento das novas tecnologias — diz ele.

Existe um outro aspecto dessa “bomba-relógio” jurídica, que se aplica também ao Brasil, segundo o advogado e presidente do iCommons Ronaldo Lemos.

Nos contratos de artistas e autores brasileiros com as empresas, a questão é diferente da que está acontecendo lá fora.

— Nossa bomba-relógio é outra. Ela consiste no fato de que sempre que um artistas cede suas músicas para a editora, ele autoriza apenas o uso nas tecnologias existentes no momento da cessão — explica o presidente do iCommons. — Em outras palavras, muitos artistas que fizeram contratos nos anos 80 e até nos anos 90 não podem ter suas obras exploradas em ringtones de celular, internet e outras formas de utilização inexistentes até então.

Nos últimos tempos, encarniçadas batalhas judiciais pelos direitos autorais têm sido travadas nos EUA. Os herdeiros do escritor John Steinbeck (dos clássicos “As vinhas da ira”, “Sobre ratos e homens”), por exemplo, ganharam em 2006 e perderam em 2008 os direitos sobre seus livros, que ficaram com a Penguin Books. Já em agosto deste ano, os herdeiros de Jerry Siegel, um dos criadores do Super-Homem, ganharam os direitos sobre as primeiras histórias publicadas do herói, numa disputa com a Warner Brothers e a DC Comics.

Segundo o site Law.com, especializado em Direito, esses processos vão ficar ainda mais beligerantes a partir de 2013. De acordo com o site, advogados a serviço de artistas e grupos como Eagles, Journey, Barbra Streisand e outros já estão em campo pesquisando o estado de contratos antigos de seus clientes.

— Algo parecido está acontecendo aqui no Brasil.

Artistas como Gilberto Gil, Zé Ramalho e Chico Buarque estão pleiteando nos tribunais interpretações para retomar os direitos que cederam às editoras — lembra Ronaldo. — O fundamento é diferente dos EUA, não por conta de tempo, mas de outras peculiaridades da lei brasileira. A decisão do Gil saiu há alguns anos e ele conseguiu reaver na Justiça todos os seus direitos. O Chico e o Zé Ramalho ainda não têm decisões finais.

Richard Stallman, pai do movimento do software livre e um dos ativistas mais ferrenhos contra o estado atual do copyright, diz num ensaio que a própria concepção dos direitos autorais levou a distorções.

— O sistema de copyright provê privilégios e benefícios a autores e editores, para incentiválos a escrever mais e publicar mais, em benefício do progresso e do público — diz Stallman, que aponta o erro de dar poder excessivo aos editores por longos períodos.

— Mas, se o copyright é uma barganha feita em nome do público, deveria servir ao interesse deste acima de tudo. Eu jamais comprarei um desses e-books encriptados e restritos [leia-se Kindle, por exemplo], e espero que vocês os rejeitem também.

É o caso de esperar para ver o que os artistas farão quando lhes couberem a faca e o queijo na mão. Se a indústria deixar. Em 1999, tentouse uma emenda ao Ato de 1976, que não vingou.

Uma alternativa, ao menos para a indústria musical, seria gravar novas versões de velhas músicas, para criar novos prazos de direitos autorais, e deixar os antigos com os artistas.

Por ora, fica um bom exemplo do grande mestre Ray Charles, que negociou seu contrato com a ABC Records e pediu que os masters de suas gravações pertençam a ele. A reação do dono da gravadora foi algo como “Mas ninguém faz isso...”. Entretanto, o cantor conseguiu: o acordo, de novembro de 1959, deu-lhe o direito de reter todos os seus masters após a conclusão do contrato, garantindo-lhe segurança financeira. Um acordo mais liberal do que muitos artistas pop tinham então — e ainda hoje!.

Discotecando via iPhone

2009-11-20T19:34:00.000-08:00

Esta semana fiz duas descobertas interessantes.

A primeira foi o site Create Digital Music. Como o nome indica, é um repositório de notícias, resenhas e recursos para quem faz música digital.

A segunda foi o que descobri nesse site: um aplicativo para iPhone chamado TouchDJ, que permite que você mixe e faça o trabalho de um DJ no iPhone. Apesar de haver nos comentários do site algumas críticas a limitações impostas pelas Apple, o app me pareceu realmente tentador:

“Visual mixing,” com uma interface esperta que usa camadas e waveforms lado a lado.
Escuta prévia usando um adaptador esquerda-direita.
Imita efeitos de vinil e spin.
Scratching em tempo real, looping, positioning, EQ, efeitos e re-pitching.
Sampler com 3 slots de sample WAV, gravação a partir do microfone.

No entanto, usa uma biblioteca separada de mP3, desde não é possível discotecar a partir da library que você está sincando do iTunes (sendo esta limitação o maior alvo das críticas).

Ah, vi lá na App Store que o brinquedo custa $19.99.

Mais informações, leia no Create Digital Music e no Digital Noise.

Vocês conhecem o TunesPro? Deviam.

2009-11-17T10:27:00.000-08:00

Eu ainda não estou acreditando nesses TunesPro. Fiquei anos torcendo para que o iTunes chegasse por aqui e agora, sinceramente, não me importo mais. Enquanto a loja da Apple vende faixas a $ 0,99, a concorrente vende a $ 0,19. No TunesPro as faixas são vendidas em MP3, sem DRM, livres para sempre. E o melhor, não é necessário ter um cartão de crédito com endereço de cobrança nos Estados Unidos.

Com meu cartão Visa eu coloquei um crédito de $ 15,00 na loja e baixei 7 álbuns! Para quem é curioso, aqui vai a lista: Secret, Profane And Sugarcane do Elvis Costello, Plains do Death Cab For Cutie, Raising Sand do Robert Plant e Alison Krauss, Covers e Gorilla do James Taylor, Wilco (The Album) do Wilco e The Pursuit do Jamie Cullum. E ainda sobraram uns centavos para faixas extras!

Recomendo a todo mundo que gosta de ter os discos completos. E por um preço irresistível!

O melhor e o pior das listas

2009-11-13T10:40:00.000-08:00

Mais um petardo do nosso amigo Beni Borja.

* * *

Em outros tempos, quando eu raramente usava dinheiro de plástico, meus recibos de compras em cartão de crédito saiam da minha carteira para serem arquivados. Em algum momento os papeizinhos seriam analisados, e serviriam para controlar meus gastos e conferir a cobrança das despesas do cartão.

Hoje , até camelô aceita cartão. E os recibos se avolumam de tal forma na minha carteira , que regularmente sou obrigado a dar a eles um destino. Então ,depois de alguns instantes de culpa, as dezenas de recibos que juntei são inapelavelmente remetidos para a lata de lixo.

A culpa pela eliminação das provas do meu descontrole financeiro, é sempre ultrapassada pelo simples reconhecimento que eu jamais terei tempo de arquivar e conferir todos aqueles recibos.

Toda informação é inútil se não for arquivada e processada. Manter arquivos é uma coisa que dá um trabalho medonho, processar as informações contidas neles o grande sorvedouro de tempo que esgota as nossas vidas.

O desenvolvimento dos métodos de classificação é a grande invenção ignorada da humanidade. Foi a capacidade de organizar o conhecimento em categorias e índices, que possibilitou a humanidade acumular informações muito além da memória individual de qualquer um.

Por isso, compreendo perfeitamente essa psicose por listas que nos aflige nos últimos tempos. Fazer uma lista é o primeiro passo de qualquer processo de classificação.

Ter toda a música gravada do mundo disponível para consumo imediato a qualquer instante, exige de nós, amantes da música, uma completa reorganização de nossos sistemas de classificação, uma tarefa hercúlea, para a qual a mídia pretende colaborar elaborando listas.

Os mil discos que você precisa ouvir antes de morrer, as cem melhores músicas de todos os tempos, os dez lançamentos obrigatórios do ano, essas e uma infinidade de outras, são tentativas de nos ajudar a navegar o mar de música que subitamente entrou nas nossas possibilidades de audição.

O problema é que esse bem intencionado esforço classificatório esbarra na natureza da obra de arte.

Podemos afirmar que o Usain Bolt é o melhor corredor de cem metros do mundo, porque ele correu mais rápido que os melhores do mundo nessa modalidade. O critério de comparação é simples e objetivo, quem faz o percurso no menor tempo é o melhor.

Arte não é esporte. Não existe o melhor guitarrista, o pior disco, o melhor show ou o pior cantor. Não há melhor ou o pior, simplesmente porque não há como comparar.

A única maneira de comparar coisas diferentes é pela função. Podemos fazer uma lista das melhores pastas de dente porque, embora sejam diferentes entre si, elas servem ao mesmo propósito: limpar os dentes. Então, as que limparem mais os dentes serão as melhores.

Criações artísticas não vêm com instruções de uso como pastas de dente, porque elas servem funções diferentes, para diferentes consumidores. Essa é a natureza da brincadeira. É o que faz produzir qualquer forma de arte uma aventura no desconhecido.

Se algum produto cultural, por mais tosco que seja, encontra um público, é porque algum valor o consumidor viu nele. Um valor que muitas vezes o próprio criador desconhecia. Música serve para muitas coisas para pessoas diferentes.

Há muita música feita para finalidades específicas: música para dançar, para louvar a Deus, para andar atrás de trio elétrico , para relaxar, etc e tal. Mas nada impede o ouvinte de apreciar uma música feita para uma situação, em outra, completamente diferente daquela para qual foi originalmente criada.

Conta a lenda que as variações Goldberg foram compostas por Bach para fazer dormir um conde que sofria de uma insônia terrível. Isso não impediu o pianista Glenn Gould de transformar sua interpretação das variações num dos grandes sucessos da história da música de concerto.

Por mais que irrite os criadores (e como irrita!), é a crítica que tem o papel de classificar música.

Essa classificação não é um processo instantâneo e definitivo, como as listas querem fazer acreditar. Pelo contrário, é lento e tortuoso o caminho que leva qualquer música a se tornar um clássico.

Só o tempo,muito tempo, determina o que fica e o que vai ser esquecido. Querer adiantar a história e inventar o clássico, antes que o tempo faça o seu trabalho de depuração, é pura perda de tempo.

Paul McCartney dá música e vídeo via Topspin

2009-11-06T08:56:00.000-08:00

Esse vídeo faz parte dos presentes do mítico Paul McCartney para divulgar seus novos CD e DVD, gravados ao vivo em Nova Iorque. Através do Twitter recebi a informação de que canção e vídeo estavam disponíveis gratuitamente em seu site.

Para os que ainda acham que têm que proibir o compartilhamento de arquivos musicais, aí vai uma lição de um dinossauro que está se adaptando para não entrar em extinção.

O e-mail que recebi para confirmar meu interesse em baixar os presentes veio da Topspin. Para quem ainda não conhece, é uma plataforma que promete revolucionar o mercado musical e municiar todos os artistas com as ferramentas necessárias para se divulgar e distribuir online, conecetando-se diretamente com os fãs.

A Berklee, tradicional escola de música americana está abrindo um curso só sobre marketing online com essa plataforma. Veja o vídeo:

Esse é um negócio a se observar. Quando conversei na terça-feira em Sampa com Juliano Polimeno da Phonobase, ele me falou muito da Topspin, especialmente do seu foco em dados. Eles teriam como saber exatamente como são cada um dos fãs que cruzam seu caminho! Parece um caminho importante.

Vou fazer um levantamento sobre o assunto para um próximo post.

Por enquanto, divirtam-se com o material inédito do meu Beatle favorito.

Minha posição em relação à música gratuita

2009-10-28T13:37:00.000-07:00

Acho que preciso esclarecer algumas coisas em relação ao que eu penso sobre música gratuita na internet:

1) Não faço parte de nenhuma das duas torcidas mais comuns. Não acho que tudo tem que ser gratuito e acabou, nem posso concordar com que se tente punir quem baixa música de graça.

2) Não acho que a gratuidade seja uma meta. Ela é um mal irreversível para os artistas em atividade, contra o qual é tão inútil lutar, como não concordar com a lei da gravidade.

3) A música tem custo e valor, ela não é feita de graça. A música grátis tem que fazer parte de uma estratégia para divulgar e vender - seja música, ingressos de shows ou merchandising.

Digo essas coisas porque sinto que preciso me posicionar para não ser colocado como exemplo de posturas que não tenho.

Faço parte do Música Para Baixar porque acredito que não haja como controlar o compartilhamento de música pela internet. E que, em diversos casos, o controle seria péssimo para a cultura. Vejam os casos de discos que estão fora de catálogo. O desinteresse de uma gravadora em lançar o repertório de determinado artista colocava-o no ostracismo irreversível. Que direito têm as gravadoras de impedirem a sociedade de ter acesso a um bem cultural? Quantas jóias ficavam trancadas nos cofres dos detentores de direitos autorais e agora circulam livremente pela rede, beneficiando artistas e público? Processar os fãs, ou impedir que eles tenham acesso ao que desejam, nunca me pareceu uma estratégia muito inteligente para se conquistar mais fãs. Outro dia – outubro de 2009! - vi um advogado da indústria do disco dizer que a forma de se controlar os downloads “ilegais” é usando de tecnologia e que o DRM é uma forma eficiente de fazê-lo. Em que mundo essa pessoa vive? Todo mundo desistindo do DRM e ele achando que é solução!

Quais a principal vantagem da gratuidade? Divulgação. A música gratuita chega muito mais facilmente às pessoas, já que elas podem conhecê-la antes de se decidir a gastar dinheiro. Se você não der, a possibilidade de que as pessoas queiram se arriscar no escuro é infinitamente menor. Se compararmos ao preço do jabá para ter execução em rádio, o compartilhamento de arquivos é uma bênção para os artistas. Os fãs fazem o trabalho que precisamos, sem cobrar, e gratos pela nossa generosidade. Daí o mote do Música Para Baixar: Fã não é pirata! É divulgador. E esse quer nos ajudar financeiramente para que continuemos a dar o que ele quer: música de qualidade.

Quando as rádios começaram a executar música as gravadoras acharam que ela seria danosa para as vendas, porque ninguém compraria algo que estava sendo entregue de graça nas casas das pessoas. E nada foi tão importante para divulgar e vender música quanto o rádio. Estamos no mesmo caso. Nada divulga e populariza tanto a música quanto o acesso gratuito à mesma.

Por outro lado, não quero o fim do direito de autor – embora ache que ele precise ser revisto -, não acho que a cultura é social e gratuita por princípio, não quero o fim das gravadoras. E quero ganhar dinheiro sem culpas esquerdistas.

Resumindo, não há negócio nem profissão que seja totalmente gratuito. Alguém tem que pagar alguma coisa em algum momento para que haja profissionais sobrevivendo daquele negócio. Mas a proibição de compartilhamento de música na rede, além de impossível, não vai ser o esteio financeiro dessa história. Quero que abracemos a gratuidade como uma das ferramentas para nos aproximarmos do nosso público e criarmos uma outra forma mais inteligente e contemporânea de ganharmos a vida fazendo música. Dialogando o @penas, música é profissão, sim. Mas muito diferente do que já foi.

Oposição ao projeto da resposta gradual do governo britânico aumenta de tom

2009-10-19T11:22:00.000-07:00

Mais um artigo muito bom do Remixtures que nós reproduzimos aqui. Recomendo a todos que não deixem de ler os outros posts. O Miguel Caetano escreve muito mais frequentemente que nós e tem sempre um milhão de informações relevantes para quem se interessa pelo assunto.

Com que o governo britânico não deveria estar a contar era que o projecto de implementação de um sistema de resposta gradual em três etapas contra a partilha não autorizada de ficheiros apresentado pelo Secretário dos Negócios Peter Mandelson em Agosto fosse recebido com tanta animosidade.

Depois de um deputado do próprio executivo trabalhista de Gordon Brown ter proposto uma moção de oposição à suspensão do acesso à Internet dos alegados partilhadores, uma comissão parlamentar publicou um relatório onde arrasa completamente com a resposta da indústria discográfica à partilha de ficheiros e a sua incapacidade em apresentar alternativas legais populares aos sites de torrents e P2P. Como se isto não bastasse, o ISP britânico TalkTalk veio mais uma vez relembrar aos detentores de direitos e ao governo porque é que é injusto cortar a ligação de banda de larga de alguém apenas com base num endereço IP.

Quando o proprietário do endereço IP não é o culpado

A relação conturbada entre a TalkTalk e os detentores de direito não é propriamente recente. Há cerca de ano e meio a companhia garantiu que não iria aceitar servir de “cão de guarda” da indústria discográfica apenas porque esta tinha sido incapaz de se ajustar às mudanças tecnológicas. Mais recentemente, em Junho passado, o seu director executivo Charles Dunbstone afirmou que será sempre impossível travar a partilha não autorizada de músicas e filmes.

Como que para certificar-se de que a mensagem chegou a quem de direito, a TalkTalk resolveu agora demonstrar na prática a sua aquilo que já toda a gente com alguns conhecimentos de tecnologia e segurança informática sabia: não é justo sancionar um utilizador apenas porque a sua rede sem fios foi empregue sem o seu conhecimento para cometer um acto ilícito.

O ISP enviou um perito em segurança informática a uma rua de um bairro residencial de Stanmore, uma cidade pertencente ao condado de Middlesex, nos arredores de Londres. Uma vez aí chegado, ele começou a procurar por redes Wifi:

No período de algumas horas ele identificou 23 ligações sem fio na rua, mais de um terço do tal – que se encontravam vulneráveis a intrusões,” escreveu o director de estratégia e legislação da TalkTalk Andrew Heaney no blog da empresa. Dessas ligações, seis por cento estavam totalmente abertas (sem qualquer tipo de encriptação) e 28 por cento utilizavam tecnologia WEP, um protocolo de encriptação de dados que pode ser facilmente derrubado.

Após violar a segurança dessas redes (cujos proprietários tinham previamente dado autorização para tal), o perito copiou então uma série de downloads legais de músicas, incluindo o tema “Mandy” de Barry Manilow e a banda sonora do filme Peter’s Friends. Das 68 ligações WiFi encontradas, apenas uma usava WPA2, o protocolo de segurança mais forte. A maioria (65%) estava protegida com WPA que desde Agosto deste ano já não é considerado invulnerável.

Se estes resultados até não são tão maus assim, é preciso salientar que num outro bairro de Londres o mesmo perito descobriu que 41 por cento das ligações estavam vulneráveis. Segundo a TalkTalk, estes testes comprovam que a resposta gradual proposta pelo governo é completamente impraticável. Mais ainda, se levado às ultimas consequências, este sistema irá comprometer gravemente o princípio da presunção de inocência e, consequentemente, os direitos fundamentais dos cidadãos.

Já a pensar nestes eventuais problemas, no seu projecto de lei HADOPI o governo francês exige que o internauta seja responsável por garantir a segurança da sua ligação. Quem não cumprir, arrisca-se ao pagamento de uma multa. Mas segundo a TalkTalk, “é absurdo responsabilizar legalmente as pessoas pelo tráfego das suas ligações à Internet e exigir-lhes que impeçam qualquer tipo de tráfego não autorizado.”

COMISSÃO PARLAMENTAR: As editoras discográficas é que são as culpadas do problema da partilha de ficheiros

Enquanto isso, o All Party Parliamentary Communications Group (apComms) – um comité composto por deputados e lordes que se destina a estabelecer a ponte entre a indústria dos media e o Parlamento -, publicou um relatório que tinha vindo a ser elaborado desde Abril e que, entre outros temas relacionados com a privacidade, a pedofilia e a segurança no meio digital, trata da partilha de ficheiros. E as suas recomendações não podiam ser mais avassaladoras para as esperanças do executivo de cortar a ligação à Internet dos alegados partilhadores britânicos:

58. Concluímos que o problema da partilha ilegal de material protegido por direitos de autor foi provocado pelos próprios titulares de direitos e a indústria musical em particular foi bastante lenta a disponibilizar alternativas populares legais.

59. Consideramos que o corte do acesso dos utilizadores finais é totalmente inconsistente com as políticas de promoção do governo electrónico e recomendamos que se coloque de lado esta forma de lidar com a partilha ilegal de ficheiros.

60. Consideramos que é inapropriado tomar opções políticas no Reino Unido numa altura em que a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu ainda não chegaram a um consenso nas suas suas negociações relativas ao Pacote Telecom. Recomendamos que o Governo termine o seu processo actual de tomada de decisões política e o recomece com uma nova consulta assim que a União Europeia tomar as suas decisões.

Outra questão bastante importante para os utilizadores da Internet abordada no documento tem a ver com a defesa da neutralidade da rede. Neste sentido, os parlamentares britânicos defendem a posição assumida recentemente nos Estados Unidos pela Comissão Federal das Comunicações (FCC) de converter os princípios de base de uma Internet livre e aberta em leis:

212. Recomendamos que a Ofcom (entidade reguladora do mercado de telecomunicações britânico) mantenha em análise a questão da “neutralidade da rede” e inclua uma secção em cada relatório anual que indique se existem ou não sinais de mudança.

214. Recomendamos que a Ofcom legisle no sentido de exigir aos ISPs que indiquem claramente uma velocidade mínima garantida para as ligações de banda larga.

Por fim, uma sondagem online encomendada pelo Open Rights Group (ORG) à empresa de estudos de opinião YouGov baseada numa amostra de 1967 indivíduos de idade adulta revelou que 68 por cento dos inquiridos consideram que os indivíduos acusados da partilha não autorizada de ficheiros deveria ter direito a um julgamento imparcial antes de ser alvo de uma suspensão ou de qualquer outro tipo de sanção. Em contrapartida, apenas 16 por cento disse ser a favor de suspensões automáticas. Mais importante do que isso: 31 por cento admitiu que pensaria muito bem antes de votar num partido que apoiasse tal tipo de medidas. Um recado que deverá ser certamente levado em conta por todos os partidos actualmente no governo de países europeus.

(foto de alsokaizen segundo licença CC-BY-NC 2.0)

A Música Brasileira precisa de todos nós!!

2009-10-14T12:14:00.000-07:00

Quarta-feira que vem, dia 21 de outubro, será uma data importantíssima e definitiva numa luta da Música Brasileira que começou há alguns anos. Será votada a PEC – Projeto de Emenda Constitucional - que isentará a música nacional de impostos para a venda, o que já acontece com livros, revistas e periódicos. Em alguns casos, o peso do imposto no preço de um CD beira os 30% e para as compras pelo celular, chegamos a 40%!

Para que o Projeto se transforme em Emenda Constitucional precisamos de 3/5 do total dos deputados votando favoravelmente. Isso é algo muito difícil de conseguir. Primeiro, por conta do quorum – eles precisam estar presentes no Plenário -, depois pelo número de votos que é muito alto. Se conseguirmos vencer essa batalha, haverá outra votação igualzinha para confirmar o resultado – é, mudar a constituição não é nada fácil. Nessa ocasião teremos que nos mobilizar novamente.

O que vocês podem fazer? Mandem e-mails, liguem, incomodem os deputados dos seus estados para que eles estejam presentes à votação e ajudem a música brasileira com seu voto.

Aqui vai uma sugestão de texto, para facilitar o trabalho de vocês:

Exmo. Senhor Deputado xxxxxx

Venho pedir em nome da Música Brasileira que o senhor esteja presente à votação da PEC da Música, dia 21 de outubro, quarta-feira, e que nos ajude nessa cruzada cultural com o seu voto.

Vamos incentivar uma forma de arte que tão bem representa o talento do povo brasileiro. Nós, o povo, contamos com o senhor.

Agradecido (a)

xxxxxxxxxxxxxxx

Aqui está o link com os e-mails, partidos e estados de todos os deputados. Mãos à obra. Nós precisamos de vocês. Ficamos muito gratos com o seu engajamento.

Quem tiver dificuldades em achar os endereços eletrônicos dos deputados, avise aqui que eu ajudo

O grátis como uma arma

2009-10-13T12:12:00.000-07:00

Free, do Chris Anderson, editor da Wired, é um livro inspirador. História, negócios, cultura e tecnologia em torno do custo zero.O livro é cheio de insights inspiradores de saídas para alguns dos impasses atuais, propondo estratégias para prosperar partindo de um modelo de grátis – mesmo que aqui e ali ele force um pouco a barra para provar sua tese. Ora, tecer loas ao Second Life, a esta altura do campeonato, é no mínimo estranho.

Como disse alguém numa resenha na Amazon: é um bom início de conversa.

Como não podia deixar de ser, o livro também trata do negócio da música. Há uma passagem em que Anderson narra o nascimento da música transmitida por rádio e o consequente surgimento das paradas de sucesso. Me lembrou a batalha que hoje é travada entre as webradios e as detentoras dos direitos das músicas.

Aqui vai o trecho traduzido:

***

Há setenta anos atrás, uma batalha (...) foi travada em torno da música gravada. No final dos anos 30, o rádio estava emergindo como um formato de entretenimento popular, mas também mexeu com as antigas formas de remuneração dos músicos. A maioria das rádios naquele tempo era ao vivo e os músicos e compositores eram pagos por performance única. Mas, para os artistas, essa forma de pagamento não parecia justa, já que estavam sendo transmitidos para milhões de ouvintes. Se esses millhões fossem colocados numa sala de concerto, a parte dos músicos na receita seria muito maior.

As rádios argumentavam que era impossível pagar baseados em quantos ouvintes estavam sintonizados porque ninguém sabia ao certo que número era esse. Mas a ASCAP, com seu quase-monopólio sobre os artistas mais populares, ditava as regras. Insistia em royalties de 3 a 5 por cento da renda bruta dos anúncios em troca do direito das rádios tocarem a música. Pior, ameaçava aumentar essa taxa quando os contratos expirassem em 1940.

Enquanto as rádios e a ASCAP negociavam, as rádios passaram a tomar conta da situação e cortaram inteiramente as transmissões ao vivo. A tecnologia de gravação estava melhorando e mais e mais rádios começavam a tocar discos, que eram introduzidos por um locutor do estúdio chamado disk jockey. As gravadoras responderam vendendo discos estampados com "SEM LICENÇA PARA EXECUÇÃO EM RÁDIO", mas em 1940 a Suprema Corte declarou que a estação de rádio, ao comprar o disco, poderia tocá-lo. Então a ASCAP convenceu seus membros mais proeminentes, como Bing Crosby, a simplesmente parar de gravar discos.

Deparando com a fonte de músicas executáveis encolhendo e uma exigência de royalties potencialmente ruinosa, as rádios passaram a organizar sua própria agência de royalties, a Broadcast Music Incorporated (BMI). A BMI em ascensão se tormou um imã para músicos regionais, tais como artistas de rythm-and-blues e country-and-western, que eram tradicionalmente preteridos pela ASCAP baseada em Nova York. Devido ao fato desses músicos menos conhecidos desejarem mais exposição que dinheiro, concordaram que as rádios transmitissem sua música de graça. O modelo de negócio de cobrar das rádios uma fortuna pelo direito de transmitir música entrou em colapso. Por sua vez, o rádio foi reconhecido como o principal canal de marketing para os artistas, que faziam seu dinheiro vendendo discos e apresentações.

A ASCAP desafiou este estado de coisas com vários processos nos anos 50 e 60, mas nunca recuperou o poder de cobrar royalties altos às rádios. As rádios de graça mais royalties nominais para artistas criaram a era do disk jockey e, por sua vez, o fenômeno das paradas de sucesso. Hoje esses royalties são calculados baseados numa fórmula envolvendo tempo, alcance e tipo de estação, mas são baixos o bastante para as rádios prosperarem.

A ironia foi completa. Em vez de enfraquecer o negócio da música, como a ASCAP temia, o Grátis ajudou a indústria da música a se tornar imensa e lucrativa. Uma versão inferior grátis da música (baixa qualidade, disponibilidade imprevisível) passou a ser ótimo marketing para uma versão superior paga e a renda dos artistas passou da apresentação para os royalties de gravação. Agora, o Grátis proporciona novamente uma troca, à medida em que música gratuita serve como marketing para o crescente negócio do shows. O único fator que permanece inalterado, como era de se esperar, é que as gravadoras ainda são contra.

Fazendo as pazes II - Na Inglaterra os artistas pedem a palavra

2009-10-09T07:34:00.000-07:00

John Newton da P2Pnet teve uma conversa com Billy Bragg - artista inglês de rock alternativo e membro da FAC (Featured Artists Coalition), organização de artistas que procura se posicionar coletivamente sobre os problemas da profissão nesses novos tempos - e chegaram a quatro pontos para tentar um entendimento entre todas as partes interessadas. Aí incluídos, especialmente, artistas e fãs.

1. Os criadores querem e precisam ser pagos e nós, amantes da música, queremos pagá-los.
2. Tentar usar sanções técnicas para resolver o “problema da pirataria” não vai funcionar de jeito algum.
3. Temos que começar a conversar, e manter as conversas abertas, até encontrarmos caminhos para solucionar os vários assuntos que têm nos mantido separados.
4. Precisamos de um espaço na internet onde todos possam se encontrar e encontrar soluções inteligentes, sem animosidade.

Está nos planos o lançamento de um blog no futuro próximo para que esse encontro se realize.

É muito louvável essa medida dos artistas ingleses, que estão procurando ter voz ativa no processo ao invés de deixarem as gravadoras, os governos e os “piratas” conduzirem esse barco.

Essa foi a intenção do meu primeiro texto “Fazendo as pazes”. Quero que todos os envolvidos, mas especialmente artistas e fãs – que são quem realmente importa nessa história, o resto é facilitador ou atravessador – possam tentar chegar a uma conclusão dos caminhos que possam ser bons para todos.

Estou esperando os artistas por aqui. Querem me ajudar a convocá-los?

As Histórias do Jabá - Yes, nós temos jabá!!

2009-10-02T12:31:00.000-07:00

Dentro de alguns dias vou lançar meu e-book gratuito, "Manual de Sobrevivência no Mundo Digital", baseado nos artigos que escrevi sobre o assunto no blog do meu site.

As críticas e comentários de vocês me ajudarão a formatar um livro que pretendo lançar fisicamente - dando os devidos créditos, é claro.

Relendo para fazer correções, achei esse trecho interessante sobre jabá, que mostra como ele ajudou a dinamitar a indústria da música e a torná-la irrelevante - e desnecessariamente cara.

Resolvi então colocar no Música Líquida para degustação de vocês.

As histórias do jabá

Quando a maioria das rádios se interessava por música, o lançamento de um artista importante era disputado a tapa pelas principais emissoras. Todas queriam exclusividade. Por exemplo, quando a Warner ia lançar um novo single da Madonna, procurava saber que rádio estava em primeiro lugar na audiência em cada cidade importante e dava a esta uma ou duas semanas de exclusividade de execução. Com tal privilégio a rádio era beneficiada com ainda mais audiência interessada em ouvir em primeira mão a nova música da artista. Um jogo com vários ganhadores: a gravadora, o artista e a rádio beneficiada. Com isso a gravadora conseguia convencer as rádios a tocarem outros artistas do seu cast. A moeda de troca era música.

Há alguns anos atrás, quando os CDs vendiam horrores e o jabá imperava, se Deus, pessoalmente – o Deus que você quiser -, viesse à Terra para visitar uma emissora de música jovem com retransmissoras por todo o território nacional e dissesse que compôs uma canção divina, com melodia sublime, uma letra celestial, embora escrita em linhas tortas, e que, na sua banda, o solo de guitarra foi tocado pelo Jimi Hendrix, o de trompete pelo Miles Davis, nas guitarras e nos backing vocals ele contou com John Lennon e George Harrison, que a Janis Joplin, a Cássia Eller, a Elis Regina, o Tim Maia e o Elvis Presley completaram o coro, ele ouviria um muxoxo desinteressado e algumas frases sobre a canção não se adaptar ao perfil da rádio, que os artistas não são jovens, que faz tempo que eles não lançam nada novo, que o programador tem que escutar, mas que tem muita coisa esperando na fila e no final viria uma sugestão de “promoção” que ficaria entre R$ 30.000,00 e R$ 50.000,00 para 40 dias de execução, duas vezes por dia e algo sobre renovar o “acordo” depois disso. E a música? Provavelmente nem seria ouvida. Porque isso não é mais o que importa.

Claro que essa postura fez com que, cada vez menos, esse seja um veículo para descobrir artistas interessantes e diferentes. O veículo ficou mais importante que o seu conteúdo.

O custo do jabá

Essa também foi a razão do CD, que como produto é mais barato que o vinil, ter ficado tão caro. Imagine que você tenha que divulgar um artista de grande porte e que, só na rádio, você vai “investir” R$ 500.000,00. Se a previsão de vendas é de 500 mil discos a “promoção” já encareceu um real cada exemplar. Se pusermos em cima disso o lucro do vendedor (mais um real) e impostos, o CD tem que custar R$ 2,50 a mais, pelo menos. Mas quantos CDs vendem essa quantidade? Os que vendem têm que pagar pelos que não vendem. Como eles acertam um em cada dez, a conta vai ficando salgada.

Lily Allen se enrola ao copiar texto do Techdirt

2009-09-22T18:30:00.000-07:00

Deu n'O Globo. A falta de uma compreensão real de como as coisas funcionam em tempos digitais geram situações patéticas como esta. Hipocrisia ou burrice? Você decide.

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RIO - Depois de postar uma crítica ao download ilegal de arquivos em sua página no MySpace, Lily Allen entrou de vez na encarniçada batalha da música digital. Posicionando-se claramente contra a Featured Artists Coalition (FAC), entidade que reúne artistas como Radiohead, Robbie Williams, Annie Lenox e Tom Jones, ela acaba de criar o blog "It's not allright" ("Não está certo"), que tem recebido apoio de artistas como James Blunt ou Matt Belamy, da banda Muse, todos contrários ao compartilhamento livre de arquivos. "Lily Allen é nossa líder", exagerou Blunt.

A adesão de seus colegas não livrou Lily de nova e irônica polêmica: ela copiou, sem dar o devido crédito, um post sobre o rapper americano 50 Cent, publicado originalmente no site Techdirt.com. No texto, o rapper diz acreditar que a pirataria faz parte do marketing da música e que lutar contra ela é inútil. "Isso é particularmente egoísta, do meu ponto de vista. Parece que ele pensa apenas em como a pirataria pode afetá-lo. E os caras que dão duro no estúdio? E os garotos que correm a cidade colando posteres?", questiona Allen.

Já Mike Masnick, autor do texto original, ironizou a lógica dos argumentos de Allen. "É maravilhoso que Lily Allen dê tanto valor aos nossos posts, a ponto de decidir copiar - ou deveria dizer 'piratear'? - um texto inteiro", provocou Masnick, em entrevista ao blog TorrentFreak.

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Leia o resto da matéria aqui.

Taxa sobre streaming de música quase matou webrádio nos EUA

2009-09-22T11:04:00.000-07:00

Tirei esse texto do Estadão de domingo, escrito por Rafael Cabral. Serve para mostrar a insensatez da indústria da música, que, para proteger o que já ficou no passado, acaba matando o seu futuro. Precisamos começar a negociar logo taxas mais justas de remuneração na internet, que permitam que os novos negócios se firmem e nos tragam o futuro. Que sempre chega, ainda bem.

Nascido em 2004, o Pandora fez história na internet como uma rádio online que criava listas baseadas no “DNA de suas músicas preferidas”. Por conta de decisão de 2007 da Comissão Federal de Direitos Autorais dos EUA, no entanto, o negócio ficou inviável. Os sites em streaming teriam que pagar royalties de cerca de US$ 0,19 cada vez que uma música fosse executada. Seu fundador, Tim Westergren chegou a declarar ao Washington Post que pensava em “tirar o site da tomada” e que seria o fim da transmissão musical pela web. “Era uma decisão radicalmente injusta e ilógica da indústria”, disse ele, em entrevista ao Link.

Mas em vez de se conformar em perder para o lobby das rádios AM/FM, o empresário decidiu criar também o seu: os 46 milhões de usuários de cadastrados no Pandora. Westergren se organizou com outros sites e denunciou a medida, que claramente beneficiava as emissoras tradicionais. No dia 26 de junho de 2007, eles realmente “puxaram a tomada” – mas apenas em um protesto que seria determinante para forçar um reajuste que significaria nova vida para os sites em streaming.

Seria essa a primeira vez que as rádios online conseguiam resistir à pressão da indústria e, principalmente, de suas concorrentes offline – essas sim, diz Westergren, com um modelo de negócio fadado a acabar. Foi justamente pela insatisfação que elas causavam ao então pianista e produtor musical que surgiu o Pandora.
A experiência das rádios online não poderia ser mais diferente. Nós, por exemplo, temos uma coleção de 700 mil músicas, 90% delas tocadas no mês passado. Isso jamais aconteceria em emissoras comuns”, defende. Não há como negar, no entanto, que o Pandora sofreu o baque de concorrer com elas. Hoje o site é restrito aos Estados Unidos, cobra taxas de quem ouve mais que 40 horas por mês e seus usuários são impedidos de repetir faixas ou pular músicas.

Mas Westergren já tem um plano B: a telefonia celular. “Os dispositivos móveis são o caminho; 30% da nossa audiência já vem de celulares, com apenas um ano no mercado”, diz. “Eles são a chave para lugares que apenas rádios tradicionais ocupavam"
Estações online miram o celular
Assim como o Pandora, a rede social de música Last.fm, que também funciona como uma rádio online, teve de começar a cobrar seus ouvintes em março deste ano (exceto aqueles de fora dos Estados Unidos, Reino Unido e Alemanha) para continuar existindo.
Derrotados pela lei, os sites em streaming começaram a apostar na audiência da telefonia móvel, disposta a pagar por serviços. Acertaram em cheio.
As plataformas móveis estão revitalizando esse mercado, que estava em vias de falir por causa da questão dos royalties.Tanto o Pandora quanto o Last.fm têm aplicativos para o iPhone, Palm Pre, Blackberry e Android.

Segundo o fundador do Pandora Tim Westergren, três quartos dos assinantes da versão móvel não ouviam rádios na internet e foram atraídos pela simplicidade do streaming em contraste com os MP3 players comuns.

“Mais do que nunca, acho que o futuro próximo está nas plataformas móveis, que nos levam para os lugares que 80% das pessoas ouvem rádio: suas casas, carros e na rua”, explica. Além disso ele explica que usuários do Pandora em celulares clicam quase duas vezes mais em anúncios do que aqueles que o acessam pelo computador.

Fazendo as pazes – os comentários

2009-09-16T13:11:00.000-07:00

Antes de qualquer análise do que foi escrito a respeito do último post, quero salientar a coincidência de receber, via Twitter, um artigo do Ted Cohen - que já foi um alto executivo da EMI e hoje dá consultoria para empresas sobre entretenimento digital - que foi sintetizado no Hypebot sob um título muito parecido com o nosso: Give Peace a Chance. O original se chama A Delicate Balancing Act e merece uma lida na íntegra. Lá ele argumenta que a guerra entre detentores de direitos autorais, de um lado, e usuários e novos negócios, de outro, está criando uma espiral mortal. Diz ainda que uma trégua tem que ser tentada imediatamente. Ele acena com a tarifa plana, se pergunta se ela daria certo e se responde que o único jeito de descobrir é tentando. Mais material para o nosso bate-bola. Quando eu tiver tempo, traduzo para postar no Música Líquida.

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Demorei muito a voltar por aqui, porque, além de ter andado muito ocupado com outros textos – canções e um livro em andamento -, os comentários aqui foram tão profundos e diversos que foi difícil pensar em como dar prosseguimento a esse tópico. Achei melhor, antes de partir para a segunda parte do assunto, discutir um pouco mais as dúvidas que apareceram. Os comentários demonstram as muitas posições e ideias da sociedade como um todo. Tentei separar em assuntos para facilitar as respostas.

1) Tarifa plana
A proposta da tarifa plana criou alguns debates, inclusive um que rolou por e-mail, paralelo ao Música Líquida, com o Beni Borja e o Gilberto Martins (advogado especializado em direitos autorais na internet).

a) imposto numa hora dessas?
A tarifa plana seria um imposto agregado ao valor das assinaturas de banda larga, proporcional ao tamanho da mesma. Ora, a criação de qualquer imposto é sempre algo muito impopular. Em época de eleição, ainda... Para isso o Governo deixaria de ser o mediador dessa conversa para se transformar no principal agente. Caso ele não conseguisse a aprovação dos detentores de direitos autorais, teria que “desapropriar” inúmeras obras para disponibilizá-las na rede. A guerra continuaria. E os direitos adquiridos? Qual valor seria justo? A solução que pareceu mais viável é começarmos com negociações, como as de uma convenção coletiva de consumo – que é puramente negocial. Tomara que alguém entenda disso para me explicar melhor, porque fiquei boiando. As leis viriam mais tarde, a reboque de uma prática social consolidada. Não é simples coincidência que tenham aparecido tantos artigos relacionados à tarifa plana na internet ultimamente.

b) como distribuir o imposto arrecadado?
A primeira coisa que foi colocada em cheque foi a idoneidade das concessionárias para a distribuição. Há um medo de que elas se “apoderem” da taxa. Quanto a isso, eu não me preocuparia. Tratando-se de um imposto, ou elas pagam ou vão ter que ajustar contas com o Fisco. Não há como colocar no bolso e ficar por isso mesmo. Quanto a usarem o imposto como desculpa para elevar mais seus serviços, é possível, mas não acho provável. Há muita competição entre elas e uma vontade enorme de atingir cada vez mais usuários. Aumentar seu preço não parece uma atitude inteligente nesse cenário. Mas é claro que não dá para descartar. Quanto a quem vai receber o montante da tarifa plana, temos que usar a tecnologia existente para mensurar quem tem sido mais baixado e quem tem sido mais ouvido, da forma mais eficiente possível. A distribuição tem que ser transparente. É mais um ponto que exige negociação, já que não há modelos implantados para seguirmos.

2) Direitos Autorais
Esse é o ponto fundamental dessa história e eu vou falar mais sobre ele no próximo post. Aguardem. Espero os comentários dos comentários. Adoraria levar esse debare a um outro nível.

Música Digital: a solução. Primeira parte - Fazendo as pazes

2009-08-31T10:46:00.000-07:00

Há uma guerra velada quando o assunto é baixar música. Por um lado temos os que berram que estão sendo roubados pelas pessoas que baixam músicas sem autorização. Do outro lado, muita gente que torce pelo desmantelamento total da indústria da música, como se isso fosse uma revolução para derrubar o poder. Os dois lados se olham com extrema má vontade e desconfiança. Isso só atrasa a possibilidade de se criar um consenso que nos leve a uma realidade benéfica para todos.

Quero tentar estabelecer uma ponte entre todos os interessados em música, das grandes gravadoras ao partido pirata. Parece ambicioso? Talvez seja, mas acho que é algo possível com um pouco de boa vontade e bom senso. Sei que, a essa altura, já devo estar parecendo estranho para os dois “times”.

Venho participando de muitos encontros diferentes e tenho percebido que o que existe é muita falta de informação. Discursos solidificados em torno de ideias nem sempre muito elaboradas.

Não dá mais para fingir que o mundo é o mesmo do milênio passado, nem que as regras antigas ainda se aplicam nesse novo mundo. Mas ainda há direitos a serem respeitados, contas a serem pagas e acervos maravilhosos nas mãos das gravadoras. A revolução digital nos faz voltar a olhar para o direito autoral e rever os caminhos que tomou, mas não para acabar com ele. O importante é fazer com que o direito do autor não seja um monopólio que impeça o acesso da humanidade a um patrimônio que pertence a todos, mas que ainda incentive os criadores a produzirem cada vez mais em prol da sociedade. E o dinheiro é um grande incentivo.

Para que as conversas possam prosseguir, e não sejam boicotadas por um lado ou por outro, é necessário que haja propostas concretas para se construir o nosso novo mundo.

Mas antes é preciso desmantelar alguns preconceitos.

Vamos aos radicalismos que eu vejo sendo cometidos em ambos ao “lados”, que impedem a troca sensata de ideias.

1) Temos que combater a "pirataria digital".

Em pesquisas nos Estados Unidos e na Inglaterra, uma grande parcela dos “conectados” afirma compartilhar arquivos na internet ou fora dela. Segundo a UK Music, 86% dos jovens ingleses entre 14 e 24 anos já copiaram um CD para um amigo; 75% enviaram musica por e-mail, Bluetooth, Skype ou MSN; 57% já copiaram a coleção de musicas completa de um amigo; 39% já baixaram música. Isso não quer dizer que muito mais gente não baixe música sem o declarar. Ainda mais com as ameaças que a RIAA e o Governo Britânico vêm fazendo. Mas as propostas de punição aos “piratas”, com multas e desconexão da internet, são caras, lentas e ineficientes. Dependem de advogados, juízes e muito dinheiro. E nunca será possível alcançar todos os “infratores”. Os juízes franceses já avisaram que o direito de acesso à internet é, hoje, um direito do ser humano, que também usa a rede para trabalhar, se comunicar, pagar contas, se informar etc. Portanto, para privar um cidadão de tal direito ele tem que ser julgado. Imaginem isso aqui no Brasil, quanto tempo levaria para que alguns usuários fossem “punidos”? Não parece uma solução muito razoável, não é?

Outro detalhe muito importante é que, para que uma pessoa tenha sua privacidade legalmente violada para fins de investigação, o crime em questão tem que ter pena prevista no Código Penal superior a um ano. Para cópia de material protegido sem permissão do autor a pena varia de três meses a um ano. Portanto, não seria um caso em que o tribunal autorizaria a quebra de privacidade, o que inviabilizaria a investigação. Sem investigação não há processo e, muito menos, condenação. O que fazer? Aumentar a pena? Aí, a mudança não é mais do direito autoral, mas do Código Penal.

Tive uma conversa muito boa e longa com o José Vaz do Ministério da Cultura, num vôo entre Brasília e Fortaleza, e ele se revelou fã da tarifa plana para o compartilhamento de arquivos digitais - porque já é consenso no Ministério que o controle é ineficaz. Cobrar uma taxa para quem acessa a internet, proporcional à velocidade de conexão do usuário, para ser distribuída entre os detentores de direito autoral é muito mais simples e barato que correr atrás de perigosos “marginais cibernéticos”. No entanto, esse modelo ainda não foi aplicado em nenhum país do mundo. Não há uma fórmula pronta de arrecadação e distribuição dessa taxa. Precisamos inventar a melhor solução para o Brasil. Essa conversa inicial é importantíssima, mas temos que nos lembrar, também, que quem faz as leis não é o executivo. O Ministério pode propor o que quiser, mas tem que ser aprovado pelo congresso. E para que esse aprove um projeto tão inovador tem que ser muito bem informado a respeito. Até o momento, apenas um lado, o lobby das gravadoras, vem fazendo pressão no congresso. Não sei qual a autonomia das majors no Brasil em relação à política beligerante da matriz, mas é hora delas assumirem uma postura mais aberta nesses debates. Para o bem delas mesmas. Temos que dar voz a todos os atores dessa história para que a solução seja a melhor possível. E temos que conversar muito, sem achar que o outro lado, qualquer que seja o seu, é o dos bad guys.

2) Não devemos processar os fãs, mas não podemos legalizar o download gratuito.

Muitos “conservadores moderados” são contra o download não autorizado, mas não querem processar usuários. Concordam que essa atitude é antipática e inútil. Chegam a recriminar a RIAA. Ora, sem processo não há punição. E sem punição no horizonte, na prática, não há crime. Sem uma pena, o que impedirá o usuário de baixar uma canção? Nada. E não sejamos ingênuos a ponto de achar que uma campanha de conscientização poderia alterar significativamente as práticas sociais. Não conseguimos nem "arranhar" a atividade dos piratas de CDs, roupas, brinquedos etc. com as campanhas na TV. Então, se concordamos que processar nossos fãs não é o caminho, temos que abrir mão das nossas tentativas de controle e começar a imaginar alternativas para sermos remunerados. O download para fins não comerciais tem que ser legalizado. O meio do caminho não vai resolver nosso problema.

Isso é muito diferente da teoria de que “tem que ser tudo gratuito” e que “o artista só vai ganhar nos shows”. Ouvi de um teórico marxista que toda produção é social porque o autor recebeu da sociedade as armas e a bagagem para poder criar e que, por isso, sua obra deveria ser gratuita.

Temos que inventar um novo negócio. Para isso temos que tentar encontrar um caminho que ambos os “lados” possam percorrer juntos, sem radicalismos. Não é hora de buscarmos o confronto, mas os pontos em comum.

Continua em breve. Mas antes queria muito ouvir as opiniões de todos a respeito dessa questão.

Lançamento de livro 2.0

2009-08-28T06:53:00.000-07:00

Leio no Webinsider um texto do Fernand Alphen sobre a ousada estratégia de uma editora francesa. A ideia é lançar livros usando os blogs e a circulação da informação a favor do negócio.

Fora os suspeitos habituais independentes de que tanto comentamos aqui, não há no horizonte das gravadoras algo semelhante.

Vejam:

* * *

Quando o livro ainda está manuscrito, a editora envia uma cópia, digitalmente é claro, para cerca de 200 leitores que se interessam pelo tipo de literatura em questão. Até aí, nada de novo: as editoras sempre fizeram esse tipo de teste.

Mas o que é diferente é que esses leitores estão devidamente conectados com seus próprios blogs e redes. A turma do sem-blog não serve, assim como não interessa quem só escreva em veículos especializados dead tree society.

A segunda novidade é que essas pessoas estão autorizados a divulgar criticas e o que quiserem do livro para seus leitores, mesmo que seja para destruir a obra ou xupinhá-la. Já sacaram que censura, jabá cozinhado e controle de pirataria é feitiço contra o feiticeiro.

Tudo isso acontece muitos meses antes do lançamento. Depois de um tempo, a editora analisa as repercussões, dos blogueiros e da audiência. Isso irá pautar o tipo de lançamento, o investimento na divulgação, e, claro, a tiragem do livro.

* * *

Vocês podem ler o artigo inteiro aqui.

iPhone vai ter Spotify

2009-08-27T19:37:00.000-07:00

Aqui vai uma rapidinha.

Leio no Remixtures e no PaidContent UK que, após rumores em contrário, a Apple aprovou o aplicativo do Spotify para seus iPhones.

É uma notícia auspiciosa para todos.

Em primeiro lugar ganha, claro, quem gosta de música. No Spotify pode-se ouvir milhões de músicas com boa qualidade sonora, fazer suas próprias listas e, se pagar pelo serviço, sem comerciais. Você pode, por exemplo, dar uma festa abastecido apenas pelo Spotify.

Além disso, a disseminação do streaming abre a possibilidade de artistas serem remunerados por um serviço legal. Na trilha do Spotify, outros serviços semelhantes também poderão ter seus Apps, como o Rapshody e o Grooveshark.

Ganha a própria Apple, que com essa decisão fará com que mais gente queira possuir um iPhone. O incremento de compras do aparelho compensa a possível concorrência do Spotify com a iTunes Store. Também limpa um pouco a imagem da empresa, abalada com o episódio do Google Voice.

Mas a novela ainda não terminou. Pode ser que a Apple ainda implique com algumas funcionalidades do Spotify, como a que permite guardar listas de músicas no cache do aparelho, mesmo estando offline.

No entanto, isso tudo só vale para onde o serviço do Spotify é disponível, a saber, alguns países da Europa. Deve chegar ainda este ano aos States.

Já no Brasil...

Pirate Bay legalizado come o pão que o diabo amassou

2009-08-21T17:19:00.000-07:00

Deu hoje no Remixtures:

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Tudo parece correr mal com o “novo” Pirate Bay que a empresa sueca Global Gaming Factory X pretende erguer já a 27 de Agosto quando os seus accionistas se reunirem em conselho de administração para – se tudo correr como o previsto… – aprovarem o plano de aquisição do site de BitTorrent no valor de 5,5 milhões de euros anunciado em Junho deste ano. Destino oposto parece ser o do “velho” Pirate Bay, o tracker de ficheiros torrent que nos últimos anos provocou a ira da indústria de entretenimento.

Confusos? Bem, o facto é que muito mais do que um local/território com fronteiras bem definidas, a “Baía dos Piratas” sempre foi um rizoma ou um espaço de fluxos. A transição actualmente em curso apenas representa o culminar de um processo de desterritorialização em que o Pirate Bay passará a estar em toda a parte menos no domínio ThePirateBay.org. No futuro não haverá uma única “Baía dos Piratas” mas sim várias espalhadas por todo o mundo. E desta vez será completamente impossível exterminar esta hidra.

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Leia o resto da reportagem aqui.

Verdes defendem que tarifa plana é a melhor forma de resolver o problema da “pirataria”

2009-08-18T07:30:00.000-07:00

by Miguel Caetano on Maio 14, 2009

"A nível europeu, os Verdes têm sido a força política que mais tem defendido os interesses dos internautas e dos artistas não associados às grandes editoras discográficas no debate sobre os direitos de autor e a partilha de ficheiros. Basta lembrar que foram eles os responsáveis pela campanha I Woudn’t Steal destinada a esclarecer que quem faz downloads ilegais não deve nem pode ser comparado a um assaltante de carros.

Mais recentemente, foram eles que na sequência da apresentação de um texto de compromisso entre a eurodeputada Catherine Trautmann e o Conselho da União Europeia de modo a comprometer o espírito da emenda 138 anti-resposta gradual, reintroduziram o texto original da emenda que acabou por ser aprovado por uma extensa maioria dos eurodeputados e onde se refere explicitamente que o acesso à Internet não pode ser privado aos cidadãos sem a obtenção de uma decisão judicial prévia.

Não admira por isso que eles considerem que existe um meio termo entre a mera repressão ao estilo francês em que ninguém – nem mesmo os artistas – ficam a ganhar dinheiro e o “tudo grátis” que apenas contribui para engordar as receitas das grandes operadoras de telecomunicações. Segundo a eurodeputado Helga Trüpel e vice-presidente do Comité para a Cultura e os Media do Parlamento Europeu, essa solução intermédia passa pela implementação de uma tarifa plana para o acesso à cultura ou aquilo que os franceses designam por licença global.

O esquema passa pelo pagamento de uma mensalidade que dará direito a descarregar todos os ficheiros de música e vídeos disponíveis online. Na prática, a legalização da partilha de ficheiros consistira numa excepção ao direito de autor vigente para fins exclusivamente pessoais e não comerciais.

Para Grietje Staffeit, deputada dos Verdes, as vantagens dessa tarifa plana são óbvias: para além de descriminalizar os utilizadores de P2P, serviria ainda para remunerar os criativos bem como para aliviar o sistema judicial e os ISPs da perseguição em larga escala.

É claro que para que um sistema deste tipo entre em vigor será necessário efectuar algumas modificações ao quadro jurídico comunitário e alemão. Mas na opinião dos Verdes, estas adaptações não devem constituir uma desculpa para a inércia ou mesmo para a repressão. Na Alemanha, os Verdes já optaram por incluir a tarifa plana cultural no seu programa eleitoral para as eleições europeias do próximo dia 7 de Junho. Ali se pode ler o seguinte:

Rejeitamos claramente a onda enorme de processo, as intrusões na esfera privada, a adopção de DRM ou a filtragem dos dados transmitidos online. Tratam-se de intrusões desproporcionais aos direitos dos utilizadores.

A mesma referência deverá também ser adicionada ao programa eleitoral do partido para as eleições nacionais. Os sociais democratas também mencionam a necessidade de se avaliar o modelo da tarifa plana para a cultura na proposta do texto que serve de plataforma para as eleições nacionais.

Mas os Verdes não se ficaram por aqui e encomendaram ao Instituto Europeu para o Direito dos Media (EML) um estudo que analisa a viabilidade legal do modelo. De momento, a pesquisa só se encontra em alemão mas está já a ser preparada uma tradução para inglês. Enquanto essa tradução não chega, podemos já consultar alguns dos principais pontos focados na investigação graças a um artigo de Volker Grassmuck publicado no IP Watch (via ZeroPaid).

Apesar da imensidão de modelos sobre a licença voluntária global apresentados até hoje, até hoje nunca ninguém se tinha dado ao trabalho de fazer uma análise tão detalhada e profunda do tema como os investigadores do EML. No estudo, eles enumeram todas as falhas e defeitos das licenças planas acordadas entre privados e as subscrições voluntárias para propor uma licença legal assente em excepções à lei de direitos de autor e taxas compulsivas.

Segundo Alexander Roßnagel, director científico do EML e vice-presidente da Universidade de Kassel, os requisitos mínimos para a tarifa plana cultural assentam em:

uma licença legal que permita que indivíduos privados partilhem entre si obras protegidas por direitos de autor para fins não comerciais.
uma taxa plana possivelmente cobrada pelos ISPs e com um valor diferente consoante a velocidade de acesso do utilizador.
Uma gestão colectiva, isto é, um mecanismo para recolher o dinheiro e distribuí-lo de uma forma justa.

Na opinião da equipa de Roßnagel, as alterações legais que esta tarifa plana exige são plenamente viáveis quer a nível alemão, quer europeu. O estudo termina com o seguinte recado: “A introdução legal da tarifa plana para a cultura (…) é apenas a consequência lógica da revolução tecnológica introduzida pela Internet.” Será que alguém estará a ouvir? Até quando é que os artistas e restantes criadores irão continuar a perder dinheiro graças à teimosia das entidades que os representam?

(foto de mac42 segundo licença CC-BY-NC 2.0)

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Esse texto foi tirado do excelente blog português Remixtures, do Miguel Caetano com quem tenho me correspondido. Com formação acadêmica no assunto, ele tem me ajudado muito a entender questões que ainda me são confusas, como esse da tarifa plana (ou licença global ou, ainda, flat-fee). Muito do que eu tenho lido na rede vem por indicaçnao dele através do Twitter - @remixtures .

Em seu blog ele criou um sistema Freemium que dá a quem contribuir o direito de encomendar textos sobre assuntos específicos de novas tecnologias nas áreas de música, cinema, jornalismo etc. e ainda proporciona a artistas a possibilidade de ter orientação profissional no que tange a mídias sociais e atividades na internet. Vale a pena dar uma passeada por lá - é quase a mesma língua (rsrs) - e até se cadastrar no RSS para receber todos os posts.

Indústria fonográfica desenvolve novo formato de áudio para substituir mp3

2009-08-16T19:10:00.000-07:00

Tempos interessantes. Artistas descobrindo novas formas de se relacionar com os fãs, novos modelos de negócio espocando, e agora essa: as gravadoras querem emplacar um novo formato de música digital. Será que recuperarão o atraso de uma década? Como se não bastasse, a Apple também vai lançar o seu próprio formato.

Deu na coluna Digital, de O Globo:

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As quatro grandes gravadoras (Sony, Warner, EMI e Universal) estão desenvolvendo um formato de arquivo de áudio para lançar álbuns digitais, numa nova (e tardia) tentativa de controlar o mercado de downloads de músicas. Segundo o The Times, o novo formato, batizado de CMX, trará uma "versão computadorizada dos encartes que vêm em CDs tradicionais, com letras, arte e até mesmo vídeos". O plano é lançar os primeiros produtos em CMX em novembro, possivelmente com um novo album do U2.

- Quando você clicar no nosso arquivo ele trará um visual totalmente novo, com uma página de abertura e todas as opções. Você não terá acesso apenas às dez faixas, mas também à arte do album, vídeos e conteúdo de plataformas móveis - disse uma fonte das gravadoras ao Times.

Além da da desconfiança de um público hostilizado pela indústria há 10 anos e da ubiquidade do mp3, o domínio da Apple no mercado de tocadores digitais será um desafio para a popularização do CMX.

Segundo o Times, as gravadoras chegaram a conversar com a Apple há cerca de 18 meses sobre a criação do novo formato. A fabricante dos iPods não aceitou a parceria e pouco tempo depois anunciou que criaria o seu próprio formato, que está sendo chamado de Coquetel e deve ser lançado em setembro.

A indústria diz que não pretende "empurrar" o novo produto e fará pequenos lançamentos para estudar a reação do público. Um acordo com a Apple, para que o produto funcione nos iPods e iPhones certamente será crucial. Se não for assim, as pessoas terão apenas de converter os arquivos para mp3 e seguir sua vida normalmente. Algum software para isso será criado, com certeza.

O CMX é uma tentativa de reanimar o mercado de álbuns, que perdeu força com a chegada da era digital. A transição dos CDs para os downloads representou um retorno ao mundo dos "compactos". Dados da Entertainment Retailers Association revelam que apenas 10,3 milhões dos 139,8 milhões de álbuns vendidos no ano passado foram downloads.

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Aprenda com Amanda Palmer a usar o Twitter

2009-08-12T16:51:00.000-07:00

A mesma cantora que levantou $ 19.000,00 em 10 horas pelo Twitter e marca shows relâmpagos usando essa ferramenta produziu um vídeo instantâneo na praia só com os fãs que tinham ido assistir um desses shows.
Abaixo, o vídeo propriamente dito e uma entrevista com ela sobre entrar em contato com os fãs:

How Amanda Palmer connects with her fans from David Meerman Scott on Vimeo.

Para mais veja no HypeBot ou no TechDirt

Estudo britânico: Mudanças na relação dos adolescentes com a música

2009-08-11T21:12:00.000-07:00

Deu no Hypebot e o Musicalíquida traduziu.

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Uma nova pesquisa da UK Music joga uma luz sobre a complexidade do consumo, cópia e compartilhamento de música entre jovens de 14 a 24 anos.

Principais resultados:

Música continua sendo a forma de entretenimento mais valorizada.
87% disseram que, para eles, copiar entre aparelhos é importante.
86% já copiaram um CD para um amigo; 75% enviaram musica por e-mail, Bluetooth, Skype ou MSN; 57% já copiaram a coleção de musicas completa de um amigo; 39% já baixaram música.
Há um interesse real por novos serviços legalizados. 85% dos usuários de sites P2P disseram que se interessariam em pagar por um serviço de download ilimitado de MP3, tipo pega-o-que-você-quiser, de um site de armazenamento online; e 38% já riparam stream de TV, rádio ou internet.
O computador é a grande central de entretenimento – 68% dos entrevistados o utilizam diariamente para ouvir música. O adolescente em média já juntou uma coleção de mais de 8.000 faixas.
A posse da música é extremamente importante – online e offline.
A popularidade do P2P permanece imutável desde 2008 – 61% disseram que baixam música usando redes p2p ou torrent trackers. Deste grupo, 83% o fazem semanalmente ou diariamente.
Os jovens têm uma noção inerente do que é copyright, mas optam por ignorá-lo – a vasta maioria dos entrevistados sabiam que compartilhar conteúdo com copyright é ilegal e ainda assim continuam a fazê-lo.

“Ironicamente, para mim, talvez a maior mudança seja o contexto. Ao longo dos último 12 meses, o mercado de musica digital licenciada se diversificou imensamente – haja vista a competição no mercado de downloads e a força ganha pelos serviços de streaming. Ao mesmo tempo, a expectativa de parcerias comerciais com provedores aparece tentadora no horizonte. E, claro, artistas britânicos e a comunidade criativa continua a avançar: inovando, experimentando e se aproximando dos fãs, de formas novas e excitantes,” comentou Feargal Sharkey, CEO da UK Music.

“Claramente, o formato do nosso negócio como um todo continuará a evoluir. No entanto, não alcançaremos nada se não trabalharmos com os fãs de música, os fãs jovens em particular”, continuou. “Ignorar esse engajameto é por nossa conta e risco. Essa mensagem é clara.”

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Vocês conhecem alguma pesquisa assim no Brasil?
Quais seriam os resultados?

Crédito da imagem: UK Music

Baixar músicas de graça é ilegal? Manual anti-stress para detentores de direito autoral

2009-08-11T05:50:00.000-07:00

Faço minhas as sábias palavras de Michael Masnick do TechDirt em seu blog sobre estatísticas de download entre os jovens que mostra que esse é um hábito arraigado entre eles e que 50% deles na Inglaterra baixaram em média 8.100 músicas.

"Eu não acho que seja correto ou legal – no seu sentido jurídico – baixar músicas de um artista que não o autorize. Mas o fato é que o compartilhamento de arquivos na rede não é algo pequeno, especialmente entre os jovens, e pensar que há uma fórmula mágica para fazer esse hábito desaparecer não passa de pensamento positivo. Dado que estamos vendo cada vez mais artistas abraçarem o download gratuito para impulsionar suas carreiras, em algum momento os que estão brigando contra isso terão que reconhecer que – do ponto de vista dos detentores de direitos autorais – é melhor não brigar contra os desejos dos consumidores, mas incorporá-los a um modelo de negócios mais inteligente e parar de se preocupar."

Tudo sobre a minha palestra "A Música no Mundo Digital"

2009-08-10T10:53:00.000-07:00

Encontrei, via Twitter, esse blog muito legal sobre a minha palestra e queria dividir com vocês.

Quem acessar a página ainda vai poder ouvir tudo que eu disse. É claro que não poderão ver os slides que ilustram a palestra. Mas eu prometo que vou colocar trechos de vídeo aqui em breve. Mas, para compensar, ela postou várias fotos do evento.

A blogueira, Diana Pádua, tem 26 anos, mora em Guarapari - ES, trabalha como Gestora 2.0 na LCA promo e estuda Gestão da Comunicação Estratégica.

Sem mais delongas:

Workshop com o Leoni – A música no mundo digital
Posted by Diana Pádua | Posted in Eventos, Música | Posted on 09-08-2009

Ontem (08/08/09), fui assistir ao workshop do cantor e compositor Leoni, sobre a Música no Mundo Digital.

Promovido pela UVV (Universidade de Vila Velha), o projeto é desenvolvido em parceria da universidade com Edu Henning, da Banda Clube Big Beatles, e faz parte do projeto Sócio de Carteirinha, em que um artista nacional de destaque canta sucessos dos Beatles com a Banda Big Beatles no Spírito Jazz (casa excelente em Vitória, e com a qual estou trabalhando também para um outro projeto. Mais informações em breve! ;) ). O projeto já trouxe também o cantor e compositor George Israel, do Kid Abelha, o cantor Léo Jaime, Zé Renato, do Boca Livre, e o saxofonista Léo Gandelman.

Bom, foi uma palestra excelente: bom conteúdo, boas (novas) informações, boa música. :)

Leoni começou contando um pouco sobre sua carreira, no Kid Abelha, nos Heróis da Resistência, e na carreira solo, além de suas parcerias com artistas como Cazuza, Paralamas do Sucesso, Barão Vermelho, Ney Matogrosso, enfim…

Depois, compartilhou sua visão de que “Fã não é pirata”, a favor dos downloads gratuitos, e falou de vários projetos em que participa, como o MPB (Música Pra Baixar), movimento contrário à Lei Azeredo, que tipifica crimes na internet, além do PEC (Projeto de Emenda Constitucional) que pretende acabar com o imposto sobre a música. Para quem não sabe, livros e revistas estão livres de impostos, e isso não acontece na música. Por isso aquelas revistas bastante comuns de 5 páginas com um CD “gratuito”, por um preço um tantinho alto: o preço é para pagar os custos de produção, mas para se fugir do imposto, fazem uma publicação mínima, que custa uns 15 reais.

Enfim, voltando. Um dos pontos bastante falados na palestra foi as alternativas existentes (para o artista e o compositor) para ganhar dinheiro, sem depender das vendas de CDs e DVDs. Duas que me chamaram a atenção foram o ArtistShare, um projeto muito legal (quase exclusivamente para artistas de jazz) que cria “pacotes” de produtos dos artistas para vendas. Exemplo: se você comprar o pacote 1, você tem direito a baixar vídeos de making-of. Mas existem pacotes bem mais caros e exclusivos para apenas uma pessoa, que irá inclusive jantar com o artista, ser convidado para todos os shows do artista, participar das gravações, enfim…

O outro serviço que me chamou a atenção é o Spotify, um serviço legal de streaming, que te permite ouvir qualquer música, inclusive offline, pagando 10 dólares por mês. A discussão agora é se o aplicativo desenvolvido por eles para iPhone/iPod Touch será aceito pela Apple, já que é um forte concorrente para o iTunes.

Bom, melhor do que eu tergiversando aqui (chique, não? Nunca achei que eu fosse usar a palavra “tergiversar“), é ouvir a palestra todinha. É só clicar no play e pronto! :)

As críticas mais frequentes ao download gratuito - e algumas ponderações

2009-08-03T13:06:00.000-07:00

Com o artigo sobre o Música Para Baixar no Globo e sua sequência no blog do Jamari França senti que muitas críticas são repetidas por falta de informação e que a conversa não pode passar para um outro nível no qual possamos colaborar efetivamente porque temos que explicar tudo de novo sobre alguns assuntos que se tornaram motivo de brigas. Temos que sair do confronto para podermos entrar na colaboração e negociação.

Baseado no que foi escrito por lá, resolvi escrever uma pequena cartilha de Críticas Frequentes. Acho que será útil para enriquecer nossas discussões.

Lá vai:

• Gravar custa dinheiro, portanto o download não pode ser gratuito – dizer que não pode é feito brigar contra a Lei da Gravidade. No mundo digital todo o cuidado é inútil, a música vai vazar e ser gratuita - o mesmo já acontece com jornais, filmes, livros etc. Mas isso não significa que não haja outras formas de se ganhar dinheiro além do CD e do download. Tentar controlar só vai gerar uma internet vigiada, diminuir nossa privacidade e conduzir toda a população conectada para a ilegalidade.

• Os artistas não estão tão preocupados por que podem fazer shows, mas e o compositor? Esse não pode permitir o download gratuito – O compositor vai continuar ganhando onde o artista ainda ganha – shows e execução pública – e vai perder onde o artista já perdeu – venda de CDs. E não há muito mais que possa ser feito. A receita de todo mundo diminuiu e o compositor vai ter que se adequar a essa realidade.

• Baixar música de graça é o mesmo que entrar numa loja e roubar uma calça – na internet o que você está baixando é uma cópia que não custou nenhum centavo à gravadora. E que vai ser distribuída sem custo para as mesmas. Quanto a dizer que se perde venda com cada download, posso dizer que nem sempre é verdade. Pelo menos não vejo como provar. As pessoas baixam muito mais músicas do que comprariam, mesmo se tivessem dinheiro para tal. Elas querem conhecer antes de gastar dinheiro. Esse busca pode acabar gerando vendas.

• Ninguém vai continuar fazendo música sem ser remunerado – Desse jeito só os amadores, realmente. Só vai continuar na profissão quem estiver atento aos novos modelos e possibilidades e encontrar um jeito de se financiar, seja através dos fãs – o que inclui shows, merchandising, vendas de música etc. -, seja com anúncios, patrocinadores etc. Os outros vão abandonar o barco, com certeza. Essa, inclusive, será uma forma de filtrar essa avalanche de artistas que a democratização das novas mídias criou.

• A pirataria existe porque o CD é caro – não era caro quando não tínhamos outra opção. É mais barato do que sair para jantar com a namorada e dura mais – às vezes até mais que o namoro! A escassez faz o preço subir. O problema é que hoje existem muitas outras formas de se chegar à música. Ela não é mais escassa e aí quem determina o preço é o consumidor – e esse não quer pagar por um produto ruim como o CD. Melhorando a embalagem uma parte dos consumidores pode retornar.

• Compartilhar arquivos digitais é pirataria – Pirataria é obter vantagens financeiras com o trabalho de outras pessoas sem compensá-las por isso. Essa é a opinião dos advogados do site Consultor Jurídico. Fã não é pirata, é divulgador.

• Isso tudo é muito bonito mas esses negócios na internet não se sustentam ou são passageiros – é, em grande parte, verdade. A maioria não se sustenta mesmo, mas alguns se sustentam muito bem como o Google – que é gratuito e ganha uma fortuna com anúncios. É uma época de experimentação e muita coisa ainda vai dar errado. Mas é melhor experimentar que tentar manter um modelo que já não se sustenta faz tempo. Por isso é preciso se informar e aprender com o que vem dando resultado, ao invés de tentar segurar o tempo com as mãos. Um importante motivo para que esses novos negócios não se desenvolvam é a ação da RIAA e das editoras. Elas querem recuperar de uma vez a queda de suas receitas e acabam estrangulando o que poderia ser sua galinha dos ovos de ouro como o YouTube, MySpace, iMeem, Pandora, Spotify etc. Cobrar menos de muito mais gente é bem mais sensato que tentar criar uma escassez artificial e cobrar muito de poucos.

Se vocês tiverem mais dessas Críticas Frequentes, por favor, nos enviem para que possamos anexar à cartilha.

Universitário americano é mais um condenado em processo movido pela RIAA

2009-07-31T16:25:00.000-07:00

Joel e os advogados confiantes antes do processo começar

Joel Tanembaum, um universitário americano, foi condenado a pagar $ 675,000.00 por compartilhar 30 músicas - $ 22,500.00 por música - através de serviços P2P como o Kazaa e o Limewire.

O jovem foi pessimamente orientado por seus advogados e se tornou mais uma vítima da política de terror que as gravadoras tentam criar nos Estados Unidos. Joel já declarou que, se o veredicto for confirmado, ele e sua família terão que pedir falência pessoal.

O julgamento pôde ser acompanhado pelo Twitter e pelo seu site www.joelfightsback.com. Mas acabou que Joel não lutou, confessou ter mentido sob juramento, disse que baixou e distribuiu músicas e ficou feliz em ter sua sentença reduzida em quase $ 4 milhões – o pedido inicial era de $ 4,5 milhões.

O que se tira do que foi dito e publicado nos sites que se manifestaram sobre o caso é que a RIAA tem hoje processos contra 40.000 pessoas e que preferem investir contra pessoas mais humildes para criar um clima de que “podia ser com qualquer um, até com você”. Se eles se concentrassem nos peixes grandes, os usuários comuns de sites de compartilhamento de arquivos iriam se sentir seguros. Assim eles esperam que o medo seja maior que a vontade de baixar músicas.

Algumas considerações:

* Até que esse clima seja criado - isso vai levar tempo - provavelmente o download já não vai ter mais a mesma importância. Com o Spotify entrando no mercado americano no fim desse ano deve-se notar uma intensificação da tendência de migração do download para o streaming on-demand.

* Quando é que artistas americanos vão tomar partido e cerrar fileiras com seus fãs?

* Com um bom advogado a história teria sido outra. Afinal não cabe à RIAA provar o tamanho do prejuízo que o Joel causou? Como é que se avalia isso? Como é que se prova que os downloads ilegais realmente causam dano à indústria? Hoje se baixa muito mais música do que se compraria antigamente, mesmo que se tivesse dinheiro para tal. Um expert econômico poderia contestar os argumentos das gravodoras. Nada disso foi feito e uma grande oportunidade de se criar jurisprudência foi perdida.

* Para que isso não aconteça por aqui, assine e divulgue o Manifesto Música Para Baixar e se posicione contra a Lei Azeredo.

Para mais informação: http://remixtures.com/ - http://techdirt.com/articles/20090731/1531275733.shtml
http://copyrightsandcampaigns.blogspot.com/2009/07/oy-tenenbaum-riaa-wins-675000-or-22500.html

Então você quer fazer sucesso no mundo da música? Aqui estão as novas regras.

2009-07-26T21:39:00.000-07:00

Li esse texto na internet que é um apanhado de muitas coisas que vimos discutindo por aqui. O original está em http://www.walletpop.com/blog/2009/07/25/so-you-wanna-be-a-rockstar-here-are-the-new-rules/ e me foi indicado via Twitter pelo excelente blog português Remixtures: http://remixtures.com/

"A indústria da música em geral tem sido lenta para se adaptar às ferramentas da nova mídia. Enquanto gravadoras e editoras ainda estão brigando para manter o controle de suas propriedades, existe um mundo novo onde uma elite da nova mídia está trabalhando para encontrar ferramentas para possibilitar aos músicos a construção de uma ponta entre a nova e a velha mídia.

Seja oferecendo música de graça na rede, trabalhando para construir uma comunidade online, ou simplesmente começando um dialogo, os que procuram respostas estão rapidamente substotuindo os antigos jogadores.

Eu decidi conferir o New Music Seminar em Nova Iorque essa semana para descobrir como os músicos estão sendo “armados”.

O principal mentor dessa conferência, Tom Silverman, fundador da Tommy Boy Entertainment, começou esse Seminário em 1980 para discutir o futuro do mercado já naquela época.

Ele começou esses encontros para tocar uma indústria que era historicamente resistente a mudanças. Serviu como um fórum para jovens empreendedores lançarem seus negócios e fazer contatos e virou um modelo para novas conferências como a South by Southwest.

Desde 2000, as receitas da indústria da música vêm decrescendo regularmente. No ano que vem, pela primeira vez, as receitas com as vendas digitais devem ultrapassar as físicas. Até 2013 a conta será 80% digital e 20% física.

“A mudança não virá se você esperar pelas gravadoras”, disse Silverman. “Nós somos quem nós esperávamos.” A conferência quer ensinar artistas como fazer mais dinheiro e menos bobagens.

Não importa se você quer ser um artista, um empresário, um divulgador ou um empreendedor, aqui estão as regras para ser bem sucedido no negócio:

• O futuro é DIY (Do It Yourself – Faça Você Mesmo). Aprenda a usar ferramentas baratas ou gratuitas, mas lembre-se que o importante é o seu trabalho. Software não vai resolver seus problemas.

• O melhor marketing é informado pela arte. Você não pode criar um vídeo viral; tudo depende da audiência. Mas você pode chamar a atenção.

• Se você é um artista, não peça dinheiro emprestado. Só se mantêm o controle artístico mantendo-se o controle financeiro. O oposto se você for um empreendedor. Tim Westergren, fundador da Pandora estourou um dúzia de cartões de crêdito e devia dinheiro a todo mundo antes de fazer seu negócio decolar.

• Existem muitos lugares para vender sua música online: Amazon, MySpace, iTunes e TuneCore para iniciantes. Mas não subestime o poder de dar sua música. Lil Wayne ofereceu sua música gratuitamente por mais de um ano antes de lançar seu álbum. Ele trabalhou antes para construir sua base de fãs antes de pedir qualquer dinheiro.

• Os fãs são a nova gravadora. No negócio agora tudo depende da relação entre o artista e seus fãs, especialmente os “uber” fãs, aqueles que compram todo o merchandise, vão a todos os shows e divulgam suas bandas favoritas.

• A chave para estabelecer o contato com os fãs é o e-mail, o dado mais importante que você pode coletar. Tenha uma folha para isso em todos os shows. Peça à audiência para mandar uma mensagem de texto com seus e-mails para o celular do seu produtor e prometa manter pessoalmente esse contato. Dessa forma você terá e-mails e códigos de área. Construa uma comunidade online através de webcasts, fotos, entrevistas e vídeos de shows.

• Engaje seus fãs de uma maneira que faça sentido, nada forçado ou fingido. A banda We The Kings lançou uma série semanal na internet que teve mais de 300 milhões de views. Eles venderam 100.000 discos antes das músicas chegarem no iTunes.

• É perigoso que um artista gaste muito tempo com coisas que não são artísticas. Crie um time de empresariamento para tomar conta das ferramentas, marketing e tecnologia. Se você está começando convoque um amigo que adore música para desenvolver sua marca com você.

• Só assine contratos de curto prazo e se eles forem te dar muita visibilidade. Caso contrário você vai ficar fora do radar.

• Comece localmente, comece com uma tribo. As melhores histórias de sucesso de bandas começaram com uma cena musical. A internet tem permitido que tribos aumentem muito de tamanho. Entre em contato com bandas similares e divida shows com elas. Construam uma cena e trabalhem para que o sucesso aconteça para todo mundo ao mesmo tempo.

Se você perdeu o seminário de Nova Iorque, fique atento porque vai haver outra conferência esse ano em Chicago. Fique ligado no WalletPop para mais informações sobre a nova música."

Artistas acham apoiadores enquanto gravadoras fenecem

2009-07-22T07:47:00.000-07:00

Deu no New York Times. Traduzo o início:

***
Havia um tempo em que a maioria dos artistas aspirantes tinham o mesmo sonho: assinar um contrato com uma gravadora major.

Agora, com a estrutura do negócio da música mudando radicalmente, alguns iconoclastas da indústria estão contornando os gigantes da música e inventando novas formas para artistas criarem e comercializarem suas músicas – sem mais assinar um contrato tradicional.

A ação mais recente vem de Brian Message, empresário da banda alternativa Radiohead, que deu de graça swu último álbum, In Rainbows, na internet. Sua firma de investimentos, a Polyphonic, conforme anunciou este mês, procurará investir algumas centenas de milhares de dólares em artistas novos e ascendentes que não assinaram contratos de gravação e desta forma ajudá-los a criar suas próprias ligações diretas com seus públicos pela internet.

“Os artistas estão no ponto em que perceberam que voltar ao velho modelo não faz mais sentido algum”, disse Mr. Message. “Há uma fome por novas maneiras de fazer as coisas.”

A Polyphonic e outros empreendimentos similares são sintomas de mudanças profundas no negócio da música. As grandes gravadoras — Sony Music, Warner Music, EMI e Universal Music — não têm mais aquele pulso firme para criar e vender música profissional e fabricar sucessos com boa colocação no rádio.

Leia a matéria toda aqui.

Legenda da foto: Emily Haines, da banda Metric no Festival de Coachella em Indio, California, ano passado. A Metric, que recusou um contrato de gravação, fez seu próprio álbum e o ofereceu à loja do I-Tunes. (foto de Frazer Harrison/Getty Images)